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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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188
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.03.01-SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2024, às
08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.01.03.01-SRP, com fins
ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material didático para
o projeto "Educação Física Escolar" destinado aos alunos e professores dos anos finais
do ensino fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação 
Básica 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Solonópole/Ce, 
tudo 
conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330,
Centro
- 
Solonópole/CE
-
CEP
63.620-000 
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com 
ou 
(88) 
3518.1387, 
no
horário 
de 
07h30min 
às
13h30min.
Solonópole/CE, 22 de Janeiro de 2024
MARIA MONICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023012612
Processo Administrativo Nº 10610/22 Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP
Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos Contratada(o): Copa
Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica
de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no município de Umirim/CE, conforme projeto
básico. Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 200.568,99 (duzentos mil,
quinhentos sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.552.615,83(Hum
milhão quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três
centavos). Programa de trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção
e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84
Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 17 de Janeiro
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.1 - A Agente de Contratação do Município, no
uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do
presente processo administrativo Nº 2024.01.18.1, vem emitir a presente declaração de
inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de
01/04/21, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores
Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em
Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em
favor da empresa: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel
Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00. Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as
dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000;
09.01
-
23.695.0537.2.044.0000.
Elemento de
despesas:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE,
19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.2 - A Agente de Contratação do Município de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando tudo o mais que consta
do presente processo administrativo Nº
2024.01.18.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a
contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha
Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública
(Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da
empresa Nildinha Produções E Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o Nº 51.382.910/0001-17, com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala
608 - Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a
ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as
dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000;
09.01
-
23.695.0537.2.044.0000.
Elemento de
despesas:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE,
19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.3 - A Agente de Contratação do Município de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo nº 2024.01.18.3,
vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas
Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato),
na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Caio Brito Produções Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-07, com sede à
Rua 1 de Janeiro, nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00.
Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024,
sob
as 
dotaçãos
orçamentárias:
09.01
- 
13.392.0306.2.043-0000;
09.01
-
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
- 
23.695.0537.2.044.0000. 
Elemento 
de 
despesas:
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e
Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 5.714/2023
A Prefeita Municipal de Boa Esperança/ES, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação referentes à Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a
Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à
alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, conforme processo administrativo nº 5714/2023 e tendo em vista os preços
e demais condições oferecidas, bem como obedecidas as exigências legais e regulares,
decide adjudicar e homologar às pessoas físicas (fornecedores individuais):
1 Adenilson Martiniano Da Silva - R$ 39.995,20, 2 Agripino Jose Da Silva - R$
19.531,12, 3 Ana Clene Souza Madeiros - R$ 2.152,20, 4 Ana Vargas Alves - R$ 39.993,64,
5 Arthur Barros Ziviani - R$ 17.241,10, 6 Caio Barros Ziviani - R$ 17.139,50, 7 Celi Lopes
Figueiredo - R$ 21.068,10, 8 Cirilo Ferreira Barbosa - R$ 38.335,54, 9 Clemilson Dos Anjos
- R$ 12.828,00, 10 Edmundo Gonçalves Pereira - R$ 26.105,10, 11 Elizangela Martiniano Da
Silva - R$ 39.998,00, 12 Francisco Rocha De Sousa - R$ 3.869,70, 13 Gilvano Ferreira
Barbosa - R$ 39.972,50, 14 Idelma Maria Dos Santos Noventa - 25.873,40, 15 Jeferson Rosa
Merlim - R$ 38.759,30, 16 Juliana Da Silva Cardoso - R$ 5.728,61, 17 Lucas Da Silva Paixao
- R$ 14.401,00, 18 Maria Aparecida Valentm Bento - R$ 17.323,25, 19 Maria Aparecida
Daniel Bronzon - R$ 15.723,70, 20 Milton Da Rocha Souza - R$ 2.152,20, 21 Nalber Ribeiro
Dos Santos - R$ 19.136,55, 22 Nilza Dos Santos Silva - R$ 39.984,50, 23 Raildo Oliveira
Santos - R$ 39.539,63, 24 Ricardo Olegario - R$ 8.439,88, 25 Sirley Da Silva Merlim - R$
39.876,10, 26 Telma Oliveira Da Silva - R$ 34.439,84, 27 Valmir Jose Noventa Junior - R$
30.064,81, 28 Vilma Passos Ziviani - R$ 17.261,42.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO
e ADJUDICADO no Valor Total da Chamada Pública nº 001/2023 - R$ 666.933,89 (
Seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove
centavos).
Boa Esperança/ES 22 de janeiro de 2024
FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
ID: 2024.024E0700001.10.0002
Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.
Contratada: COOP AGRICOLA DE PEQUENOS PRODUT DE DORES DO RIO PRETO.
CNPJ: 01.534.280/0001 -80.
Objeto: Locação de Imóvel destinado a estabelecer o Setor de Almoxarifado e
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, situado na Rua Pedro
Alcântara Galvêas, nº 142-A, Centro, Dores do Rio Preto, CEP 29580-000.
Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 02/2024.
Valor: R$ 11.400,00 Vigência: 12 meses. Dores do Rio Preto, 22/01/2024
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
22.422/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0020, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INCÊNDIO, PINTURA E MANUTENÇÃO DE
PORTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI/ES. Fica revogada a
licitação com base na Súmula 473 do STF.
Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
SINE DIE
O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA,
MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE
CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
ACESSÓRIOS ORIGINAIS
E
SERVIÇOS,
PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL.
Guarapari/ES, 23 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26.151/2023
- 
ID
TCE/ES: 
2023.028E0700001.01.0076,
que
tem 
como
objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA
RÁPIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI -
SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS
LT DA
LOTE 01-R$ 1.537.998,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
LOTE 02-R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais)
Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N°33/2023
Processo nº 5877/2022
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS
DE 
INFORMÁTICA 
PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.02.0028
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda;
CONSIDERANDO as disposições presentes nos autos, o Parecer em Consulta
00016/2023-1 - Plenário - TCE-ES, o Decreto Municipal n° 7.399/2024 e o Parecer
Jurídico; resolve: REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse da Administração,
a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2023, datada de 07 de
dezembro 2023.
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de janeiro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito

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