DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 032/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina,
CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ
nº 76.366.285/0001-40. OBJETO: Solução perpétua de software de backup e recovery com
implantação da solução de software, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito
de atualização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Valor Global: R$ 803.358,40 (oitocentos e três
mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a
19/01/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASS I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA: 001/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e CÁTEDRA INTERNACIONAL DE
BIOÉTICA. OBJETO: Realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DE BIOÉTICA, ÉTICA MÉDICA
E DIREITO EM SAÚDE, a ser realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, entre os
dias 24 a 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/07/2024. VALOR: Sem repasse
financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASS I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PA: 013/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
KUBIC
COMERCIO
DE
MOVEIS
EIRELI,
CNPJ/MF
nº
35.205.218/0001-67. OBJETO: acréscimo no fornecimento de mobiliários para os banheiros
e copas do sobsolo da sede do Conselho Federal de Medicina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. VALOR TOTAL: R$ 10.400,20 (dez mil e
quatrocentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do recebimento
definitivo do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023(SRP)
O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 17/2023(SRP), para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado
e
homologado
às
empresas:
NARA
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
04.041.085/0001-07) - Grupo/Lote 1: Valor Global de R$ 166.516,48, Grupo/Lote 2: Valor
Global de R$ 60.318,00 e Grupo/Lote 3: Valor Global de R$ 50.016,96; J & S ALIMENTOS
LTDA (CNPJ: 48.987.254/0001-71) - Grupo/Lote 4: Valor Global de R$ 56.082,52; RIBEIRO &
NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.768.009/0001-09) - Grupo/Lote 5:
Valor
Global
de
R$
10.190,40;
Processo
Administrativo
Eletrônico
(SUAP)
0110027.00000029/2023-50. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico SEI nº 2800.00.01490.2023 - Termo de Contrato nº 01/2024 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Valid Certificadora Digital LTDA
(CNPJ 14.121.957/0001-09). Objeto: Contratação de empresa para emissão e renovação de
certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A3, com validade de 36 meses e tokens para o
armazenamento do certificado digital. Valor: R$ 6.317,00. Data da Vigência: 17/01/2024
até 17/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3/2023
O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado final da Concorrência n° 03/2023 - CFQ, Processo SEI nº
2800.00.00504.2023, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda.
Empresa vencedora do certame: Mene & Portella Publicidade Ltda.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.
TATIANI FREITAS LÔBO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000126/2023-05.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de 01(um) Agente de Portaria, com prazo de
até 5 (cinco) meses, para atender o CAU/RN no escritório localizado na cidade de
Mossoró/RN.
Vigência: 23/01/2024 a 23/06/2024
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, para o período de 05 (cinco)
meses, totalizando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AV I S O
Autos de Infração e Notificações Preventivas
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ
(MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São
Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020
CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir da data desta publicação.
Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma
vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações.
Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios
regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do
CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail
fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000136134-01A, Eneida Maria Foz Rodrigues, CPF:
873.469.078-68; Auto de Infração Nº 1000175816-01A, NOME EMPRESARIAL: ELISA BALLARIN
ARQUITETURA LTDA / NOME FANTASIA: AMANITA, CNPJ: 45.971.356/0001-00; Auto de
Infração Nº 1000180698-01A, ARQUITETURA E URBANISBO M T LTDA, CNPJ: 47.336.357/0001-
09; Notificação Preventiva Nº , TDK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
19.209.912/0001-04.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa/profissional especializada(o) na
confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, para
empregados do CRA/ES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000150/2023-75.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 05/02/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Nº 476908.000804/2023-30 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Goiás. Objeto: Serviços de Segurança Monitorada. Contratado: ADVISOR SISTEMAS DE
SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI. Valor do contrato: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e
quarenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura do contrato: 16/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI:
476909.000101/2023-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Contratado: Verde Vivo Serviços de Jardinagem em Geral CNPJ: 40.250.977/0001-81
Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de jardinagem na sede do
Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 1.300,00 (Hum mil
e trezentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Jardinagem
Vigência: 22 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda
Lima - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à
sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo
Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para
tratar de assuntos de seus interesses.
8362; 8068; 8054; 6 - 00293; E-0868; 4477; E-0884; 5401; 00135-TA; 4969;
6833; 4142;6968; 6 - 00142; 3972; 1124; ES-0640;4691; E-1011; 6092; 4874; 5874;
5883;2577; 4022; 1354; 6 - 00350; 6866; E-0928; 0346; 0921; 1637; 4219;0346;6-
00109;0146; E-0916; 6625; 8149; 1529; 0552; 6 - 00109
Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br.
Fone: (67) 3316-0306.
Em 22 de janeiro de 2024.
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo n° 2023400395 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças e
baterias, de 01 (um) nobreak de 30Kva e 01 (um) nobreak de 10Kva, localizados nas
dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com
base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT
ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ:
04.739.422/0001-34.
Valor para
12 meses:
R$10.800,00. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis).
Processo n° 2024400013 Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura do
veículo VAN RENAULT MASTER L3H2 de propriedade do CRA/RJ, pelo o período de 12
meses (vigência:25/01/2024 a 25/01/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base
no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 7.723,87.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral).
Processo n° 2024400034 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Software de
Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas, incluindo implantação, migração de base
de dados, treinamentos, disponibilidade da solução, suporte técnico e customização.
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ:
36.462.778/0001-60. Valor total estimado de R$ 49.556,88 para o período de 24 meses.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática). Adm. Adolpho
da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - Pregão presencial nº 001/2023
Orgão gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 26ª REGIÃO AC.
Processo: Nº 003/2023. Contratada: S.V NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20. Objeto:
Registro de preço visando a futura e eventual contratação, sob demanda de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de material permanente - mobiliário, incluindo montagem e
instalação. Valor total: R$ 108.395,00 (Noventa e seis mil e quarenta e três reais) Amparo Legal:
Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 1.790-R, de 24/01/2007. Contrato assinado:
20/12/2023.
O Presidente do Conselho Regional de contabilidade do Acre - CRC/AC, torna
público a adesão ao Registro de Preços supracitado.
Rio Branco-Acre, 22 de janeiro de 2024.
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente do Conselho
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