DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024
No PROC. ADM. 6.398/2023. OBJETO DO PROCESSO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede
pública de ensino da Prefeitura Municipal de Maragogi Alagoas, no ano de 2024. INÍCIO
DISPUTA: 02/02/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Para demais informações
contato
via
e-mail:
licitacao@maragogi.al.gov.br 
ou
acesso
pelo
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?.
Maragogi - AL, 22 de janeiro de 2024.
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 31/2023 (objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENE PESSOAL, PILHAS E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I do edital.) - Proc. Adm. n° 09050008/2023 , para análise do Termo de Referência,
visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Messias, na Rua Elpidio
Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, ou e-mail. licitacao@hotmail.com.
Messias-AL , 19 de janeiro de 2023
HUGO FERNANDES PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Processo Administrativo no 1000080100092023.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de
Material de
Expediente, a fim de
atender as necessidades da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino/Al. OR G ÃO
GERENCIADOR: O
MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL,
inscrita no CNPJ sob
o nº:
12.248.878/0001-20.
ARP Nº 05/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: BAZAR DIST. DE UTILIDADES E DECORAÇÕ ES
EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.609.906/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. Valor
Global de R$ 23.586,00 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais)
ARP Nº 07/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO,
inscrito no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$
10.771,50 (Dez mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
ARP Nº 10/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: UNICA SANEANTES LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 43.392.983/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 75.875,10
(Setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos)
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - Processo Administrativo no 1000110100082023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL,
inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.
ARP Nº 11/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: EMPORIO 77 LTDA / NOME FANTASIA:
EMPORIO DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de
2024. Valor Global de R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais)
ARP Nº 13/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.497.852/0005-84. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de
R$ 199.600,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-2
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
MINI/MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, EM UNIDADES DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E ADMIINISTRAÇÃO, SOBRE TELHADOS, QUE
PRODUZAM A MÉDIA TOTAL ANUAL DE NO MÍNIMO 70.000 KW/H NO MUNICÍPIO DE
PINDOBA-A do Município de Igaci-AL; DATA: 02 de fevereiro de 2024 às 11h.
O Edital estará disposição aos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 22 de janeiro de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-E1/2023
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E1/2023. Processo Adm. Nº 172/2023.
GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO:
HS DISTRIBUIDORO LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e
Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n°
7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, perfazendo o Valor
global de R$ 344.854,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).
Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-E2/2023
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E2/2023. Processo Adm. Nº 172/2023.
GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO:
DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - EPP, CNPJ: 34.472.982/0001-36 Objeto: registro de preços
visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto
Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos
Itens 9 e 17, perfazendo o Valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 018/2024
Pregão Eletrônico Nº 172/2023
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01.
FORNECEDORA REGISTRADA: S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
07.246.670/0001-31.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete
mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus
Pereira- Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 019/2024
Pregão Eletrônico Nº 172/2023
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01.
FORNECEDORA REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
28.983.399/0001-97.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e
noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 172/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01, em favor das empresas:
S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 07.246.670/0001-31, vencedora dos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 55, perfazendo um total
de R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 24, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 48 e 54,
perfazendo um total de R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e
noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos); com base nas informações contidas nos
autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 206/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço
para Aquisição
de Reagentes
de Laboratório
com disponibilização
dos
equipamentos em comodato - Itens Fracassados ou Desertos, em favor das empresas:
FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
32.838.716/0001-59, vencedora dos lotes 1 e 2, perfazendo um total de R$ 560.000,00
(Quinhentos e sessenta mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena
regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 19 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
FORNECEDORA 
REGISTRADA 
ENERGY 
SOLAR 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
n.º
30.649.556/0001-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE DO TIPO ON-GRID Perfazendo o valor
total da ata de registro de preço na R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e quinhentos
reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços
vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.