DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300196
196
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL ,
Tipo Menor Preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas para: AQUISIÇAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024. Cujas especificações detalhadas encontram-se
em anexo acompanhando o edital da licitação. A licitação será regida pela Lei Federais nº
14.133/2021 e demais legislação pertinente. A abertura desta licitação ocorrerá no dia
02/02/2024 às 08:15 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL,
de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às12:00e das 14:00 a 18:00 horas, ou
solicitado pelo email licitacao@santaterezinha.mt.gov.br
Santa Terezinha - MT, 22 de janeiro de 2024
ADMILSON S. GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Processo n° 923304/2023.
O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de
Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, encontra-se
ANULADA. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho
de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando
consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da
Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa.
Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Processo n° 901223/2023.
O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de
Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG AO
PRESENCIAL Nº 16/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S
AUTOMOTORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, EQUIPADOS COM
SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS EM TEMPO REAL, SEGURO DO
VEÍCULO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, encontra-se ANULADO. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão
demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site
www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos
termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla
defesa.
Várzea Grande/MT, 19 de janeiro de 2023.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2023
Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites,
Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT.
Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, Edição 14, Seção
3, Pág. 184 faz-se necessário a correção conforme abaixo.
ONDE SE LÊ:
"AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023
Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis,
Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo
com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas,
pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...".
LEIA-SE:
"AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 38/2023
Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis,
Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo
com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas,
pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...".
Ratificam-se as demais informações.
Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.
ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 436/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: COMERCIAL K&D LTDA EPP OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do
Contrato Administrativo nº 436/2023 até o dia 23.01.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes
Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 19.12.2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 437/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA
EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante
da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 23.01.2024.
ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte
DATA: 19.12.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90.579/2023-27
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, REFIS E
TINTAS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/02/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
07/02/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=10
Campo Grande - MS, 22 de janeiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA SOARES
Pregoeiro
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
Processo nº 26.149/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e
adjudicação da licitação para Registro de preços visando eventual contratação de serviço
de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as
necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá
Empresa vencedora valor total: R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil
reais e dez centavos): CORE SERVICE EVENTOS LTDA (10540976000100) com o lote: 1 no
valor total de R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e dez centavos).
Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024
LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
PROCESSO Nº 1.796/2023
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de
especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, foi
prorrogada a abertura das propostas para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas
(horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000.
Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e
bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações",
ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes
Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS.
Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento
convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os
licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou
e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da
abertura das propostas.
Costa Rica, 22 de janeiro de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA