DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300194
194
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação
na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de
Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova
Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 02 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital:
O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência
do
município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
PNCP:
www.gov.br/pncp,
bem
como
ser
retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 19 de janeiro de 2024.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7344/2023
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que foi declarado que a licitação realizada no dia 12/01/2023, às 08:00hs,
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2023, que objetivava o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três)
ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as
necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192 - Base Descentralizada de Paço do Lumiar - MA, foi declarado DESERTA, pela
ausência de proponente no lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7345/2023
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que foi declarado DESERTO, PELA AUSÊNCIA DE PROPONENTES NOS
LOTES 1,2 E 3, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023,
que tinha por objetivo Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de
bolsas/mochilas e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde, para uso exclusivo
dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município
de Paço do Lumiar - MA.
Paço do Lumiar/MA, 12 de janeiro de 2024.
RAIZA LIMA MOREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110109/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A
LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024,
valor: R$ 443.352,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e dois
reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A
LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 455.273,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e
setenta e três reais)), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110111/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A
LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024,
valor: R$ 374.102,00 (trezentos e setenta quatro mil cento e dois reais); MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei
n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110112/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A
LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 107.405,00 (cento e sete mil quatrocentos e cinco reais);
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº
10.520/02,
subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADM 10.008/2021. 3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 202/2021.
NOVA CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 32.529.755/0001-74.
DO OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de
exames médicos hospitalares para atender a população do Município de Presidente
Juscelino/MA. Aditar ao Contrato 202/2021, no que diz respeito à vigência fica
prorrogado por mais 12 meses com início em 12/11/2023 e término em 12/11/2024,
nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato 202/2021 e do Art. 57, da Lei
8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 10/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADM 04.019/2021. 3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 199/2021. NOV A
CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 32.529.755/0001-74. DO
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
realização
de
tomografia
computadorizada de Torax para pacientes do COVID-19, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Presidente Juscelino/MA. Aditar ao Contrato
199/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em
21/10/2023 e término em 21/10/2024, nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato
199/2021 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 20/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMR
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº
077/2023, torna público que a Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço,
Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de
Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa
Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de
Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educaç ã o - S E M E D,
conforme Anexo I do Edital, anteriormente marcada em 30.01.2024, às 09h00min, na Sala
de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na
Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA, fica
adiada para 26.02.2024, às 09h00min, no mesmo local. O Edital foi redigido na forma da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e
demais
normas
regulamentares
pertinentes
à espécie;
e,
está
à
disposição
dos
interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão
Permanente de
Licitação-CPL desta Prefeitura, no
mesmo endereço, e
no site
https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.
DANIEL ESTEVES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMR
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº
077/2023, torna público que a Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço,
Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de
Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa
Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos,
conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, anteriormente marcada em 31.01.2024,
às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta
Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-
000 - Raposa/MA, fica adiada para 27.02.2024, às 09h00min, no mesmo local. O Edital foi
redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e,
está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às
12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo
endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido
gratuitamente.
Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.
DANIEL ESTEVES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEMED
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa, por
intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº
005/2021, torna público que a Chamada Pública nº 001/2024-SEMED, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 15.02.2024, às
09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura,
localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 -
Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no
período de 25.01 a 14.02.2024, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na
sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores,
s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira,
no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na
Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site
https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de
cestas básicas. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições
do Edital. Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2024 às 08:00 h (oito horas), horário
de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação
no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em
sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
(MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.