DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5423/2023 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Benjamin Borges, n.º 110, Vila
Custódio, nesta cidade, CNPJ sob o n° 14.670.522/0001-05; CONTRATADA: KONSTRUIR
MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 35.266.756/0001-61; TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM OBJETO: Registro de Preço
objetivando a seleção da proposta para a futura e eventual aquisição de Materiais de
Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme
especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Emenda Federal,
Programação: 521210520230001. VALOR GLOBAL: R$ 48.773,63 (Quarenta e oito mil,
setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA:
22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 meses DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do Município de
Nerópolis - GO, através da Secretária Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público a
Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e
outros documentos em anexo, e instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado
pela EQUATORIAL-GO em Anexo), que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo
Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda
Tavares, Nerópolis-GO. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-
á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será
realizada dia 06/02/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de
Licitações
através
do
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br
ou
no
site:
www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES
Pregoeiro e Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
CONVOCAÇÃO SESSÃO Pregão Eletrônico nº 58/2023
A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba/GO convoca todos os
interessados nos autos do Pregão Eletrônico nº 58/2023, para sessão eletrônica a ser
realizada no dia 31 de janeiro de 2024, às 08 horas, no sítio eletrônico www.bnc.org.br,
retomando o procedimento licitatório à fase de negociação e análise da documentação das
licitantes subsequentes por ordem de classificação no que se refere aos lotes 02 e 15.
Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 22 de janeiro de 2024.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 2261/2023.
O
MUNICÍPIO
DE
PORTELÂNDIA-GO,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
nº
02.317.378/0001-49, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com
sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do Tipo Menor Preço Por
Item, Sistema de Registro de Preço, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 02/2024, com a
finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. Convênio Finisa Contrato nº. 0609977-12, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o
presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será
realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 19/02/2023,
às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no
sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 15 de janeiro de 2024.
ORISLEI SANTOS RODRIGUES
Secretario Municipal de Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
E X T R AT O S
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo
nº 11900/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 33 e 34), referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes
na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$
367.284,72 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
setenta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de
Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo
nº 119078/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 38, 39 e 41), referente
à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor,
para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial:
R$ 1.196.799,56 (um milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal
de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de
Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.
Contrato n.º 490/2023; Pregão Eletrônico n° 112/2023; Processo n.º 60580/2022;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação de novas
unidades, incluindo o fornecimento e instalação de peças, componentes, produtos,
materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender
diversos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Genesis
Comércio e Manutenções Ltda; Valor: R$ 2.025.937,20 (dois milhões, vinte e cinco mil,
novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 15/12/2023;
Data de Vigência: 01/01/2024 até 01/07/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela
contratante e Josiel Rocha Alves pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O ordenador de Despesas do município homologou no dia 26/09/2023 a
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 1/2023. Objeto: Recapeamento Asfáltico
de Vias Urbanas do Município de Santo Antônio do Descoberto, para a empresa: Nivelar
Engenharia Ltda. CNPJ nº 13.723.532-0001/07, Lotes 01, 02,03,04 e 05, valor total R$
2.923.942,35. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site
oficial do município.
WELLINGTON RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, torna
público a quem interessar possa, LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações posteriores e demais normas que
regem a espécie, torna público que se encontra aberta, a Licitação na modalidade, LEILÃO
PRESENCIAL E ON-LINE, visando à alienação de bens imóveis de sua propriedade. TIPO:
MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: O Leilão será
realizado de forma presencial e on-line, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, on-
line pelo site: www.leiloesbrasil.com.br, presencialmente na Garagem Municipal, localizada
na Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, São Francisco, Goiás. LOCAL DA VISTORIA: Os bens
objeto do presente leilão estarão à disposição dos interessados para visitação e exame, a
partir do dia 15 de fevereiro até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos
horários de
8:00h as
11:30h e
das 13:30h
as 17:30h.
Demais informações
ou
esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da leiloeira: Sede leilões Brasil -
localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06,
Bairro Jardins
dos Buritis,
Aparecida de
Goiânia -
GO -
CEP 74.923-640.
Site:
www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: (62) 3250-1500 / Cel.: (62) 98474-8054 - Elenice Lira
São Francisco de Goiás, Estado de Goiás. 22 de janeiro de 2024. Cleuton Gomes de Moura
- Prefeito.
LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, torna
público a quem interessar possa, LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações posteriores e demais normas que
regem a espécie, torna público que se encontra aberta, a Licitação na modalidade, de
LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, objetivando a alienação dos veículos, ônibus, maquinas
equipamentos agrícolas e sucatas diversas, conforme discriminado no edital, no estado em
que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público.
TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: O Leilão
será realizado de forma presencial e on-line, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 14:30
horas, on-line pelo site: www.leiloesbrasil.com.br, presencialmente na Garagem Municipal,
localizada na Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, São Francisco, Goiás. LOCAL DA
VISTORIA: Os bens objeto do presente leilão estarão à disposição dos interessados para
visitação e exame, na garagem municipal, a partir do dia 15 de fevereiro até a data do
leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as
17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da
leiloeira: Sede leilões Brasil - localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória
Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP
74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: (62) 3250-1500 / Cel.: (62) 98474-
8054 - Elenice Lira São Francisco de Goiás, Estado de Goiás.
Em 22 de janeiro de 2024.
CLEUTON GOMES DE MOURA
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
SALDO DE ATA Nº 028/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023.
OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção
Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 08.674.752/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal
Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto
Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº:
7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e
subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com
suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009;
10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21;
10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039;
10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21;
10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042;
10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21;
10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047;
10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21;
10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045;
10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21;
10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;
10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.824,32 (duzentos e vinte e sete
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário
- MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA
DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MIRELA DA FONTE OLIVEIRA e o Sr.º JORGE
LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 22 de
janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
SALDO DE ATA Nº 031/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023.
OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção
Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa NUTRIMAX
HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.337.573/0001-07. BASE LEGAL: Lei Federal Nº:
10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto
Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº:
7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e
subsidiariamente
a Lei
Nº:
8.666/1993 com
suas
alterações
e demais
normas
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