DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300179
179
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(doze) meses. Prazo dos Serviços: 03 (três) meses. Convenio nº 939103/2022 - Valor:
1.236.645,96. RP: 10,000,00. R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM,
12 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito
Espécie: Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro) ao Contrato nº
135/2023, firmado em 20/07/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2s Designer e
Construção Eireli - CNPJ nº 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima).
Prorrogação por
mais 60 (sessenta) dias,
de 11/04/2024 à
10/03/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula,
localizada na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo
9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023. Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova
Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 45/2023. Dispensa de Licitação nº 5/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Parintins e a empresa Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30.
Objeto: "Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município
de Parintins". Valor: R$ 718.796,32. Prazo do Contrato: 30 dias. Unidade Orçamentária:
03.01.01-Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social
(FMAS); 
Plano 
de 
Trabalho:
08.244.0034.2053.0000-Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa:
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Objeto: Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município de
Parintins. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Comercial Triunfante LTDA
- ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30, com proposta no valor de R$ 718.796,32. Fundamento Legal:
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 57/2023, de 4/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S
Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da
Câmara Municipal; VALOR: R$ 999.583,35; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; A S S I N AT U R A :
18/12/2023; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CP 004/2023 PMSGC. Órgão: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM,
Espécie: Termo De Contrato 001/2024, firmado em 22/01/2024. Prefeitura De São Gabriel
Da Cachoeira/AM, como Contratante e a empresa Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda,
CNPJ 34.542.597/0001-18 como Contratada. Fundamentação Legal: Contratação oriunda do
Procedimento Licitatório 1639/2023, Modalidade Concorrência Pública 004/2023. Objeto:
"Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em
Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022". Valor Total: O valor da presente
contratação é de R$ 6.057.999,31; Dotação Orçamentária: As despesas desta licitação são
originárias da seguinte forma: R$ 6.000.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, autorizado pela Lei 14.303, de
21/01/2022 (LOA), publicada no DOU de 24/01/2022, UG 110594, assegurado pela Nota de
Empenho 2022NE000304, vinculada ao Programa de Trabalho 05.244.6011.1211.0001,
PTRES 216988, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100,
Natureza da Despesa 444251; e R$ 60.000,00, relativos à contrapartida do Convenente, de
que trata o art. 82 da Lei 14.194, de 20/08/2021 (LDO), estão consignados através da Lei
Orçamentária no 168, de 16/12/2021 do Município. Da Vigência Contratual: O prazo de
vigência do Presente TC é de 360 dias, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos
períodos, conforme estabelecido nos termos do inciso IV, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93
COTRAP CONST. E TRANSP. PIONEIRO LTDA - CNPJ 34.542.597/0001-18 Contratada -, São
Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de janeiro de 2024. -Clóvis Moreira Saldanha - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 79/2023
A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº079/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR P R EÇO
POR ITEM" cujo objeto contempla. "OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO
UNIDADE MOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
TABATINGA/AM". devido a necessidade de adequação no ANEXO I do edital.
Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.
Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024.
REGINA RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 57/2023 - CPL/PMTBT
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público a ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS POSTERIORES Á
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (FASE EXTERNA) REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL SRP - Nº 057/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo
objeto contempla: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM.
Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico
cpltbt@gmail.com, pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM,
de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min.
Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de
máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: 2E
Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ n. 46.585.556/0001-98. Valor: R$
417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023
O Pregoeiro oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação Pregão
Presencial n° 045/2023, Processo Administrativo 326/2023, Tipo: Menor Preço por maior
desconto percentual por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 23 de
janeiro de 2024, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos
leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PARA A ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA
E EDITAL. A nova data da sessão de abertura será dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:30
horas. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com ou no Setor de Licitações na Prefeitura
Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 22 de janeiro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023-SRP.
O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2023-SRP. Processo
Administrativo 325/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 06/02/2024, às
09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura Municipal, na Rua
Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço:
egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no
e-mail: cplcalba@gmail.com. Em: 22/01/2024.
Em 22 de janeiro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE BARRA DA
ESTIVA torna público a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2024.
Abertura dos envelopes no dia 07/02/2024 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de
Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/Ba, 19 de janeiro de 2024
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei n°
14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Concorrência n°
001/2024, na forma presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da
Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB, no dia 27.02.2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro. O edital encontra-
se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Bom Jesus da Serra 22 de janeiro de 2024
JOSÉ SOUSA DE ASSIS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Resultado Preliminar da Análise das Propostas de Preços
Extrato da Análise Inicial & Diligências - Propostas de Preços -Concorrência nº 019/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de
Preços das empresas licitantes COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA e
INO9VARE ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias
em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas
propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º
Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do
Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 22 de janeiro de
2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 22 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a
construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts -
Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos
Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado,
culminou com a HABILITAÇÃO da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA,
por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os
motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível
no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 22 de
janeiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício
Camaçari, 22 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da CPL
Em Exercício

                            

Fechar