DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1
A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do
Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte: empresa Antonia Danielly Santos
LIMA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma fora declarada
habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da
Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de
Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.
Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1
A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do
Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresa Realce Comunicacao Visual
LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; empresa SP Midia Digital &
Comunicação Visual LTDA, vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas
habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala
da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de
Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.
Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300223-PERP
Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP
O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará
continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial, para
atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da
Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às
17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03
ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA - EPP; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA;
ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA - ME;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES - EPP; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP; I C V
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE
SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - Inabilitadas: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME; H C
DE ALMEIDA JUNIOR - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME - Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE -
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
31/01/2024 às 14:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 22 de Janeiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - GABINETE
Aviso de Julgamento de Habilitação
O Presidente da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal de
Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos
Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - GABINETE, com fins ao
Credenciamento de associações comunitárias declaradas de utilidade pública para
receber doação de bens inservíveis, em consonância com as previsões constantes da
Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Municipal Nº 2.126/2023, do Decreto Municipal Nº
76/2023 e demais normas correlatas, apurou-se que foram HABILITADAS as
Associações: 01. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANANIAS DA SILVA PINTO, inscrita no CNPJ
n° 01.015.424/0001-92; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DE RUSSAS, Inscrita no CNPJ n° 14.840.281/0001-03; 03. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
COMUNITÁRIA DO SÍTIO BÚIA ABC SÍTIO BÚIA, inscrita no CNPJ n° 02.655.733/0001-90.
As seguintes Associações não atenderam na totalidade às exigências do Chamamento
e foram declaradas INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO
VIDAL DE NEGREIROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO -
SÍTIO CANTO PACOL; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA. A Ata da
Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei
8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-
á em 31 de Janeiro de 2024.
Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED
Aviso de Julgamento de Habilitação
O Presidente da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal de
Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos
Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, com fins à
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED,
apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA foi declarada
HABILITADA. A Empresa: T & R ENGENHARIA foi declarada INABILITADA. A Ata da
Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 01 de Fevereiro
de 2024, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João
Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE.
Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.12.001/2023-PMS
Tomada de Preços Nº 07.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s)
Inabilitada(S): Real Serviços EIRELI, as demais empresas participantes foram Habilitadas.
Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição
dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.
Saboeiro - CE, 22 de janeiro de 2024
MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66.2023 - SRP
A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para
conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 066.2023 - SRP cujo
objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de extintores de incêndio, acessórios e
recarga para a tender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/01/2024 às
17h30min. Data de abertura das propostas de preços 05/02/2024 às 09h31min. Para efeito
desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 31/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ nº 35.043.876/0001-
08. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do
Edital. Modalidade: PE N° 22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V. Global: R$ 2.225,00 (dois
mil duzentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. Data da Ass.: 22/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 19/2021-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. N°19/2021-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde (SMS)
a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato
N° 19/2021-SMS, proveniente da ARP Nº 020/2020-PP, PP Nº 020/2020-PP, realizado pelo
Gov. Municipal de Redenção/CE. Conforme Processo Nº P290569/2024. Do Valor: O valor
global a ser renovado será de R$ 252.338,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e
trinta e oito reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a
08/02/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do
Contratado: Aurineide Vieira Santiago. Data Assi.: 19/01/2024. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01-SRP
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil,
Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo.
Vencedor: Lessa
Locações e
Construções Ltda
EPP, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
42.001.378/0001-50 - Lotes 01 e 02. Valor Global de R$ 7.014.565,76 (sete milhões e
quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), Adjudicado
e Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os
efeitos legais e jurídicos pertinentes. data:19 de janeiro de 2024.
Solonópole - CE, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
Secretário de Educação