DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-
CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2023,
seção 3, Edição nº 237, pag. 240, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00
e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$
10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMA,
publicado no Diário Oficial da União, Segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2023, seção 3,
Edição nº 239, pag. 295, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02
R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e
valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
Secretário Municipal de Planejamento Administração e
Orçamento Geral/AP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-
CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quinta-feira, dia 11 de janeiro de 2024,
seção 3, Edição nº 8, pag. 163, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e
lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$
10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo
objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s)
fundo(s) em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ:
41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 433.000,00 e valor global do lote 2
R$ 500.729,00.
Mazagão-AP, 22 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 05/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE P R EÇO
PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.
Empresa Registrada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46 no valor global
de R$ 12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais); Lotes Registrados: 03, 05, 06.
VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial. Porto
Grande/AP, 18 de janeiro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 235/2023-PMPG. Contratada: E C ARAÚJO REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.376.916/0001-92, OBJETO: READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE
CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada
a vigência do contrato da atual data de 27 de janeiro de 2024 para 26 de março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 17 de janeiro de
2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de janeiro de 2024 para
22 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 12
de janeiro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 75/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO
GRANDE-AP (LOTE 2 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA
- CNES Nº 2021625). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de dezembro de
2023 para 24 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº
8.666/93.Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023.
ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA
BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual
data de 27 de dezembro de 2023 para 26 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023. ARTHUR
PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 5050/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO
Nº. 018/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº:
21.566.536/0001-49, Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari,
estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da
sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO: 
15.452.0501.1-029
NATUREZA: 
4.4.90.51.00.00
FONTE 
DE
RECURSOS:
500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa
e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e oitenta centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata
de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ
certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada
ao Processo nº. 5050/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
1 - D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, Rua Pedro
Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-
000, com o valor total de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos
trinta e nove reais e oitenta centavos).
Em 18 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 018/2023 do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2023 para contratação de serviços para realização de mutirão de
consulta médica, cirurgia geral, urologia e ginecologia, destinado a população de baixa
renda do município de Carauari, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia
23 de novembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas -
Ano: XIV / Número: 3493 e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 210, ambos
no dia 24 de novembro de 2023:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023
LEIA-SE:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023
Carauari/AM, 1 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAG E M
& CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como
vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção
de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna,
objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, no valor de R$ 335.314,86
(Trezentos e
trinta e
cinco mil trezentos
e quatorze reais
e oitenta
e seis
centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de
2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
P U B L I C AÇ ÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei
Orgânica Municipal.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2024, resultante do Processo Licitatório de
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor
preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 10/01/2024. Vigência: 12 meses a
contar da publicação.
Fornecedores Adjucatórios: RR COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos
itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 30, 31,
33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73,
74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128,
129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171,
172, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
221, 222, 223, 227, 228, 229 e 230, com o valor total de R$ 2.572.865,82 (dois milhões
quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE
LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 05, 06,
09, 10, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 57, 62, 63, 70, 76, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 132, 133,