DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Vitória torna público que, tendo em vista necessidade de
correção na planilha orçamentária, fica adiada a data de abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto:
CONCORRÊNCIA
NO
REGIME
DE
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
OU
CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO
JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 6425344/2021. ID-C I DA D ES
nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 26/01/2024 às
9hs.
Limite
para Impugnação:
06/02/2024
às
23hs59min.
Limite para
Pedido
de
Esclarecimento: 06/02/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 09/02/2024 às
8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 09/02/2024 às 9:30hs. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O novo
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações,
pedidos
de
esclarecimentos
e
recursos
devem
ser
formalizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender os órgãos
participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº
8035235/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA. Início de entrega das
propostas: dia 24/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/02/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/02/2024. Informações no
e-mail: lcsmartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024
LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº. 12478/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL e os
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e DE MEIO AMBIENTE DE ALEXÂNIA/GO, fazem saber que está
realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de
pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de limpeza predial e de preparação de
alimentos, conforme especificações, condições e preços estabelecidos em Edital. As
interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo
da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área
Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 29/01/2024, nos dias úteis, das
08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas
pelo e-mail contato@alexania.go.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio
https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. Janaína Olímpio da
Silva Matrícula 67101-1 Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de
Saúde Katiane Medeiros Salgado Matrícula 227101 Secretária Municipal de Assistência
Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Edgard Sousa Guimarães
Matrícula 408224-1 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal
de Meio Ambiente
ALLYSSON SILVA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado
para o dia 05/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO
ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos.
Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site
www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado
para o dia 06/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO
ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de pneus. Os
interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site
www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
Aloândia, 22 de janeiro de 2024.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA N° 004/2023 CONTRATANTE: Município de Aparecida do Rio Doce,
CNPJ:
24.859.316/0001-00
CONTRATADOS:
SILVANIA
MARIA
DA
SILVA
CNPJ
50.702.541/0001-30, no valor de R$ 21.927,04, com a proposta do seguinte objeto:
Audiovisual (Cidade e Tradições), PATRICIA ALES
DOS SANTOS E BESSA CNPJ
14.270.364/0001-04 no valor de R$ 5.534,32 com a proposta do seguinte objeto: Apoio a
realização de ação de cinema itinerante( É dia de cinema na escola), EB PRODUÇÃO E
SOLUÇÕES INTEGRADAS CNPJ 33.033.746/0001-50 no valor de R$ 2.778,58, com a
proposta do seguinte objeto: formação Audiovisual (Oficina de pocket Vídeo) e JOAO
ALBERTO DE FREITAS CPF 793.218.441-04 no valor de R$ 13.175,42 com a proposta do
seguinte objeto: DO OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS
ÁREAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO.
Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 43.415,36. Data de Assinatura:
17/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de
Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de preço para aquisição de 1
(um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº
946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), destinado ao
Município de Bom Jesus-GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h20
do dia 02/02/2024. Data e horário do início da disputa: 14h30min do dia 02/02/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.
go.gov.br,
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, 22 de janeiro de 2024
KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024,
de pessoa jurídica (prestador de serviço) ou pessoa física (profissional), serviços em
atendimento à Saúde Municipal, para tanto, o credenciamento desse serviço, prestação de
serviços em psicologia, junto Secretaria de Saúde do Município de Fazenda Nova, Estado de
Goiás, objetivando, para tanto, o credenciamento desse serviço. Interessados poderão
adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala
da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail
cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone
0800-4941-023. Os credenciados
prestarão serviços junto
a Secretaria Municipal de Saúde.
Os documentos para
credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 23/01/2024 à 26/01/2024, no horário
de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses
como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação.
Fazenda Nova-GO, 22 de janeiro de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
E R R AT A
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na
publicação do dia 28 de dezembro de 2023, nos jornais: Jornal diário Oficial da União, nº
246, página 366, seção 3, Jornal o Popular na página 26, no Diário Oficial do Estado, na
página 82, nº 24.192 na publicação da matéria da Tomada de Preços 017/2023: Onde se
lê: TOMADA DE PREÇOS N. º 014/2023 Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N. º 017/2023
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Formosa - GO, 19 de janeiro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Presidente Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O Prefeito Municipal De Formoso, Estado de Goiás, no Uso de suas Atribuições
Legais, e considerando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, Resolve: I -
Adjudicar a proponente Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.950.731/0001-01, neste ato
representado por sua representante legal Sr. Alessandro De Paula Cardoso, brasileiro,
solteiro, CPF sob o nº 024.631.001-41 e RG 4285243 - SPTC/GO, residente e domiciliado à
Av. Maranhão, Qd.67, Lt.12, Ap.703, Bairro Jundiaí, CEP: 75.110-470, Anápolis/GO, por ter
apresentado a melhor proposta para contratação de empresa para execução de
Pavimentação Asfáltica e Manutenção De Vias Urbanas Do Municipio De Formoso - GO
(etapa F) do plano de trabalho do Município, no trecho compreendido no memorial
descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33 M², de acordo com os critérios
estabelecidos neste termo de referência em anexo no edital, no valor global de R$
875.028,65 (Oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos),
e por ser esta a mais vantajosa para o Município. II - Homologar a licitação, na modalidade
Concorrência Pública de n.º 006/2023, por estar de acordo com a Legislação em vigor.
Em 22 de janeiro de 2024.
HALISON MACÊDO DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO: 52106/2023
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público contratação de empresa especializada em Locação de Ambulâncias, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I
neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 02/02/2024 as 08:00hs; Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 22 de janeiro de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro