DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC LICIT. 041/2023, PREGÃO ELET. (SRP) 015/2023
Revisão de Ata de Registro de Preços nº 030/2023, celebrado entre o CIMAMS e a Empresa Poligono Veículos e Peças Limitada, 19.122.936/0001-13. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Interm.
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Segundo Termo Aditivo: Fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços 030/2023, conforme o quadro:
.
Item
Und
Descrição do Item
Valor Unit (R$)
Variação
Valor Atual (R$)
.
01
Und
Fiat Cronos 1.0 Flex 2023/2023 Motor 1.0 Flex Cambio Manual
R$ 80.000,00
10%
R$ 88.000,00
.
02
Und
Fiat Cronos 1.3 Flex 2023/2023 Motor 1.3 Flex Cambio Manual
R$ 85.300,00
11,37%
R$ 95.000,00
.
03
Und
Fiat Argo Trekking 1.3 Flex 2023/ 2023 Motor 1.3 Flex Cambio manual
R$ 89.800,00
3%
R$ 92.500,00
.
04
Und
Fiat Strada Endurance 1.3
R$ 96.000,00
0,46%
R$ 96.450,00
O objeto da licitação deverá ser entregue parceladamente, quando o caso, de acordo com requerimento, nos locais e datas definidos pelos municípios consorciados ao CIMAMS. A entrega deverá
efetuar-se em 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da ordem de compra. Infor: (038)99970-3832 ou e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Alisson Rafael A. Santos-Pregoeiro.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 07.0020.2024.17
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0020.2024.17 - Concorrência Eletrônica n°
001/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para
eventual e futura prestação de serviços de aplicação do asfalto (PMF e CBUQ) produzido
pelo CIMVALPI em pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-
buracos, incluindo o transporte do asfalto e das emulsões, quando for o caso. Data da
sessão pública: 06/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na
plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão
da
concorrência.
O
Edital
na
íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma
www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao
setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 19 de janeiro de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da Amurel -
CISAMUREL, por meio do presente, na intenção de ampliar a base de credenciados para o
ano de 2024, torna público o lançamento do Edital de Credenciamento 01/2024, para o
credenciamento de prestadores de serviços especializados na área da saúde para atender
os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Municípios Consorciados. Os
interessados deverão entregar a documentação exigida a partir da data prevista no Edital,
nos prazos e na forma nele definidas. A íntegra do Edital poderá ser retirada na sede do
Consórcio, na Rua Rio Branco, nº. 67, sala B, bairro Vila Moema, Tubarão (SC), assim como
estará disponível no DOM/SC e no site do CISAMUREL www.cisamurel.sc.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na sede do Consórcio, no endereço acima, ou pelo
telefone (48) 3626-5711.
Tubarão-SC, 18 de janeiro de 2024.
ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR
Presidente
CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL
MINISTÉRIO MADUREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Evangélica de Goiás,08 (oito) diplomas, no período de julho de 2023 a
dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro
5 (Gestão Hospitalar) - registros 18 e 19, Livro 3 (Radiologia) - registros 185,186,199 e 210.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço,
https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.
Brasília-DF, 17 de janeiro 2024
IVO SANTOS DE LIMA
Gestor Financeiro
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
17/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: SX TECNOLOGIA E SERVICOS
CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40, no valor global de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Os autos do processo nº 272100.001611/2023-41 encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Dispensa de Licença Prévia e
de Instalação para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Comunidade
Cumarú/Jocoró - ID. 430050884" localizada no município de Colares, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta a
Licença Prévia (LP) nº 004/2023, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2023 e a
Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2023 para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "ID. 430061382 CT-UNR-TLTNS-1080026250" localizada no município de
Terra Alta, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a renovação da Licença
de Operação para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Curió/Utinga 69 kV,
localizada nos municípios de Belém e Ananindeua, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Licença Prévia / Licença de
Instalação nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR - CO L -
NS-1082483512 / CLAUDIA REGINA BENTES DA COSTA - ID. 430064855" localizada no
município de Colares, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-
BRG-NS-1084880032-MARA ID. 430067746" localizada no município de Bragança, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-SID-
BRG-NS-1085174839-JOSÉ ID. 440096417" localizada no município de Bragança, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aurora do Pará as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-
AUP-NS-1054571856 - FRANCISCO ID. 430074833" localizada no município de Aurora do
Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças
ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"CT-REG-SIP-BA-C19819406-GAMBACAMPA / GAMBIARRA - ENDEREÇO: ACAMPAMENTO
ID. 440085539" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças
ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"CT-UNP-SIZ-NS-1081484514-MANOEL DIA / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: CAMPINENSE,
S/N, 68790-000, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ ID. 430080662" localizada no
município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BOT-NS-
1084664469-JOSÉ MARIA PEREIRA BARROS ID. 430068088" localizada no município de
Bonito, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate as Endemias, CNPJ: 18.087.034/0001-20 nesse ato
representada por seu presidente e subscritor, Sr. LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA,
CPF: 480.503.503-04, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023,
CONVOCA o conselho de representantes legais das entidades a saber: 1) SINDACS-AL
-
SINDICATO
DOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE
SAÚDE
DE
ALAGOAS,
CNPJ:
01.766.305/0001-71, por seu presidente, Sr. NELSON ARAUJO CORDEIRO ; 2) SIN DAC S
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO, CNPJ: 12.248.428/0001-37, por seu presidente, Sr. RODRIGO RODRI G U ES
COSTA ; 3) SINASCE - CE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
SANITARISTAS NA ÁREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIA E SUBNUTRIÇÃO NO
ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 05.500.326/0001-00, por seu presidente, Sr. LUIS CLAU D I O
CELESTINO DE SOUZA; 4) SINDACS - SINDICATO AG COMUNIT DE SAÚDE E AG. DE
COMB ÀS ENDEMIAS, CNPJ: 06.953.941/0001-26, por seu presidente Sr. ROBSON
TEIXEIRA DE GOIS 5) SINDACS - PE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 04.428.218/0001-00, por seu presidente,
Sr.
GRACILIANO GAMA
DA SILVA;
6)
SINDACS-PB -
SINDICATO DE
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAÍBA CNPJ: 07.790.628/0001-87, por seu presidente,
Sr. MARCELO PIRAIBA DA SILVA, Para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração
Estatutária da FENASCE, entidade de grau superior que coordenará o somatório das
entidades a
ela filiadas
que tenha
representação da
Categoria Profissional dos
trabalhadores denominados agentes comunitários de saúde e agentes de combate as
endemias BEM COMO Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em
Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no
Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e
Lei 14.536/23, na base territorial Nacional, a Assembleia será realizada no dia 22 de
fevereiro de 2024 às 9hs, em 1° convocação com a verificação do quórum, e em caso
de ausência do quórum legal, às 09:30hs em 2° chamada com qualquer número de
presentes na sede da CUT BRASILIA, SDS CONIC Edifício Venâncio V, LJS 4, 14 e 22 -
Asa Sul, Brasília/ DF, CEP:70393-904, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a)
Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da Categoria dos Técnicos em Agente
Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em
Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão,
nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações no
estatuto social; d) Outros assuntos correlatos.
Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024.
LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA