DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E
PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria
representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao
quadro funcional da empresa ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na
Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 15 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas,
em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em
segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e
votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2024, a ser
afirmado com a ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA., que vigorará de 01/02/2023 à
31/01/2024; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo
Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a
instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as
providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para
cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em
Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data
da realização da Assembleia.
Rio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2024.
OSSIAN ALMEIDA QUADROS
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação
sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT -
Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca
todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A ,
pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral
extraordinária a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024 na cidade de Jundiaí (SP), sito
na Rua Saldanha Marinho nº 280 - Vila Rio Branco - CEP: 13.215-290, Jundiaí (SP), com
início as 15:00 horas em primeira convocação. Em não havendo o numero legal de
presentes, os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes,
sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em
pauta, para todos os fins de direito. ORDEM DO DIA:
1. Tomar conhecimento do acordo coletivo proposto pela empresa;
2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em
nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo,
convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos;
3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de
participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial,
observada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral
(TEMA 935), em conformidade com o inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal e Lei
13.467 de 13/07/2017, que alterou o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho -
C LT ;
4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário,
a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho;
5. Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia.
Campinas, 22 de janeiro de 2024
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto
do processo PE000122024DR:
AQUISIÇÃO DE MOVEIS - BANCADAS DE FERRAMENTAS PARA O SENAI HORIZONTINA.
Data e hora de encerramento das propostas: 31/01/2024 10h00min.
O
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024
LAIRTON BERNARDES DA SILVA
Pregoeiro
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-
69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 746 (setecentos e quarenta e
seis) diplomas no período de 06/04/2023 a 04/10/2023, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas [Livro LR-15 - registros nº 1116] [Livro LR-16
- registros nº 515 a 520, 525, 528 a 530, 543, 595 a 599, 600 a 621, 623, 624,
626 a 639, 660 a 665, 673 a 691, 693 a 695, 751 a 759, 761, 763, 767 a 774,
776 a 812, 817, 819, 820, 822, 824, 825, 827, 829 a 844, 847 a 862, 865, 867
a 874, 876 a 885, 887 a 902, 905 a 919, 921 a 936, 938 a 942, 944 a 947,
949 a 956, 958 a 971, 973, 974] [Livro LR-17 - registros nº 357, 359 361, 362,
364 a 375, 377, 378, 380 a 393, 395 a 403, 405 a 417, 419 a 427, 444 a 465,
467, 468, 470 a 483, 485 a 494, 496 a 504, 506 a 513, 515 a 518, 520 a 522,
524 a 549, 552, 555 a 557, 559 a 566, 568 a 570, 572 a 582] [Livro LR-18 -
registros 377 a 382, 384 a 404, 407 a 417, 419, 420, 422 a 433, 435 a 448,
450 a 456, 462 a 467, 469 a 472, 474, 476 a 495, 497 a 501, 504 a 510, 512
a 540, 542 a 583, 585 a 591, 593 a 602] [Livro LR-19 - registros 69 a 97, 99
a 112, 126 a 129, 131, 134 a 137, 139, 141 a 145, 147 a 162, 164 a 166] [Livro
LR-20 - registros nº 3].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias,
no
endereço:
[http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-
registrados/]
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO FERREIRA BASTOS
Reitor
TUNA LUSO BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Tuna Luso Brasileira, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 4110 -
Bairro Souza - CEP: 66613/710 - Belém/PA, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 12/2022 -
Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público,
para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para Aquisição
de Materiais Esportivos, está previsto para o dia 05/02/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a
03, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .
O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 23/01/2024 no endereço
eletrônico
https://novobbmnet.com.br/
e
diretamente
no
site
do
Clube:
https://www.tunalusobrasileira.com.br/governanca-e-transparencia/categoria/projeto-cbc/.
Belém-PA, 22 de janeiro de 2024.
MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOS
Presidente
UNINTER EDUCACIONAL S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 159, Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 15/01/2024.
Onde se-lê: foram registrados 2261 diplomas;
Leia-se: foram registrados 2262 diplomas
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. nº 01/2023, Convênio 890996/2019.
A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE vem tornar público o
resultado Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica 001/2023 cujo objeto é a escolha
da proposta mais vantajosa para a ROFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE por meio de empresa especializada em engenharia civil, por empreitada Global,
conforme ATA DE JULTAMENTO vinculada a CPP 001/2023. Critério de julgamento adotado:
menor preço, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. Foi adjudicado pelo Presidente da Comissão de Execução e
homologado pelo Provedor da entidade, a vencedora do certamente a empresas MELO E
BANDEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.576.049/0001-58 pelo valor total de R$ 597.311,82
(quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos).
JOSÉ RENATO ALVES LEÃO
Presidente da Comissão de Execução
CARLOS ALVES DE MORAES
Provedor
USINA TERMELÉTRICA JORGE LACERDA D-UTLD LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Diamante Geração de Energia Ltda., com CNPJ 27.093.977/0002-38, torna
público que recebeu em 30/10/2023 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
(IMA/SC), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 4618/2023, válida por 72 meses,
para implantação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda IV, utilizando gás natural, com
capacidade instalada de 454,334MW, cujo empreendimento estará localizado na Av.
Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC.
Em 22 de janeiro de 2024.
FABIO SILVEIRA COSTA
Gerente de Meio Ambiente e Utilidades
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizarão concorrência
para Contratação de empresa
especializada para
confecção de 470 camisetas personalizadas, 67% poliéster e 33% viscose com
gramatura de 150gr, gola redonda, manga curta, tecido na cor branca, estampa
em silk-screen/serigrafia, frente em 03 cores e verso em 01 cor, todas as
bordas devem ser overlocadas, seguindo as exigências do INMETRO, tamanhos
do "PP" ao "G3", para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme
especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/02/2024,
das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b095@sestsenat.org.br
KENIA APARECIDA MIGUEL
Presidente da CPL
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