DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020
PROCESSO N. 12/2020
1. Contratada: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL EILELI - CNPJ nº 06.132.270/0001-
32. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de consultoria em licitações
com disponibilização de periódicos digitais, pesquisa de temas em bancos de dados. 4.
Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$14.000,00. 6. Vigência:
18/03/2024 a 17/03/2025. 7. Data de assinatura: 31/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ:
Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as
disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início
de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso
público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital n. 01/2023 cujo resultado final
foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Assistente Administrativo-1º Ampla Concorrência-JHAMISSON SOARES PEREIRA
Auxiliar Administrativo-1º- Ampla Concorrência- VICTOR AFONSO ALVES MATOS
e 2º- Ampla Concorrência-NADIA NUNES DE AGUIAR
Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30
dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul),
Av LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item
3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local,
data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la,
mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024.
EDUARDO PINTO GOMES
Presidente CRM-TO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389204
Processo Nº: 0220011.00000001/2023-32. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais,
por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1.
Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim
Yolanda,
Parque
10
de
Novembro,
Manaus-Am
CEP:
69055-090
ou
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://www.crmv.am.gov.br/editais/.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 08/02/2024 às 15H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: E-mail: crmvam.licitacao@gmail.com; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp).
Manaus/AM, 22 de janeiro de 2024.
EDNALDO SOUZA DA SILVA
Presidente do CRMV-AM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE
Contrato CRMV-CE nº 16/2023, firmado em 06/09/2023 oriundo do Pregão Eletrônico Nº
01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE
SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA
SEDE DO CRMV-CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado conforme a lei, com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ:
34.727.415/0001-83.
Processo
Administrativo
SUAP
nº
0330021.00000006/2023-66. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação
de Mão de Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ
e Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e
Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. VALOR TOTAL: R$ 83.368,80 (oitenta mil e três mil e
trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da
assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente
do CRMVCE, e, pela Contratada, Cleonir Rafael Mendes de Lima, Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
82º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº
01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº
52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do
serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São
Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do §
1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV.
Vigência: 27/12/2023 até 27/02/2024. Assinatura: 20/12/2023. Signatários: pelo Contratante,
Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
AV I S O
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos
do art. 19, § 3º, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, a nova composição da
chapa RENOVAÇÃO. Outrossim, tendo em vista a colidência de nomenclatura entre as
chapas "Renovação" e "Renovação Já", deferiu o pedido de substituição do nome da
chapa "Renovação", que agora passa a ser chamada de chapa "Evolução.
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão Eleitoral Regional
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE
- CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1,
publicado em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público
para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir:
1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos de Advogado
e Contador, que passa a ter a seguinte redação:
Salário base Advogado: R$ 2.714,78
Salário base Contador: R$ 2.904,74
2 Alterar o subitem do 12.5.4, que passa a ter a seguinte redação:
12.5.4 Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o
candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a)obtiver nota inferior a 7,00 pontos na área de conhecimentos básicos;
obtiver
nota
inferior
a
5,00
pontos
na
área
de
conhecimentos
complementares;
obtiver nota inferior a 12,00 pontos na área de conhecimentos específicos; e
obtiver nota inferior a 25,00 pontos na nota final da prova objetiva.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
Presidente do CRMV-SE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestar os serviços de desenvolvimento e criação do "Espaço Cidadão" no site
institucional do CRN-3, para publicações destinadas à sociedade, com temas relevantes
ligados à Alimentação e Nutrição.
Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 5.040,00
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024 São Paulo, 22 de janeiro de 2024. ROSANA MARIA
NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.
Objeto: Prestação de serviços continuados para locação de 24 (vinte e quatro) veículos
automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, para realização das
atividades fiscalizatórias do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª REGIÃO (SP E MS).
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93
Valor Global: R$1.480.000,00
Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória,
para todos os colaboradores do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e os seus
respectivos dependentes, ora CONTRATANTE, compreendendo ainda serviços auxiliares de
diagnósticos
e tratamento,
consulta médicas,
exames laboratoriais,
atendimento
emergencial, partos, cirurgias, internação em enfermaria entre outros previstos na Lei
Federal nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais legislações da área, com
abrangência de cobertura nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e com cobertura
emergencial em todo território nacional.
Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Valor Global: R$ 1.009.985,64
Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para contratação de
empresa para fornecimento de materiais e serviços gráficos.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
(comprasgov),
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/02/2024 às 09:00 horas, e
será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por
meio da Portaria 015/2023.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES
(https://www.croes.org.br/transparencia/),
ou
poderá
ser
solicitado
por
e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.
Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
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