DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 002/2022 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 375/2021
FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade
pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de
transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em datacenter da CO N T R AT A DA
e a prestação serviços afins de instalação, implantação, treinamento, suporte e manutenção
do sistema, suporte ao usuário, migração de dados dos sistemas atualmente em uso, quando
necessária, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo
de Referência. CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/01/2025.
VALOR TOTAL: R$114.611,07 (Cento e quatorze mil, seiscentos e onze reais e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli
Cristina Kanarski, pela Contratante, e Argileu Francisco da Silva, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços de tarifas bancárias,
proposta nº 4973156 Processo Administrativo Nº 0328/2021, objeto: adesão ao Contrato
Único de prestação de serviços de tarifas bancárias. Contratada: Banco do Brasil S.A,
inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Tarifas iniciais por evento: CBR Registro Digital -
R$0,00; CBR Liquidação BB Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação BB TAA - R$ 2,61; CBR
Liquidação BB Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação BB COBAN - R$ 2,61; CBR Liquidação BB
Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação BB
Outros Canais - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe
TAA - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe COBAN -
R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe
Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Outros Canais - R$ 2,61; CBR Envio para Protesto
- R$ 6,89; CBR Sustação de Protesto - R$ 6,89; CBR Baixa - R$ 0,00; CBR Manutenção de
Boleto Vencido - R$ 0,00; CBR Instruções Diversas - R$ 3,30; CBR Liquidação Pix - R$2,61.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023 e término em 13/12/2024. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários. Nota de Empenho nº
02/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e José Almir Alves
da Silva e pela contratada: Edilberto José de Sousa Passos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389419
O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos
automotores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do
Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023. DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às
10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET;
Em 22 de janeiro de 2024
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL CREA/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: fornecimento da ferramenta banco de preços; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 123877/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO;
Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95; Objeto:
fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de
preços praticados pela Administração pública facilitando dessa forma o cálculo do preço
estimado
nos
processos de
aquisições
e
contratações
de serviços,
através
do
Departamento de Licitação e Departamento Administrativo; Valor do Contrato: R$
23.920,00; Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis -
Contratada. Goiânia, 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 105102/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz
Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto:
prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento
parcelado, para atender a demanda estimada do Crea-GO; Valor do Contrato: R$
424.946,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
P2024/002433-2.
AMPARO:
Chamamento
Público
n.
002/2023|PAe n. P2022/117862-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso do Sul e Asteróide Tecnologia e Pagamentos Ltda. OBJETO: Contratação de
empresas operadoras de cartão de crédito autorizadas e homologadas pelo Banco Central
do Brasil com vistas a implementar no Crea-MS a possibilidade de realizar parcelamentos e
pagamentos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e
encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-MS,
inscritos ou não em dívida ativa, com cartões de crédito e de débito, por meio de transações
via web e, presencialmente. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Sergio Fernandes Junior.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de
softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos,
com
fornecimento
de
suprimentos,
EXCETO
PAPEL,
conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2024) 389086-38000-2023NE000623
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PAe n. P2023/106782-2
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do
Pregão Eletrônico n. 015/2023, cujo objeto é a aquisição de pneus para utilização nos veículos
integrantes da frota do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa MU LT I Q U A L I T Y
COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.362.307/0001-57, com o
valor global de R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais).
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a republicação PE
12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o
fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia
02/02/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.
João Pessoa - PB, 21 de janeiro de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do Crea-PB.
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico -
CAT COM REGISTRO DE ATESTADO DE OBRA/SERVIÇO EM ANDAMENTO - DIGITAL - nº
1535/2017 e 4922/2017, emitida para o Eng. Civil, Lincoln Salgado, carteira PR-88024/D,
através do protocolo 13848/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 22 de janeiro de 2024
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: COPREL TELECOM LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Serviços de internet fibra óptica para a Inspetoria do CREA-RS em
Ibirubá/RS.
Contrato: PS003/2022.
Modalidade: Dispensa
de licitação.
Processo:
2021.000013960-1. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Valor total: R$ 159,99. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA.
Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação
de
Serviços.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE
DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO
À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO
PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE.
Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor:
Conforme Contrato. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz
Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.
Contratada: SUL CHAVES LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, borrachas e tintas
e/ou serviços de chaveiro de acordo com as necessidades do CREA-RS. Contrato:
PS027/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2021.000012540-6. Valor: Conforme
Contrato.
Vigência: 17/01/2024
à
17/01/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Carmen Cândida Golgo pela SUL CHAVES LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio da
Comissão de Licitações, realizará através de credenciamento de profissionais formados em
área de Comunicação, Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão
técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2023, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024. Recebimento das propostas:
23/01/2023; abertura da sessão pública: 31/01/2024, 10:00hr, exclusivamente pelo site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2024
ANA DO SOCORRO SIGUEIRA BORGES
Presidente da Comissão de Licitações
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO
O CREA-SP, comunica com relação à licitação supracitada, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 22/01/2024, Seção 3, página 122, retifica a data da sessão, onde se
lê: Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas, leia-se: Data e hora do Pregão:
15/02/2024, às 10 horas. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso.
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente da Gestão da Contratação
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