DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com
o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo
licitatório Tomada de Preço nº 006/2023, referente a Contratação de empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças
nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá, autorizando
assim o empenho em nome da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.370.370.894/0001-90,
situado na ROD. Lomanto Junior, nº s/n, Zona rural - CEP nº 44.640-000 - Riachão do
Jacuipe -Bahia, vencedora com menor preço global LOTE 01 R$ 69.834,19(sessenta e
nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) LOTE 02 R$
99.025,98(noventa e nove mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).
Ipecaetá - BA, 22 de janeiro de 2024
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Data: 23/01/24 às 9h.
Objeto: aquisição de tubo de concreto armado PA 1 - D = 1,00 M, para atender
as
necessidades da
secretaria de
Infraestrutura.
Menor preço
por item.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo
Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-Ba, 23 de janeiro de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 02/02/2024 às 09h00min PE 005/2024, PA 009/2024. OBJETO: Contratação
de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peixe tipo corvina para
distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 22 de janeiro de 2024.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados
que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR
FINALIDADE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO
DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por
preço unitário, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia
06/02/2023, às 09:00h. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, no site
www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 050/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Após
julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa:
ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor
de R$ 699.924,74 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e
setenta e quatro centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Concorrência nº 050/2023 - Extrato de Contrato nº 033/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A R E FO R M A
E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Valor Global: R$ 699.924,74 (seiscentos e
noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2023
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após o
julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a
empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$
1.810.254,57. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 22 de janeiro 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público, para ciência dos interessados, que caberá inscrição e documentos,
para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA HABITAÇÃO PÚBLICA DE BENEFÍCIOS DO
PRECATÓRIO DO FUNDEF, visando a seleção dos profissionais do magistério que farão jus
aos valores a títulos de Rateio do Precatório Processo N°00986847420224019198 do
FUNDEF no Município de Itarantim, a partir do dia 23/01/2024 até o dia 26/01/2024, das
8:00 as 12:00, no endereço do auditório da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado a
Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, Itarantim-Ba. Dúvidas pelo
telefone (73) 3266-2110 ou e-mail: semed@itarantim.ba.gov.br.
Itarantim-Ba, 23 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do
Município de Itororó.
A sessão ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00h (dez horas), no
Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 22 de janeiro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N º 1/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará LEILÃO
n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 011903/2024. Objeto:
alienação de 01 (um) veículo pick-up e 02 (duas) máquinas pesadas, considerados bens
patrimoniais móveis inservíveis do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 08h:00m de
15/02/2024, na garagem municipal, situada na Rua do Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho,
cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.
Ituaçu-BA, 22 de janeiro de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023
O PREGOEIRO torna público aos interessados a republicação do edital adstrito
ao Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo: 099/2023, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de
Jandaíra, com devolução dos prazos de lei, em razão da necessidade do processamento de
nova pesquisa de mercado, frente as inconsistência identificados pelo corpo técnico.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 06/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico
oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024
PA 10/24.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar
de alunos
da rede
municipal. Às
9h, de
21/02/24. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado-Ba, 19 de janeiro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.
OBJETO: contratação de empresa especializada em produção de eventos,
(planejamento, organização, produção e buffet) para realização da Jornada Pedagógica
2024, com estimativa da participação de 1200 (mil e duzentos) profissionais da educação
da rede municipal de ensino, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação
de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
02/02/2024. Data da sessão: 02/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça
dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço
eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
22 de janeiro de 2024.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 02/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o
preparo da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito