DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação Abertura: em 06/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de
Ensino, para o ano letivo de 2024, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, Em 22 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PA 08/2024
A Agente de Contratação da CPL de Nova Canaã - BA realizará Chamada Pública
em 12/02/2024 às 08:00, em sua sede para Aquisição de gêneros alimentícios, através de
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos
em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital na sede.
T:(73)
3207
2630
ou
no
portal
da
transparência
https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br.
Em 22 de janeiro de 2024.
ANA PAULA M. DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0765 -2023- Proc. Adm n. 2368 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0164/2023- Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo tipo carroceria, 0 km- Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA-
Preço total: R$ 133.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até
60 (sessenta) dias- Data:15 de dezembro de 2023 - (SESAU).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 0140/2023, modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto fora a
contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para
pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro
Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ-MF 38.125.309/0001-80. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 0140/2023, Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Objeto:
Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para
pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro
Alexandre - BA, no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contrato nº
033C/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses, no período de 01/01/2024
a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com a chamada pública nº
001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Licitatório nº 0140/2023,
Tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução da Obra
de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do
Município de Pedro Alexandre - BA, em conformidade com a legislação vigente, apontou
como vencedora desse certame a empresa JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
38.125.309/0001-80, e respectivo valor abaixo descrito, considerando a 1) Relatório de
Julgamento dos documentos de Habilitação 2) a Proposta de Preços no valor de R$
773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), RESOLVO no uso de minha competência, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta
Licitação à empresa vencedora. Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente
de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato
e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2023
Repetição
O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 115/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição
de produtos de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, expediente da Secretaria
de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca - SESPUMA, para
desenvolvimento dos trabalhos da Superintendência de Trânsito e Transporte e da
Gerência de Meio Ambiente.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(http://www.licitacoes-e.com.br)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 19 de Janeiro de 2024.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os
alunos
matriculados
nas
escolas
municipais
que
ofertam
a
Educação
Básica
compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos
- EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA. Abertura 15/02/2024, às
09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.
Critério: Menor Preço por Item.
Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem
superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio
e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do
Edital. Abertura 08/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br
e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2023.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Licitação: Concorrência n. 002/2024 Objeto: Contratação da prestação de
serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas
da Margarida,
através do
Sistema de Registro
de Preços,
conforme condições,
especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível a partir de 23/01/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Em
06/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n,
Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,
Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Leilão n. 001/2024 Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos
situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de
14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme
condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir de 23/01/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em
16/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n,
Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,
Salinas da Margarida, 19 de janeiro de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 - Processo Administrativo nº 171/2023 - Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do
dia 02/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023 - Processo Administrativo nº 172/2023 - Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
(PGR), LAUDOS TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E
PROGRAMAS DE CONTROLE MEDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ALÉM DO ENVIO
DA 1ª (PRIMEIRA) CARGA DOS EVENTOS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (2240) E
MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR (2220). Sessão de abertura: às 14:00
horas do dia 02/0/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 22 de janeiro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
CONTRATO Nº 070.OBRAS/2024 - CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Vitória;
CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda CNPJ:
04.967.561/0001-15; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da
Obra De Construção Do Centro Cultural De Santa Maria Da Vitória Na Sede Do Município,
Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus
Anexos. - VALOR GLOBAL R$: 1.648.211,16 [ UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO
MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 16.19 - SECRETARIA DE CULTURA Projeto/Atividade: 1.016 -
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CULTURA Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500000 e 1700000 - VIGÊNCIA DO
CONTRATO: DE 16/01/24 A 14/07/24 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 16/01/24 - Antônio
Elson Marques Da Silva - Prefeito.
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