DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO SEI Nº Nº 00053-00233870/2023-05 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Videoendoscopia para o CBMDF., conforme Edital e
anexos.. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do aviso de adjudicação e homologação,
publicado no DOU nº 15 de 22/01/2024, pg 134. ONDE SE LÊ: "do grupo 1 à empresa WA
MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$
267.650,00"; LEIA-SE: "do grupo 1 e itens 3,4 e 5 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00"; . UASG: 170394.
Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - CEL. QOBM/COMB
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/DETRAN
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, no uso
de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93, solicito a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 347/2023, cujo objeto é a
"contratação de empresa especializada em serviço locação de equipamentos de informática
tipo: impressoras multifuncionais laser colorida e laser monocromática com manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes necessários à
manutenção (fornecimento de material de consumo para utilização, exceto papel), visando
atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC".
Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2023.
MANOEL GERÔNIMO FILHO
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
Em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023 - FUNDHACRE
SEI
Nº 0039.007061.00022/2023-43
Objeto:
Aquisição
de Material
Farmacológico
(Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da
Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014770.00303/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
assistência complementar à saúde na área de Anestesiologia, incluindo recursos humanos
especializados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2023
SESACRE SEI Nº 0019.004679.00104/2023-80 Objeto: Aquisição de fardamento, para
atender as necessidades das unidades hospitalares e campanhas vigentes da rede de
unidades da capital e do interior e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está
à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CLC/PGE
AVISO DE RESULTADODE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação para obra de Construção
de Prédio Público para atender o Município de Vitória do Jari/AP, conforme edital. Empresa
declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do
edital e legislação aplicável: R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI, CNPJ 14.538.250/0001-94,
no valor global de R$ 780.497,54. Os autos estão franqueados aos interessados junto a
CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antônio
Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP. Informações pelo telefone:
(96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br
Macapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Presidente da CPL I
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica
SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023 para Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da
Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, que aconteceria no
dia 23/01/2024 às 10h horário de Brasília.
Salvador, 22 de janeiro de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021092
1 -Contrato nº 460021092. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: IMBIL INDÚSTRIA E
MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.. 4 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO
PARA ESGOTO DN 900 MM - PN 10 PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE)
ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. 5 -
Valor global do contrato: Valor Contratado: R$ 696.087,24 (Valor Proposto), R$ 791.992,59
(Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 120 dias 7 - Data de Assinatura: 19/01/24. 8 - Origem:
Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 157/2023 - EXM-DE. 9 - Recursos: PAC-I FGT S / P R Ó P R I O S
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato nº 1/2024. Concorrência nº 015/2023
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. VALOR R$ 3.537.000,00
(três milhões quinhentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação
de
Recurso:
1.500.0.130.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00/
1.631.0.247.201037.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE
PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços
realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de
Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária
Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação
da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - E tr. CE- 176 (Antonina do
Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr.
CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão
de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A)
(Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km.
Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 15:00h.
JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil.
Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato nº
178/2021-GOINFRA, referente à conclusão dos serviços remanescentes da construção e
adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - de Itumbiara, neste Estado.
CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CON T R AT A DA :
Marsou Engenharia EIRELI. OBJETO: o acréscimo/supressão de itens/serviços especificados
na planilha de cálculos (51701966) ao Contrato nº 178/2021- GOINFRA, com fulcro no art.
65, inciso i alíneas "a" e "b", § 1º, da lei federal nº 8.666/93. DO VALOR: o valor para o
presente termo aditivo é de R$ -13.366,04 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e
quatro centavos), sendo: 1) acréscimo: R$ 64.168,56 (sessenta e quatro mil cento e sessenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos), 2) supressão: R$ -77.116,51 (setenta e sete mil
cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO SEI N 202000036012687.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006062957. Tipo da
Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento e montagem de sistemas de
armazenamento deslizante composto por metro linear para sistemas de guarda fixos e/ou
corrediços para materiais diversos (Arquivos Deslizantes), caixas documental, pastas AZ e
pastas pendular, na modalidade de Sistema de Registro de Preço (SRP) a ser realizado na
modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de reaparelhamento, modernização para
organização e higienização da massa documental da Secretaria de Estado da Educação,
tudo com vistas a entregar um melhor serviço de guarda documental garantir a segurança,
consistência e a integridade de seu acervo inativo e a infraestrutura necessária para a
tramitação, manuseio dos documentos com segurança e agilidade, prestando o tratamento
necessário para a preservação e conservação dos documentos. Empresas vencedoras:
ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA CNPJ:
26.341.426/0001-00, lotes 1 e 2 no valor de R$38.995.800,00 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 00.905.760/0003-00 Lote 3 no valor de R$2.731,574,70 e DIGITAL PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ: 09.254.286/0001-32 Lote 4 no valor de R$694.864,90.
ELISA GONÇALVES P. CAIXETA
Pregoeira
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