DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010
A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº
004/2023 , que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente.
EMPRESAS VENCEDORAS: MMV PAPELARIA EIRELI nos lotes 01 , 04 , 05 , 22 ,
23 , 24 , 27 , 37 , 39 , 40 , 41 , 42 , 44 , 45 , 46 , 73 , 74 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 ,
86 , 87 , 88 , 89 , 91 , 92 , 93 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 no valor total de R$ 61.186
, 64 (sessenta e um mil , cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e
EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 ,
15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 25 , 26 , 36 , 38 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 ,
55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70 , 75 , 76 , 77 , 78 ,
79 , 90 , 94 , 101 , 102 , 104 , 105 , 106 , 107 no valor total de R$ 28.574 , 10 (vinte e
oito mil , quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos)
LOTES FRACASSADOS: 2 , 3 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 43 , 68 , 71
, 72 , 103.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 89.760 , 95 (oitenta e nove mil setecentos e
sessenta reais e noventa e cinco centavos).
Marechal Floriano/ES , 22 de Janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS LORENZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 Processo nº 03170/2023
Contratante: Municipio de Montanha/ES
Objeto: Registro de Preços a eventual e futura aquisição de materiais de Gêneros
Alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino
Infantil ( creches e Pré Escolas) deste Município.
Extrato Ata registro de Preços nº 018/2024
Contratada:A4 Comercial Ltda
Valor: R$ 594.200,00( quinhentos e noventa e quatro mil duzentos reais.
Extrato Ata registro de Preços nº 019/2024
Contratada:Comercial Líder Distribuidora de Alimentos Ltda
Valor: R$ 912.183,00( novecentos e doze mil cento e oitenta e três reais )
Extrato Ata registro de Preços nº 020/2024
Contratada:Coopertiva dos Agricultures Familiares de Colatina
Valor: R$ 277.230,00( duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta reais)
Extrato Ata registro de Preços nº 021/2024
Contratada:Mercearia Agp Ltda
Valor: R$ 311.602,40( trezentos e onze mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos)
Extrato Ata registro de Preços nº 022/2024
Contratada:Rio Service Alimentação e Serviços Ltda ME
Valor: R$ 325,185,00(trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais)
Extrato Ata registro de Preços nº 023/2024
Contratada:Trovatto Restaurantes Comércio, Serviços , Importação e Exportação Eireli
Valor: R$ 33.136,00(trinta e três mil cento e trinta e seis reais)
Extrato Ata registro de Preços nº 024/2024
Contratada:WP Comercio Ltda
Valor: R$ 419.840,50( quatrocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 meses -Montanha, 22 de janeiro de 2024.
André dos Santos Sampaio -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PROCESSO Nº 589426/2023 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032
Objeto: Do extrato publicado no DOU, nº 236, sessão 3, página 252, do dia 13
de dezembro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando
a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova
Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e
929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.
HOUVE RETIFICAÇÃO DO VALOR DA LICITAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E NO PROJETO
BÁSICO, BEM COMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
AMBOS ANEXOS DO EDITAL.
Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser
a seguinte:
Credenciamento: de 08h00min às 08h30min do dia 08/02/2024.
Abertura do certame: às 08h30min do dia 08/02/2024.
O
Edital
retificado
poderá
ser
obtido
pelo
e-mail
licitacao@novavenecia.es.gov.br ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de
Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº
347, Centro - Nova Venécia - ES.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 22 de janeiro de 2024
FAGNER BAIANO
Secretário Municipal de Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços
para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral, de acordo com as especificações da
planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 22 de janeiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha, de acordo com as
especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 22 de janeiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS
Processos Adm: 5552/2023-FMS Cod Cidades 2023.064E0500006.02.0004
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para
serem utilizados nas unidades básicas de saúde. Tudo conforme descrição do anexo I do
Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 129.717,00 (cento e vinte e
nove mil setecentos e dezessete reais ): BETANIAMED COMERCIAL LTDA nos lotes 34 e 43
no valor total de R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. nos lotes 3 e 5 no valor total de R$
14.275,00 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais), DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 31 no valor total de R$ 1.399,00 (um mil
trezentos e noventa e nove reais), FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME no lote 20 no valor
total de R$ 3.298,00 (três mil duzentos e noventa e oito reais), FGI COMERCIO E SOLUÇÕES
LTDA nos lotes 4, 7, 11, 23 e 42 no valor total de R$ 3.583,00 (três mil quinhentos e oitenta
e três reais), INOVA TECH INFORMATICA EIRELI nos lotes 15, 22, 24 e 41 no valor total de
R$ 12.561,00 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais), J.RIBEIRO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA-EPP nos lotes 33 e 38 no valor total de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos
e quarenta reais), K.C.R.S. Equipamentos Eireli EPP nos lotes 2 e 13 no valor total de R$
2.500,00 (dois mil quinhentos reais), L P EQUIPAMENTOS no lote 1 no valor total de R$
16.300,00 (dezesseis mil trezentos reais), MATERIAL HOSPITALAR LTDA nos lotes 8, 14, 25,
26 e 30 no valor total de R$ 20.437,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais),
Maqfort Maquinas e Equipamentos Eireli ME nos lotes 6, 9, 17, 18, 27, 28, 29, 32, 37, 39
e 40 no valor total de R$ 16.394,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais),
PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI nos lotes 35 e 36 no valor total de
R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA no
lote 12 no valor total de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais) e VS COSTA & CIA
LTDA no lote 21 no valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais),
conforme Mapa de Apuração
São Domingos do Norte - ES, 19 de Janeiro de 2024
JARDEL P LOPES CHODACKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 008/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0032
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA
DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES,
PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
(PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733);
VALOR: R$ 501.527,66
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00346-170600000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1339200242.070.44905100000.170600000000 - 3110)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000011/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE
PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO
DE AÇÃO Nº 09032022-018733 e como melhor proposta a apresentada pela empresa
CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 501.527,66 (QUINHENTOS E UM
MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .
ID: 2022.071E0500001.01.0004
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023,
considerando a necessidade de correção na descrição dos itens 02, 14, 37 e prazo de
entrega do objeto. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/02/2024 às 12:30 horas.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 22/01/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0001 Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17278/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 072/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ES.
Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
132/2021, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Valor: O novo valor total do contrato é de R$ 449.631,60 (quatrocentos e quarenta e nove
mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços nº 132/2021, a partir de 28/01/2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES,
18 de janeiro 2024.JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Processo nº: 3335507/2022. Contrato nº: 026/2024 Contratada:
Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto: Execução de obras de
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território
Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES.
Valor: R$ 3.226.757,81 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e um centavos) Dotação Classificação Funcional: 13.01 -
15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP.
EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e
trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 54-000. Data da assinatura do termo: 16/01/2024.
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