DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OAB/SP 248.997); PED 2023/001166 - RTE: ELVIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA; OAB/SP
273.239 X RDO(A): ADEMAR DE PAULA MARQUES (CRECI/SP: 028513-F; OAB/SP 248.997);
PED 2023/001167 - RTE: ELVIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA; OAB/SP 273.239 X RDO(A):
MICHELE DE PAULA MARQUES (CRECI/SP: 106682-F; OAB/SP 248.997); PED 2023/001067
- RTE: IMOB COLLECTION IMOVEIS LTDA - ME; OAB/SP 354.431 X RDO(A): LUIZ AUGUSTO
MORRONE COELHO (CRECI/SP: 187993-F); PED 2023/001495 - RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE
X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME (CRECI/SP: 027408-J); PED 2023/001496 -
RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA (CRECI/SP: 151879-
F).
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 49ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de
fevereiro de 2024, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 01 de fevereiro de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/001119 - RTE: EDUARDO COMMENALE X RDO(A): PEDRO ALVES DOS
REIS (CRECI/SP: 069023-F); PED 2023/001788 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
OURINHOS X RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS (CRECI/SP: 152659-F); PED 2023/001862 -
RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS X RDO(A): T. PRISCILA DIAS IMOBILIARIA -
ME (CRECI/SP: 030682-J); PED 2023/001185 - RTE: JOSÉ GOMES DA COSTA X RDO(A):
WALDYR BRENNEISEN (CRECI/SP: 224113-F); PED 2023/001839 - RTE: FLÁVIO PAULINO
RAMOS JÚNIOR X RDO(A): NICKSON CESAR OLIVEIRA MORAES - ME (CRECI/SP: 032173-J);
PED 2023/001840 - RTE: FLÁVIO PAULINO RAMOS JÚNIOR X RDO(A): NICKSON CESAR
OLIVEIRA MORAES (CRECI/SP: 188188-F); PED 2023/001882 - RTE: KLERISTON ROLANDO
OLIVEIRA X RDO(A): ADRIANA MARTINS MIGUEL (CRECI/SP: 201904-F); PED 2023/001929 -
RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ; OAB/SP 321.695 X RDO(A): A. SANTOS ASSESSORIA
IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 034091-J); PED 2023/001930 - RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ;
OAB/SP 321.695 X RDO(A): AMAURI SANTOS (CRECI/SP: 184182-F); PED 2023/001651 - RTE:
CARLOS GOMES DE LIMA; OAB/SP 377.145 X RDO(A): ADNA MARA RAMOS TAVARES
(CRECI/SP: 180813-F); PED 2023/001958 - RTE: VANESSA DA COSTA SANTOS VIANA X
RDO(A): YGOR RODRIGO DA SILVA (CRECI/SP: 099541-F); PED 2023/002095 - RTE: V A N ES S A
DA COSTA SANTOS VIANA X RDO(A): PRISCILA HARUMI DA SILVA (CRECI/SP: 223055-F); PED
2023/001325 - RTE: ARLINDO DOS SANTOS ORDONHES; OAB/SP 168.065 X RDO(A): LEAO
IMOVEIS SC LTDA (CRECI/SP: 007605-J); PED 2023/002075 - RTE: GUSTAVO FERREIRA
VENEZIANI X RDO(A): DONADIO & BONIFACIO DOCUMENTAÇÕES LTDA - ME (CRECI/SP:
028390-J); PED 2023/002076 - RTE: GUSTAVO FERREIRA VENEZIANI X RDO(A): GILMAR
BONIFACIO (CRECI/SP: 106624-F); PED 2023/001801 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X
RDO(A): ESTIMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 023292-J); PED
2023/001802 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X RDO(A): ALESSANDRO JOSÉ FOGAL
(CRECI/SP: 119636-F); PED 2023/001803 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X RDO(A):
SEBASTIÃO ALFREDO DO PRADO (CRECI/SP: 214126-F); PED 2023/001329 - RTE: VINNICIUS
MENEZES CUPERTINO GOMES X RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA (CRECI/SP: 196163-F);
PED 2023/002117 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA X RDO(A): SOBRAL IMOVEIS LTDA
(CRECI/SP: 008160-J); PED 2023/002118 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA X RDO(A):
ARMANDO SOBRAL (CRECI/SP: 033712-F); PED 2023/001672 - RTE: JOÃO GOMES VILELA E
ANA DE BARROS PONTES VILELA X RDO(A): EDNA BENEDITO JOAQUIM (CRECI/SP: 093358-
F); PED 2023/002151 - RTE: IDILASIO BASSO X RDO(A): LEFA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
(CRECI/SP: 027646-J); PED 2023/002152 - RTE: IDILASIO BASSO X RDO(A): EDSON
YOSHIHIRO IKEHARA JÚNIOR (CRECI/SP: 135677-F; OAB/SP 257.627).
