DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os
empregados da categoria inorganizada, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 13:30 horas em 1ª
convocação sito à Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - São Paulo / SP, não havendo o quórum
necessário, a mesma se realizará às 14:00 horas em 2ª convocação com qualquer número
de presentes, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Concessão de
poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e
convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em
função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura,
discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2024, visando o início das
negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos
de malogro das negociações; d) Assuntos gerais/ ratificação das assembleias setoriais já
realizadas.
Brasília, 19 de Janeiro de 2024
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi
apresentado recurso administrativo pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. em
face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias
úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da
Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba-SP, 19 de janeiro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.330/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 09/10/2023, cujo objeto é aquisição de estufas agrícolas
com materiais acessórios, tablets e bomba periférica, com a finalidade de atender ao
Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação,
Inovação e Governança para o Desenvolvimento, estabelecidas no Termo de Referência e
demais anexos, sendo adjudicado em 09/10/2023, pela autoridade competente ora
signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: AÇO FORT
ESTUFAS LTDA, CNPJ: 31.408.555/0001-09, arrematante dos grupos 01, 02 e 03 pelo valor
total de R$ 83.900,00, ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88,
arrematante do grupo 04 pelo valor total de R$ 35.775,00, CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, arrematante do grupo 05 pelo valor total de R$ 3.540,00,
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante do grupo 06 pelo
valor total de R$ 1.674,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no
portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 22 de janeiro de 2024.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (17.688.085/0001-45).
VALOR: R$ 4.620,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2024
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 02/2024, visando à contratação para o cargo de Coletador I, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E
CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail
lact-gerencia@ufrgs.br, no período entre as 8h do dia 23/01 até as 17h do dia 31/01/2024.
Título do e-mail: Inscrição - PSS 02/2024. Somente serão avaliados e analisados os
documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site
da FAURGS: www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(51) 3308-5510.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0109.201123.0005 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado: Waters Technologies do Brasil.
Objeto: Manutenção preventiva de
equipamentos. Valor: R$ 2.145,01. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal,
Cobertura Orçamentária: 3832- CV.FINEP/UFC/FCPC - Avaliação Pré-Clinica de Nano
Sistemas a Base de Curamina e de Nitrosilo Complexos de Rutenio para o Tratamento
da Leishmaniose. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inciso I.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023
CONTRATADA: RENTELCK ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviços técnicos para
apoio
tecnológico
visando
a
sustentação
e
manutenção
corretiva,
evolutiva,
desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma de monitoramento do Programa
Queimadas do INPE. VALOR TOTAL: R$ 3.376.000,00. VIGÊNCIA: Até 11/06/2025 iniciados
da assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Rafael de Araújo Oliveira. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRADO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1257/2023
CONTRATADA: MULT-E DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Licenciamento do PTC Windichill. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA:
240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 17/01/2024. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Pierre Tadeu Mangussi. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023
CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação física e configuração de
gaveta de discos NetApp. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da
assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA:
Fabiano Theis Nascimento e Heitor SAkoda. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRAD O.
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e
noventa e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de
registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43389
a 43781. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.uniso.br.
Sorocaba, 28 de dezembro de 2023.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO: UASG 927142; Pregão Presencial nº 02/2023; Objeto: PERMISSÃO DE USO, A
TÍTULO
ONEROSO,
DE
ESPAÇO
PÚBLICO
PARA
FINS
DE
EXPLORAÇÃO
DE
ESTACIONAMENTO PRIVADO; Contratada: CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ nº
08.338.086/0001-79.
Valor
total
(receita):
R$
750.000,00.
RODRIGO
CUTRI
-
Presidente
AVISO: UASG 927142; Chamada Pública 03/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS DE
VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO; Contratada: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA -
CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Valor total: R$ 1.861.893,00. RODRIGO CUTRI -
Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2655/2023
Edital n°2655/2023 Objeto:Aquisição de Equipamento de Laboratório - Banho
Maria Fervente, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão:
01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2753/2023
Edital n°2753/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho/ Equipamentos Médicos -
Polarímetro Rotacional de Disco, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -
Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do
Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou
bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2664/2023
Edital n° 2664/2023 Objeto: Aquisição de Papel Passe-partout, para atender a
demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até
01/02/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30min. O edital está disponível no
site www.bll.org.br
ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato
pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2529/2023
Edital n°
2529/2023 Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada
em
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento Laboratorial de Hematologia, para
atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento
Propostas: até 01/02/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30min. O edital está
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2999/2023
Edital n°2999/2023 Objeto:Aquisição de Equipamento Esportivo - Gaiola para
Treino Funcional e Cross Training, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -
Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do
Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou
bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3247/2023
Edital n° 3247/2023 Objeto: Aquisição de Quadro Lousa de Vidro, para atender a
demanda do Projeto n° 3748- UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até
01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no
site www.bll.org.br
ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato
pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
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