DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.020/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.004/2024; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação
e a empresa: Samsung SDS Latin América Tecnologia e Logística LTDA, CNPJ nº
24.574.383/0033-57; Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de tablet's, películas e
capas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital;
Prazo: 12 (doze) meses; Data da Ata de RP: 17 de janeiro de 2024; Data da Assinatura da
Ata de RP: 18 de janeiro de 2024: Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Seokjun
Park.Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01
Extrato de Dispensa Eletrônica N° 2024.01.19.01. Contratante: Secretaria Municipal da
Educação de Missão Velha - CE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de
realização da semana pedagógica
2024, com serviços
de palestras,
Formações/capacitações, para os profissionais da educação Municipal, e todo o apoio
logístico necessário. Valor Total da Contratação R$ 53.527,50 (cinquenta e três mil
quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Período de Propostas: De
23/01/2024 às 10h Até 26/01/2024 às 08h Período de Lances De 26/01/2024 às 09h Até
26/01/2024 às 14h Preferência Me/EPP/Equiparadas. Não. Secretaria Municipal da
Educação Missão Velha - CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.20-TP. OBjeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/CE.
ADJUDICADO PARA: LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 22
DE JANEIRO DE 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 DE JANEIRO DE 2024. Armando
Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2023, cujo OBJETO
é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
028978/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA:
GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-
29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e
três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA
CONTRATADA: José Arthur Xenofonte Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023
OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
028978/2022. O
presente
processo
HOMOLOGADO
e
ADJUDICADO
em
favor
da
Empresa:
GOMES
DE
MATTOS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor
Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta
e sete centavos).
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024
A Comissão de Licitação torna público que no dia 25 de janeiro de 2024 às
09:00 horas, estará abrindo os Projetos de Vendas referente a licitação na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar
Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 19 de janeiro de 2024
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Aviso de Adiamento de Credenciamento - Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024
Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 .
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da
abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de
interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará.
Nova data para abertura das propostas: 26/01/2024, às 9:00 AM, horário de Bra s í l i a - D F.
Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP 62.910-000.
Palhano - Ce, 22 de Janeiro de 2024
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.01/2024-SRP
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica aos interessados que no
dia 05 de fevereiro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2201.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de
Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme Anexo I, o edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro - Ce, 22 de janeiro de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação -
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
PIRES
FERREIRA/CE
-
HABILITADAS:
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES -
ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA
-
INABILITADAS:
ARCTURO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA;
STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME - Comunicado: A partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,
inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 08h30m -
Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação -
Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME;
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E
ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME;
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; H M SERVIÇOS-ME; CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; R S M PESSOA LTDA; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
ME; A T FARIAS DE SOUZA - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME; ALAN CESAR FERREIRA DE
SOUSA 05159216375; DC CONSTRUTORA LTDA; LOCASSE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA -
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
31/01/2024 às 10h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista
Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.1. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e Genival
Vitorino, inscrito no CPF nº. 021.776.153-48. Objeto: Contratação de serviços de office boy
para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de
serviços gerais junto ao Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato:
09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite
Tavares e Genival Vitorino.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.2. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Jose Aldejonne Soares de Sousa,
inscrito no CPF nº. 957.214.363-87. Objeto: Locação de veículo tipo motocicleta para
atender a execução de serviços relacionados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Público de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jose Aldejonne Soares de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.3. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através
da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Etiene Diniz
Alexandre-ME, inscrita no CNPJ nº. 02.063.213/0001-98. Objeto: Locação de 04(quatro)
impressoras multifuncionais, monocromática, laser, duplex automático, com o limite de
15.000 cópias/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinadas a Secretaria
de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino
e Etiene Diniz Alexandre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Extrato de Contrato Nº 039/2022.07 acima oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 039/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos, material odontológico e material médico
hospitalar para
a Secretaria
de Saúde
do Município
de Quiterianópolis
- CE.
CONTRATADA: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.986.482/0001-36, VALOR
TOTAL: R$ 1.657.055,02 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e
cinco reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA:
31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gislane Lira Tomas, CPF: 670.981.693-15. CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE,
22 de Janeiro de 2024.
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