DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nº 9000/2024 SRP
Processo de Compra nº 001/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de medalhas e placas para eventos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à
disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br,
menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP,
à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O
valor mensal do aluguel será R$ 2.615,78 (dois mil seiscentos e quinze reais e setenta
e
oito
centavos).
Vigência:
30/01/2024
a
30/01/2025.
Data
da
Assinatura:
22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 392/2023
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia
24/01/2024 às 10:00hs fará realizar a segunda sessão pública da Concorrência Pública
n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.3.1. do edital, cujo o objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações
pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO CRP-11 Nº 7/2023
O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo
TOMADA DE PREÇO 07/2023 - OBJETO: assessoria de comunicação de acordo com o Edital.
A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa.
Fortaleza 22 de janeiro de 2024
RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente da CLP
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de
serviços
de
locação
de
equipamentos de
informática,
do
tipo
notebooks,
com
manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do CRP-02.
Entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 10h00min no auditório da sede do
CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa:
05/02/2024 às 10:15h (horário local). O Edital na íntegra disponível na página
eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: licitacao@crppe.org.br
Recife, 22 de janeiro de 2024.
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Pregoeiro do CRP02
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-
03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do concurso público para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or
Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, mais formação de cadastro de
reserva do quadro de pessoal do CRP-03, publicado no Edital nº 12, de 8 de dezembro
de 2023.1 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO;1.1 O resultado
final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente do
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - CRP-03.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Presidenta do CRP-03
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições legais e
regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971 resolve: I.
Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico nº 002/2023,
Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em
serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª
Região - CRP-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II. Homologar o presente certame, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - Tipo menor valor global, para todos os efeitos
previstos em lei; III. Autorizar à decisão da Pregoeira da Licitação para contratação da empresa
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com CNPJ nº 17.615.848/0001-28,
que será contratada por ter oferecido o menor valor global, o valor de R$ 69.900,00(sessenta e
nove mil e novecentos reais). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93.
Curitiba, 22 de janeiro de 2024.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do
Pregão Eletrônico CRP-09-08/2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de
Aguiar Netto de adjudicação do referido certame, autorizando a contratação da
empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 05.045.317/0001-68, com sede na Rua C-137 Qd.567 Lt. 05 S/N Bairro
Nova Suíça - CEP: 74.280-245 - Goiânia/Goiás, pelo valor total anual estimado de R$
30.860,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais), para contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do
Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a
versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização,
manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho
Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br)
e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminario), e fornecimento, suporte e
manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por
mês, para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do
Termo de Referência e Especificações Técnicas, anexos I e II ao Edital do referido
Pregão Eletrônico, respectivamente, Ata da Sessão Pública realizada no dia 18.01.2024
e Termo de Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos
nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de
17.07.2002. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10
(dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 20.2
e 21.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das
apresentadas na habilitação já tenha expirado.
Goiânia, 22 de janeiro de 2024.
WADSON ARANTES GAMA
Conselheiro Presidente do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 3/2024
Proc. Adm.: CRQ-DHO/259/2024. Objeto: Inscrição de 05 (cinco) funcionários do CRQ-III no
curso de Capacitação Profissional - As Recentes Determinações do TCU sobre os Conselhos
Profissionais. Contratada: SILP Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. CNPJ:
51.338.961/0001-41. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de
2021. Declaração de inexigibilidade em 20/01/2024. Harley Moraes Martins - Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº01/2022
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -
Core - CE, por meio de seu Diretor-Presidente, Senhor Francisco de Assis Philomeno
Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
e mediante
as condições estipuladas neste
Edital, faz saber, que
estão sendo
convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso
Público
nº
001/2022
do
Core-CE,
no
cargo
especificado
de
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO ELIAS SILVA PONTES e para o cargo específico de FISCAL DOMILSON
MOREIRA MENDES . Comunicamos que os candidatos acima citados deverão
comparecer a Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Dionísio Torres - Fortaleza - Ceará - no dia 30
de janeiro de 2024, no horário das 09h às 1600h, para apresentar a documentação
disciplinada no Capítulo XIII do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público
nº 001/2022. Em consonância com os Capítulos XII e XIII do supramencionado Edital,
o não comparecimento, na data e horário indicados, assim como, a apresentação
incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à
nomeação do referido cargo.
Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 926825
PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023. Objeto: contratação de mão de obra
especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a
elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e
cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 23/01/2024 às 08h00 (Horário local)
no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 29/01/2024 das 08h30
às 17h00 do dia 31/01/2024 (horário de local). Endereço para retirada edital, se
necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande, em
www.croms.org.br ou em licitacao@croms.org.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às
09h00 horário local.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO/MS
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