DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300192
192
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009;
10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039;
10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042;
10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047;
10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045;
10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;
10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.º. ISAIAS
FELIX DO NASCIMENTO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, de 22 janeiro de 2024
- Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 54/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e
cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
527.620,74 (quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais e setenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-
053.
3.3.90.30.00.00.
10.122.0071.2-038.
3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-057.
3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-039. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00.
10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-
045.
3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-047.
3.3.90.30.00.0010.301.0072.2-043.
3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante)
Adriana Pereira Moura (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 55/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.859,00
(duzentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2-
038.
3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-057.
3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-039.
3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-045. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-
047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna
Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Edson Dino Almeida Araujo (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 61/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo
licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município
de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 66.935,00 (sessenta e seis mil e novecentos e trinta e cinco reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 .
3.3.90.30.00.00.
10.301.0209.2-053.
3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-039. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-
054.
3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.
3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-045.
3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00.
10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante)
Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 42/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA
DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas,
acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias
do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários
ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.554.696,40 (dois milhões e quinhentos e
cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de
Alencar Souza (Contratante) Nenivalda da Costa Souza (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 17/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CIRCULO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o Nº
16.703.014/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de
empresa
para
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS,
INSUMOS
PARA
LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das
unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU,
FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER
AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde,
no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura,
e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 266.026,77 (duzentos e sessenta e seis mil
e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-
047.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.00.00.
10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2.043.
3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza
(Contratante) Ericka Juliana de Oliveira Araújo. (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 74/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 52/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAG E M
LTDA, inscrita no CNPJ 45.796.247/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação para a prestação de serviços com equipamentos hospitalares, tomógrafo e
sistema de radiologia com impressoras, incluindo a instalação e treinamento para atender as
demandas dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Hospital e Pronto
Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a
partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância
ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do
objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 478.988,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de
Alencar Souza (Contratante) Helaine Figueiredo Perdigão (Contratada).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 32/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.754/0001-38. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-
HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR.
ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS,
DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até
31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da
execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 175.818,20 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos
e
dezoito
reais
e
vinte
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-
047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.
10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-
043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar
Souza (Contratante) Waldemir de Araújo (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 29/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa HM CIRURGICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as
necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU,
UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E
PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS
- Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos
créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos
máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 280.905,63
(duzentos e oitenta mil e novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.
10.301.0209.2-
053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Rafaela Santos Gregório (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 18/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-
HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR.
ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS,
DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até
31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da
execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e
cinquenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.
10.305.1010.2-
057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.
10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante)
Maristela Belotto Pelozzo (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE
SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO:
O objeto
do presente
Termo de
Contrato é
a Contratação
de empresa
para
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de
saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA
BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME,
para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no
Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e
terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 663.906,51 (seiscentos e sessenta e três mil
e novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-
040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de
Alencar Souza (Contratante) Francisco Adriano Pereira Moura (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 4.2024.059.2022.
'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste
ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA,, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do
outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - I M P E R AT R I Z -
MA 65.901-600, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato.
Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de
expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 51.373,90
(cinquenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE
SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento
da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB
FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS otação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
Fechar