DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes
Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua análise (interna)
cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA,
atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como
empresa CLASSIFICADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 2º ATA de
Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município .
Camaçari, 22 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
OBJETO:Consiste na contratação de pessoa física, empresa ou microempreendedor individual
para locação de um veículo tipo camionete para otimizar as visitas de campo das equipes técnicas
da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU LT U R A ;
CONTRATADO: ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e
quatro mil reais. VIGÊNCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025. Casa Nova - BA, 10/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Prefeito do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico
e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo
ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, que tem como objeto a Contratação de pessoa física,
empresa ou microempreendedor individual para locação de um veículo tipo camionete
para otimizar as visitas de Campo das Equipes Técnicas da Secretaria de Agricultura,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura, resolve HOMOLOGAR
objeto da licitação, o licitante ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 666.976.545-
20, com o valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), declarada vencedor do
certame, por ter apresentado menor preço e por ter sido este o critério de julgamento.
Casa Nova, 9 de Janeiro de 2024.
WILKER OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
Processo Administrativo Nº 058/2023
Edital Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 -BB nº 1036582
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos,
referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme licitação BB nº 1034237, que
a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/02/2024 às 10:00
horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no
dia 02/02/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 22 de janeiro de 2023.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 11/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 8 e página 167. O objeto da presente licitação é contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da
rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e
quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 05/02/2024 as 09:00 hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 10/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 7 e página 151. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria.
Abertura 05/02/2024 as 11:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M .
Coração De Maria/BA, 22 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de
Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação
Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões
quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos);
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial
do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de Coribe - Bahia.
Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no
CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta
e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos); Informações e demais atos
resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no
site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 2/2024
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL, MANUTENÇÃO DE REDES SOCIAIS DO SAAE, COMO SITE,
MANUTENÇÃO
E 
ALIMENTAÇÃO
DO
PORTAL
DA 
TRANSPARÊNCIA,
INCLUINDO
PADRONIZAÇÃOCONFECÇÃO
E
EDIÇÃO
DE CARDS,
BANNERS,
AVISOS,
CARTAZES
E
QUAISQUER ARTES VISUAIS DIGITAIS; CONFECÇÃO DE ARTE PARA SERVIÇOS GRÁFICOS
IMPRESSOS; CONFECÇÃO DE ARTE PLACAS E OUTDOORS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de
demais 
condições 
referentes 
à 
futura 
contratação 
encontra-se 
no 
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 26/01/2024. A Contratação
será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail
pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 009/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS
MORTUÁRIAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM BOMBEAMENTO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S
PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro