DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada
publica para credenciamento Seleção de propostas para a celebração de parceria com o
município, por intermédio da secretaria municipal de juventude, cultura e igualdade racial,
para a formalização de termo parceria cultura da política nacional Aldir Blanc, conforme
especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidas
no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 23 de
janeiro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 02 de fevereiro de 2024 até as 13:00
(treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de
Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL:
Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2023, e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto municipal de nº 4.415 de 28 de agosto de 2023, artigo 35º e de
outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ CARLOS MOREIRA
Secretaria Municipal de Juventude,
Cultura e Igualdade Racial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 023/2022,
ADESÃO nº
012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
03.785.719/0001-73. OBJETO: Repactuação contratual devido à revogação e atualização do
valor do salário mínimo, vigente após a aprovação do Decreto nº 11.864 de 27 de
dezembro de 2023, embasado como piso da categoria Gari. VALOR: O valor global deste
contrato passará de R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e um mil, duzentos e oitenta
e um reais e oitenta centavos), para R$ 1.770.532,92 (um milhão, setecentos e setenta mil,
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). ASSINATURA: 10 de janeiro de
2024. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo
Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão/MA, 10 de janeiro de 2024.
Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2023-SEMED
No Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 104/2023- SEMED, publicado no
D.O.U., de 18/01/2024, Seção 3, Pág. 214, Onde se lê: Dotação Orçamentária, ORGÃO: 02
Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 FUNDEB, Código da Ficha: 214, 12 365
0087 2197 0000 - CONST. REFORMA E AMPL DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFATIL (PRÉ-
ESCOLAS), 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO -
02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Código da Ficha: 053, 12 122 0001 2016 0000 - MANUT E FUNC DA
SEC.MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;
ORGÃO 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, Código da Ficha: 693, 12 122 0001 1005 0000 - REF AMPL PREDIO SEC
MUN DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Governador Archer/MA, 22 de janeiro de 2024.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
informa
aos
participantes
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, que a empresa REAL ENERGY
LTDA apresentou recurso administrativo. Comunicamos aos participantes que se encontra à
disposição no portal da transparência através do site: www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes,
o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto. Informamos ainda que a partir da publicação
deste comunicado, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do
recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º, art. 109, da Lei 8.666/93.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.23.0014, INEXIGIBILIDADE N° 001/2024. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P M
X LIMA PMAYCHELXAVIER. OBJETO: fornecimento de recursos digitais e plataforma para o
ensino e aprendizagem da língua inglesa, com disponibilização de acesso para professores e
alunos da rede municipal de Itapecuru-Mirim conforme especificações constantes no Termo
de Referência. VALOR: R$ 339.150,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e
suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023;
Decreto Municipal n° 075/2023-GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1401 FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDA D E :
12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%/ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE
RECURSO: 15410000-TRANSF DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: PEDRO MAYCHEL XAV I E R
LIMA- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0014. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de recursos digitais e plataforma para o ensino e aprendizagem da
língua inglesa, com disponibilização de acesso para professores e alunos da rede municipal de
Itapecuru-mirim/MA .
O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve
HOMOLOGAR o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024, nos termos do Art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
PMX LIMA PMAYCHELXAVIER, inscrita no CNPJ: 50.511.788/0001-79, no valor
global de R$ 339.150,00 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais).
Itapecuru-Mirim/MA, 16 de janeiro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROC. ADM. Nº 1311001/2023.
Eu, Pâmara da Silva Rolim, Secretária Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças do Município de Lago dos Rodrigues - MA, Estado do Maranhão,
no uso de minhas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações
constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, na
modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, do tipo menor preço por empreitada global,
conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1311001/2023, e de
acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações,
HOMOLOGO
o
presente
processo
licitatório
à
empresa
MVDC
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua
Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo
valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis
reais e sessenta e um centavos).
Lago dos Rodrigues - MA, 19 de janeiro de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretário Municipal de Administração,
Obras, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP/01.05/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº TP/01.05/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº
050723.002/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 05/2023. CONTRATANTE: Município
de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:
01.612.337/0001-12.
CONTRATADA:
GEIVISON
BARBOSA
DOS
SANTOS,
CNPJ
nº
43.722.532/0001-45. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na
execução de manutenção preventiva e corretiva da malha viária e drenagem de águas
pluviais em vias urbanas, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras,
município de
Lagoa Grande do
Maranhão/MA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901-
04.122.0019.1.044 - Construção e recuperação de estradas vicinais, pontes, bueiros e
canais. 4.4.90.51.00. Fonte: 500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$
1.762.586,46 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis
reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 6 (seis)
meses, com
início na data de
17/01/2024 e encerramento
em 17/07/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA
ASSINATURA:
17/01/2024.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Lagoa
Grande
do
Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário o Sr. Kleber
Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS, por seu
representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046
EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo
administrativo nº 00001-2014 MODALIDADE: Concorrência Nº 00001-2014. CON T R AT A N T E :
Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ:
01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO:
prorrogação DA VIGÊNCIA DO Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos
previstos
em
sua Cláusula
Décima
Nona.
PRAZO
DE VIGÊNCIA:
até
30/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria
Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante
e a empresa ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Secretaria Municipal de Transporte e Obras. Processo nº 230523.001/2023.
Tomada de Preços nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa
Grande do Maranhão de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras,
município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente
processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 006/2023 e, por
consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45, conforme abaixo demonstrado. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.417.548,97 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e
quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). HOMOLOGADO o valor total para a
empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita nº CNPJ 43.722.532/0001-45 é de
R$ 1.325.269,39 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove
reais e trinta e nove centavos).
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2024.
KLEBER GONÇALVES
Secretário Transporte e Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023
O Município de Mirador, no
Estado do Maranhão, comunica aos
interessados que realizará licitação na moda-lidade Concorrência Eletrônica no dia 08
de março de 2024 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção de pontes
de concreto com estrutura metálica. O presente Edital estará à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de
transparência
Mirador/MA, 22 de janeiro de 2024.
DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO
Pregoeiro