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº
1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e
ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os
abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 49ª Sessão de
Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento
desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios
constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser
necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações,
pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do
julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite
confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que
recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome
completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou
videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda,
mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de
tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar
defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail.
Ficará disponível até às 17h do dia 02 de fevereiro de 2024 um endereço de
e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05
(cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/001700 - RTE: ALEXSANDRO DE QUEIROZ X RDO(A): ROGER MASCARI
(CRECI/SP: 238786-F); PED 2023/002176 - RTE: NAYANNA KELLY BRAGA DA PAIXÃO X
RDO(A): ROYAL INTERMEDIACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 018958-J;
OAB/SP 350.647); PED 2023/002177 - RTE: NAYANNA KELLY BRAGA DA PAIXÃO X RDO(A):
MARIA DAS GRAÇAS PACHECO CORREIA LIMA (CRECI/SP: 065446-F; OAB/SP 350.647); PED
2023/000244 - RTE: CARMELITA SANTOS X RDO(A): ARINE ENGENHARIA INDUSTRIAL LT DA
- EPP (CRECI/SP: 039375-J; OAB/SP 280.038); PED 2023/000245 - RTE: CARMELITA SANTOS
X RDO(A): CAROLINE E SILVA ARINE SOARES (CRECI/SP: 217517-F; OAB/SP 280.038); PED
2023/001347 - RTE: LUCAS BARASNEVICIUS QUAGLIATO X RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI
ALVES (CRECI/SP: 225889-F); PED 2023/000838 - RTE: EDVANES ALVES DO VALE OLIVEIRA
E OUTRA X RDO(A): LOURDES SALETE ALCALAI TOTI (CRECI/SP: 049021-F; OAB/SP 130.413);
PED 2023/001098 - RTE: MAYARA NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO X RDO(A): IGRAL
IMÓVEIS LTDA (CRECI/SP: 001955-J; OAB/SP 293.486); PED 2023/001099 - RTE: M AY A R A
NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO X RDO(A): ELIAS COELHO (CRECI/SP: 019197-F; OAB/SP
293.486); PED 2023/001867 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): R
CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029356-J); PED 2023/001868 - RTE: EDSON
CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): ELIANE SILVA DE CARVALHO TINOCO (CRECI/SP:
164404-F); PED 2023/001869 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): LIGIA
TEIXEIRA UYNNE GRIMALDO (CRECI/SP: 235010-F); PED 2023/001148 - RTE: LUCIANA
APARECIDA PASTORELLO X RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA-ME (CRECI/SP: 029173-J); PED 2023/001149 - RTE: LUCIANA APAREC I DA
PASTORELLO X
RDO(A): NEIDE APARECIDA
CATALÃO (CRECI/SP:
150710-F); PED
2023/001371 - RTE: DANIELA DOS SANTOS PEDROSA COSTA X RDO(A): ARNON VASQUES
FAES (CRECI/SP: 212375-F); PED 2023/001222 - RTE: JADSON DA SILVA LIMA X RDO(A):
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 148218-F; OAB/SP 178.165); PED 2023/001223
- RTE: JADSON DA SILVA LIMA X RDO(A): ODACIR SANTANA BISPO (CRECI/SP: 068597-F);
PED 2023/001424 - RTE: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA E LAURA DELTREGGIA X RDO(A):
RAFAEL NUNES DA SILVA (CRECI/SP: 154966-F); PED 2023/001336 - RTE: TABATA NASSAR
VIAPIANA X RDO(A): SCHEID IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 016377-J); PED 2023/001337 - RTE:
TABATA NASSAR VIAPIANA X RDO(A): ALEXANDRE SCHEID LOPES (CRECI/SP: 120891-F);
PED 2023/001556 - RTE: NEUSA MARIA MATHEO CASTRO TOURON; OAB/SP 76.010;
OAB/SP 117.190 X RDO(A): MIRACY LEANDRO FERREIRA (CRECI/SP: 120568-F); PED
2023/001984 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO CARDEAL X RDO(A): PERFIL IMOVEIS
ADMINISTRACAO 
E 
VENDAS 
LTDA 
(CRECI/SP: 
009895-J; 
OAB/SP 
162.445); 
PED
2023/001985 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO CARDEAL X RDO(A): CLEUZA BONIFACIO F LO R
(CRECI/SP: 040223-F; OAB/SP 162.445); PED 2023/001986 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO
CARDEAL X RDO(A): VANESSA MARIA DE LOURDES CICINO MOURA (CRECI/SP: 208628-F;
OAB/SP 162.445).
