DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
06/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 06/02/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM CESSÃO DE
MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024
às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na
íntegra
poderá 
ser
consultado
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
07/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-2023-PE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
SUAS DEMAIS UNIDADES. Tipo: Menor preço global. Data: 06/02/2024 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio,
nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-
8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1034107.
Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE
Avisamos que na publicação do dia 19/01/2024, Seção 3, página 160. Onde se lê:
Data: 01/02/2024. Leia-se: Data: 05/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 075/2022 - Processo Administrativo nº.
021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: GLEIDSON DE Q U E I R OZ
FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO
LEGAL: 
Lei
8.666/93; 
REC.
ORÇAMENTÁRIO: 
0206001/2073-2074-2075-
2082/3390300000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência
Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 076/2022 - Processo Administrativo nº.
021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FER N A N D ES ;
CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento)
dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação
orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-
2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de
Queiroz Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº.
021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-
0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500;
SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº
021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNAN D ES ;
CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão
e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93: 
REC. 
ORÇAMENTÁRIO: 
02.05.001/2057-2059-2064-2066-2067-
2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca
os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os
interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão
Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 22 de janeiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 024/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Contratada:
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI -CNPJ:
12.370.894/0001-90-P.Administrativo nº 133.2023-Objeto:
Contratação de empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos
Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá-Modalidade: T O M A DA
DE PREÇO nº 006/2023,Valor global: R$ 168.860,17 (cento e sessenta e oito mil e
oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
2.04
Ação:
1068 
-Elemento
de
Despesa:
44.90.51,
Fonte:
15000000/17063110 prazo de vigência: Até 22/06/2024, Data de Assinatura 22/01/2024.
Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE
MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ NOS
DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024, e convoca os interessados a apresentarem propostas,
devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a
partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha
descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº
02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h
às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 22 de janeiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação

                            

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