DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória, no uso de suas atribuições,
após análise dos autos do Processo em epígrafe, habilitação, julgamento, resultado, bem
como parecer jurídico considerando a legalidade do procedimento à licitação, TOMADA DE
PREÇOS Nº 001-2023, cujo objeto é a Construção do Centro Cultural de Santa Maria da
Vitória na sede do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, resolve adjudicar e HOMOLOGAR o presente em favor da
empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA CNPJ.: 04.967.561/0001-15 com o valor
total da proposta de R$1.648.211,16 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil,
duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de janeiro de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção
de Prótese Dentária para atender os pacientes do SUS no Centro de Especialidades
Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão
fornecidos conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Período da Proposta: de: 23.01.2024 -
10:00, até 26/01/2024 às 17:00. Período lances de: 29/01/2024 - 8:00 até 21/01/2024 às
14:00. Link: https://www.licitanet.com.br.Informações: pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-
mail: licitacao@santana.ba.gov.br -
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público que irá realizar a Licitação na
modalidade PREGÃO NÚMERO 019/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por
item, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste Município, dia 05 de
Fevereiro de 2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às
12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que o Pregão
Presencial Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa
especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial,
de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura
municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra, que fica MARCADO para o dia 01/02/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura,
sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro.
Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização da seguinte licitação -
Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde
- Ba., Menor Valor Por Lote. Recebimento das Propostas 07/02/2024 ás 09:00 horas, na
sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser
retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PA 0912/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação 
em
epígrafe. 
EMPRESA: 
LEONARDO 
RODRIGUES
SANTIAGO, 
CNPJ:
19.522.394/0001-76, Valor R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e
trinta reais). Valor total licitado R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e
trinta reais). Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios a serem distribuidos aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, no municipio de Senhor do Bonfim - BA .
Senhor do Bonfim-BA, 19 de janeiro de 2024
LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação
e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024,
comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção
de Praças na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município, de acordo com o Projeto
Básico, condições e especificações constante no edital de nº 04/2024, Concorrência
Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n°
009/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das
08:00 horas do dia 23.01.2024 - Abertura das propostas dia 07.02.2024, às 08:00 horas, no
site www.bll.org.br, início da disputa dia 07.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41)
3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). -
Em 22 de janeiro de 2024
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 002/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa
especializada na aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar complementar), com
entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 05/02/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será
através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova, 22 de janeiro de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Epifânio e transversais da
Gamboa, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 10h. Local da
Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA .
Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às
14h30min,ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0379/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria n° 04/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da praça
de Juerana, no município de Vera Cruz/BA conforme respectivos projetos, especificações e
quantitativos. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 13h30. Local da Sessão: Comissão
Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de
edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site
de 
transparência 
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 22 de janeiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo
Administrativo nº 384/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material para manutenção e expansão dos equipamentos de
iluminação pública do município de Xique-Xique-BA para o exercício de 2024, Sessão de abertura
às 09hs:00min do dia 08/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações:
(74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital está
disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique (BA), 22 de janeiro de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a
execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização
de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de
acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do
município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da
Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará
CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº
2411.01/2023-TP.
Acaraú-CE, 22 de janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.20.1
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado
do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº
8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.12.20.1, cujo objeto é
a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de
vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração
de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um
erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo,
de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São
Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda
através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.
Barro-CE, 22 de janeiro de 2024.
FERNANDA ALVES FERNANDES