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Convocação de Candidato
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para
apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela
abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho.
A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho
https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx. 
01 
-
AGENTE
DE
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO, 0000185 TIAGO
GALLO DA SILVA 5º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0000114 RICARDO DOS
SANTOS SALES JUNIOR 6º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA
ETAPA LOCAL E HORA 22/01/2023 A 26/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na publicação do dia 03 de janeiro de 2024, Seção 3, folha n° 196, no Prazo
de Vigência, onde se lê 1°/01/2024 a 1°/01/2024, LEIA-SE 1°/01/2024 a 1º/07/2024".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia
20/11/2023, na Seção 3, na página 161, referente ao Aditivo de Prazo e Valor, onde se lê:
"Valor Total de R$21.780,00", leia-se: "Valor Total de R$22.701,65."
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DOS CREDENCIADOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Processo n° 683/23, o Conselho Regional de Enfermagem do
Espírito Santo divulga a ORDEM DOS CREDENCIADOS e HOMOLOGA o Resultado do
Credenciamento nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros públicos
oficiais, pessoa física, visando a alienação, por meio de leilão, dos veículos automotores de
propriedade do Coren-ES: 1º Gustavo Bolzan (CPF 027.XXX.XXX-37), 2º Alexsander Pretti
Domingos (CPF 046.XXX.XXX-69), 3º Sandra De Fátima Santos (CPF 830.XXX.XXX-49), 4º
Fernando Caetano Moreira Filho (CPF 039.XXX.XXX-30), 5º Gustavo Martins Rocha (CPF
085.XXX.XXX-09), 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira (CPF 065.XXX.XXX-05), 7º Caroline De
Sousa Ribas (CPF 224.XXX.XXX-89), 8º Pamela De Souza Alves (CPF 145.XXX.XXX-05), 9º
Sergio De Paula Pereira (CPF 450.XXX.XXX-91), 10º Ayrton De Souza Porto Filho (CPF
543.XXX.XXX-91), 11º Pietrangelo Rosalem (CPF 073.XXX.XXX-00), 12º Marcus Allain De
Oliveira Barbosa (CPF 326.XXX.XXX-04), 13º Alexandre Buaiz Neto (CPF 334.XXX.XXX-53), 14º
Lucas Rafael Antunes Moreira (CPF 014.XXX.XXX-16), 15º Ruam Carlos Chaves Gotardo (CPF
163.XXX.XXX-95), 16º Renan Neris Da Silva (CPF 132.XXX.XXX-12) e 17º Ronald De Freitas
Moreira (CPF 927.XXX.XXX-53). Wilton José Patrício -Conselheiro Presidente - COREN ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 926473
Nº Processo: 495/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos, para atender
a demanda da sede (são luís) e subseções (balsas e imperatriz) do Conselho Regional de
Enfermagem do Maranhão conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus 
Anexos. 
Tipo: 
Menor 
Preço.
Edital 
disponível 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h (horário
de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 003/2022 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 139/2021
FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: prestação de Serviços de
Engenharia 
de
Segurança 
e 
Medicina 
do
Trabalho 
- 
SESMT.
CNPJ/MF 
nº
15.308.053/0001-41. VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 12/01/2024. VALOR TOTAL: R$44.926,72
(quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli
Cristina Kanarski, pela Contratante, e Gustavo Bergesch Cabral, pela Contratada.