DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de
kits de enxoval. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições
do Edital. Data de Abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 08:00 h (oito horas), horário
de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação
no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em
sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
(MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
LUCAS SILVA ALENCAR
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo nº 100/223. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de Veículo do tipo Pick-Up, Cabine Dupla. Portaria GM/MS nº 1.138, de 18 de
agosto de 2023. Fornecedores: Sebba Motors Ltda, CNPJ 02.050.048/0001-30. Valor Total:
R$ 116.300,00.
TAYNARA MENDONÇA ÁVILA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de
Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº
415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de
Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de
acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas
condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de
empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.
Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil
oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio.
Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT
EMPRESA: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95
Valor: R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na
modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a
aquisição de Gêneros Alimentícios
Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino
municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009.
CREDENCIADOS: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR
FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de
Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do credenciamento: R$
683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito
centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-
COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12,
15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de
Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO
DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens
09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 179.880,00
(cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906-
Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024.
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas
jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de
forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT,
teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do
CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85.
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de janeiro de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 598/2022 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS n.º 003/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE N.º 914395/2021 - MINISTÉRIO DO
TURISMO. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.
CONTRATADA: CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06.
PRAZO: O vencimento do prazo de vigência passa a ser em 22/10/2024 e o de execução
em 14/06/2024. Conquista D'Oeste/MT, 19 de janeiro de 2024.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e
CONSTRUTORA KK LTDA, KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES, Representante legal
CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
"Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado
de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologado" e "Adjudicado" o processo
Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 14/2023", cujo objeto é a "contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde
do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT", em favor da
empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.648.853/0001-81,
localizada
na
Rua Bahia,
nº
2665,
Sala
02,
Jardim Paulista,
CEP
78.237-000,
Curvelândia/MT, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às
exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços que totaliza
o valor global de R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais
e cinquenta e três centavos).
Lambari D' Oeste - MT, 22 de janeiro de 2024
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos
e Especializados Para Planejamento, Organização e Execução de Processo Seletivo
Simplificado Para os Cargos de Diretor e Coordenador Pedagógico do Município de Nova
Marilândia - MT.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise
minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a
empresa A) - ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 51.500.039/0001-09, com sede na R. A ST Centro Sul,
nº. 23, Bairro Morada do Ouro, no município de Cuiabá-MT, CEP 78.053-160, pelo valor de
R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde
formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº
14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a
contratação.
Nova Marilândia - MT, 22 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021 A
prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual
celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 31/12/2023,
para mais 06(seis) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em
30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CO N T R AT A DA :
Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de
assinatura do termo 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14 A 17/2024
O Senhor José Carlos Junqueira
de Araújo, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado
de Mato Grosso,
no uso
de suas atribuições
legais, e
especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de
1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de
pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e
diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do
Licitante: 14/2024 - G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.171.085/0001-
58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 540.895,61 (quinhentos e quarenta mil oitocentos
e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). 15/2024 - MARIA CRISTINA ALV ES
DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 93.105,77
(noventa e três mil cento e cinco reais e setenta e sete centavos). 16/2024 - NIVALDO
RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ: 43.816.464/0001-83 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
422.284,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais).
17/2024 - SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 20.195.291/0001-28 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 249.772,41 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta
e dois
reais e
quarenta e
um centavos).
Objeto: Convocação,
para fins
de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias
da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e
cronograma físico financeiro.
Rondonópolis-MT, 22 de janeiro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito

                            

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