DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de janeiro de 2024 às
08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na
Chamada Pública que ocorrerá no dia 15/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - bairro São Francisco
- Brejo Santo/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 22 de janeiro de 2024.
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo N.º 2023.12.15.01 ao Contrato N.º 2023.10.17.01 decorrente da
Tomada de Preços Nº 2023.08.11.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços na recuperação e ampliação de passagem molhada no Sítio Barra da
Laje - Dist. de Valença (Miguel Xavier). - Estrada que liga disT. VALENÇA (Miguel Xavier) a
Juazeiro do Norte - ST. Barra da Laje - DIST. Valença (Miguel Xavier) - Rio Genipapeiro -
Zona Rural do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão
será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e
vigorará a partir do dia 17 de dezembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do
dia 15 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante:
Ricardo Santos Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.02 - SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, às
08h30 
min 
(oito 
horas 
e 
trinta 
minutos), 
através 
de 
endereço 
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento maior percentual de desconto por lote, tombado sob o nº
2023.12.28.02 - SMS, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da
CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 22 de janeiro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras E Eventuais
Aquisições de Materiais de Consumo, Para Atender As Necessidades das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/Ce.
A Pregoeira Torna Público aos interessados que devido ao problema de acesso
ao sistema licitações-e não foi possível realizar o certame na data do dia 15/01/2024.
Na Oportunidade, Informamos que foi remarcada a sessão para o dia 06 de
fevereiro de 2024, às 10 horas.
Crato-CE, 22 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.18.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços
Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do
Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME),
Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), VK
Construcoes e Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA (EPP), R P Construcoes &
Locacoes LTDA (ME), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vigui Construcoes
e Servicos LTDA (EPP) e RVP Construcoes & Servicos LTDA (ME), Licitante(s) Vencedora(s):
R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME) pelo Valor Global de R$ 1.239.113,41 (hum milhão
duzentos e trinta e nove mil cento e treze reais e quarenta e um centavos), fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Forquilha-CE, 22 de janeiro de 2024.
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1801.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
(hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade
Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada:
Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, Vencedora
do Item 01; Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Vigência: até 31
(trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa -
Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1801.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar,
odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Costa Souza
Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83, Vencedor do Item 02;
Valor Global: R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); Vigência: até 31
(trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa -
Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1801.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar,
odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para unidade Básica de Saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: J Ribeiro Comercio
Atacadista, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, Vencedor dos Itens 03 e 04; Valor
Global: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano
corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de
Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1801.04/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar,
odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Nacional Veículos e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80, Vencedor do Item 06; Valor Global:
R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e
um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.02/2023 - SMS/PE
Pregão Eletrônico nº 2811.02/2023 - SMS/PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para
Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE.
Licitantes Vencedores:
Elber Industria
de refrigeração
LTDA, inscrita
no CNPJ nº
81.618.753/0001-67, classificada no valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos
reais); Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83,
Classificada no Valor Total de R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais);
J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ n° 84.972.926/0001-39, classificada no valor
total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Nacional Veículos e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0005-80, classificada no Valor Total de R$ 83.950,00
(Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 18 de Janeiro de 2024.
Fortim - CE, 18 de Janeiro de 2024.
KATIANE GONDIM DA COSTA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na
estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de
Ipu - Ce. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR:
R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e
Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO
o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA.
Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na
estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de
Ipu - CE. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR:
R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e
Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais,
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA.
Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2022.05.27.02 - Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó
a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
secretaria de Infraestrutura. Contratada: Litoranea Empreendimentos LTDA. Assina pela
Contratada: Gontran Coelho Pinho Junior. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina
Pela
Contratante: 
Marcos
Thiago
Ferreira
da 
Silva.
Motivo:
Replanilhamento.
Fundametação Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de janeiro de 2024. Irauçuba - CE,
04 de janeiro de 2024 - Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição
de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda
escolar da
rede
pública
de Educação
do
Município
de Jucás/CE,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito Pelo qual ocorrerá a
despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob as dotações
orçamentárias 
nºs 
06.01.12.365.0016.2.059, 
06.01.12.365.0016.2.058,
06.01.12.361.0013.2.049, 06.01.12.367.0014.2.062 E 06.01.12.366.0014.2.061, elemento de
despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 4.199.263,22 (Quatro milhões, cento
noventa e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), referentes
aos Lotes 01, 02, 03 e 04. Prazo de Vigência: 16.01.2024 à 31.12.2024. Assina pelo
Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina
Pelo Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da empresa DLA
comercial de Alimentos LTDA. Jucás - CE, 16 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva -
Pregoeira Oficial da PMJ.

                            

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