DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Sob a Lei 14.133/2021.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008222-1, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/2200-0001545-0, conforme segue: Lote 01: SULTEPA
CONST E COM LTDA CNPJ 90.318.338/0001-89. Os dados necessários da referida licitação
estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 06 meses. Prazo de vigência: 08 meses. Data da assinatura: 19/01/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Resultado de Julgamento Final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
143/2023, publicada no DOU em 26.12.2023, seção 3, páginas 236 e 237.
Onde se lê: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total.
R$ 37.577,50.
Leia-se: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total. R$
32.577,50 SED 96286/2023 GGG: 2023AS011591
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 004502. Objeto: Materiais de consumo (curativos).
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº,
- Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 22/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ
O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que POR
MOTIVO DE PONTO FACUTATIVO DO DIA 26/01/2024 o ADIAMENTO da seguinte Tomada
de preços. Tomada de Preços nº 015/2023 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de via com meio fio, através do
Processo Administrativo nº 2023.12.0097, com abertura marcada para o dia 26/01/2024 às
09:00 horas, fica ADIADO para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na
Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o
Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com
Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.
Bujari-AC, 22 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Prorrogação - Chamada Pública nº 03/2023
Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e
rural terrestre
A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, retifica
o aviso de prorrogação de licitação publicado no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2024, pág.
138, da seguinte forma: Onde se lê: "Chamada Pública nº 04/2023" Leia-se: "Chamada
Pública nº 03/2023"
Mâncio Lima - AC, 22 de janeiro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL 01/PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
construção de unidade básica de saúde, no bairro Panorama, no município de Rio Branco
- Acre CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.687.069/0001-59; 2ª colocada EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.909.332/0001-03 e
3ª colocada NEO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.291/0001-00. Em
seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,
concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o
processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação
e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
licitante EURO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 2.631.349,14 (Dois milhões
seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e treze centavos). As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail:
cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.
Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICENÇA
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CACIMBINHAS,
portadora
do
CNPJ
12.227.971/0001-58, localizada na Praça 19 de Setembro, s/n, Centro, Cacimbinhas-
Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL),
a Autorização Ambiental para obras de pavimentação e drenagem de aproximadamente
5.587,4 metros de ruas do perímetro urbano, localizadas no município de Cacimbinhas.
Cacimbinhas/AL, 22 de janeiro de 2024
RENE CAJU WANDERLEY
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Estrela de Alagoas/AL, torna público que realizará a Chamada
Pública nº. 001/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados solicitar o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Estrela
de Alagoas/AL, no horário das 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através
do e-mail: estreladealagoas.licitacoes@gmail.com e disponível no Portal da Transparência. O
recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será até o dia
15/02/2024, às 10:00 (dez) horas. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de Alagoas (AL), 22 de janeiro de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo administrativo nº 2425/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios SEM TESTE no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registro de preços.
Data de realização: 06 de fevereiro de 2024, às 09h e 30min;
Disponibilidade
dos
editais:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciar junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 22 de janeiro de 2024.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento
escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Limoeiro de
Anadia.
ABERTURA: 2 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 22 de janeiro de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 - UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.
A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC,
comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação
dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da
sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no
DOU em 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 221, foi adiado para o dia 06/02/2024 às
09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço
eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.
Maceió 22 de janeiro de 2024.
PÂMELA CORREIA MOURA BRITO
Pregoeira - CPL/ALICC
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