DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Chamamento
Público Processo 06/2024, Dispensa de Licitação 05/2024, Chamada Pública 001/2024.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo os projetos de vendas e habilitação
ocorrerão no período de 23/01/2024 a 12/02/2024, sendo prevista a abertura da sessão
pública para as 08:00hs do dia 13/02/2024 no Setor de Licitações. Informações e Edital
encontram-se
através
do
site
www.aricanduva.mg.gov.br
e
e-mail
licita.aricanduva@yahoo.com, em horário de expediente.
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Objeto: prestação de serviços na "Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha
galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si", localizado no Bairro Crispim
Santana. Recursos oriundos de emenda especial Ministério da Economia-2022/09032022-
018036. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins e Brito Cia Ltda.
- ME. Valor Global: R$ 264.183,12. Dotação Orçamentária: 02.11.03.27.812.0018.1061 -
4.4.90.51.00 - ficha: 759 - FONTE: 1.500.000.0000. Vigência: 60 dias. Arinos, 22 de janeiro
de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Processo nº 240/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de obra e
Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalçao de cobertura Quadra
Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio
da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso. A
Comissão Permanente de Licitações, após a realização do procedimento licitatório, lavrada
a Ata de Julgamento, observadas as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93, com
alterações introduzidas pelas Leis nºs: 8.883/94 e 9.648/98 e os critérios adotados pela
Administração Pública, vem ADJUDICAR o objeto do Processo nº 240/2023 - Tomada de
Preços nº 011/2023, a empresa INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ : 04.497.775/0001-75 .
RAQUEL FERREIRA DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito Municipal de Barroso/MG, Sr. Anderson Geraldo de Paula, no uso de
suas atribuições legais e, considerando que o Processo Licitatório nº 240/2023 - Tomada de
Preços nº 011/2023 atendeu todas as exigências legais, vem homologar a presente
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO, conforme o preceituado na Lei nº
8.666/93 e suas alterações, em favor da licitante vencedora: INACIO DE CARVALHO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ : 04.497.775/0001-75, no valor global de R$
543.837,77 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocetnos e etrinta e sete reais e setenta
e sete centavos).Proceda-se com as publicações de estilo para conhecimento dos
interessados e para que surta os efeitos legais de publicidade.
Barroso/MG, 17 de janeiro de 2024.
ANDERSON GERALDO DE PAULA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 240/2023
TOMADA DE PREÇOS 011/2023. extrato ao contrato 07/2024 Tomada de Preços 011/2023,
Contratação de empresa obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalação
de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº
39600001 do Ministério da Fazenda Transferência Especial para obras e melhoria no
Municipio de Barroso.Empresa : INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA
CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigência : 17/01/2024 a 17/06/2024. Valor : R$ 543.837,77
(quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Registro de
preços para eventual e
futura prestação de
serviços de
recapeamento.
Sessão:
8/2/2024,
às
13h.
Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/,
https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.
BERTOLINO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica
aos interessados que fará realizar Dispensa, na modalidade Eletrônica, com objetivo de
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de locação de Som
profissional e apresentação de Show musical para XIV Festa do Carro de Boi da
Comunidade do Riacho Morto: serviço de locação de som profissional com montagem
e desmontagem, será instalado na Comunidade do Riacho Morto, aproximadamente
70km de distância, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2024, com abertura prevista para
o
dia
26/01/2024,
a
partir
das
09h00min,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/.
Tel.:
(38)
3662-5256.
Av.
Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 22 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Processo Licitatório n.º 293/2023
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do
Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023, visando a aquisição de
materiais permanentes, referente ao Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio n.º
1261000052/2022/SEE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente
procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita
no CNPJ n.º 34.240.500/0001-12, no valor total de R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e
Cinquenta Reais); LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.769.219/0001-88,
no valor total de R$ 2.325,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais); RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.495.719/0001-30, no valor total
de R$ 711,47 (Setecentos e Onze Reais e Quarenta e Sete Centavos); e ZEFA COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.230.944/0001-79, no valor total de R$ 30.940,00
(Trinta Mil, Novecentos e Quarenta Reais); perfazendo o valor total em processo de R$
36.326,47 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Em 22 de Janeiro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cidade Cantagalo-MG, no uso de suas atribuições legais
e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 001/2024, inexigibilidade
n° 001/2024 para Contratação de Cantor/Banda RONALDO E RAFAEL para realização de
apresentação musical no CARNA FORRÓ de Cidade Cantagalo-MG no dia 02 de Fevereiro de
2024, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura
Municipal de Cidade Cantagalo-MG. Contratada EDSON DIRINO ARRUDA-MEI, inscrita no
CNPJ n.º 47.774.508/0001-00 , pelo valor GLOBAL de R$20.000,00 ( vinte mil reais).
Cantagalo-MG , 22 de janeiro de 2024
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna Público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, cujas especificações
detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. o julgamento da referida licitação será
o menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte de estudantes no município de Catuti - MG. Data de Recebimento das
Propostas e Disputa de Lances: 07/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 22 de janeiro de 2024
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública Adj e Homol do PL nº. 085/2023 e
CON 001/2023. CONT DE EMPRESA PARA EXEC. DOS SERV. DE PAV. EM CBUQ, EM RUAS DE
CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM
O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A; A empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA,
Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, em 22/01/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 22 de janeiro de2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 295/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, N° 126/2023. O Prefeito
do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 001/2024, cujo objeto da presente
licitação é contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria
e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de
software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATO 001/2024, RESULT ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.872.507/0001-21, no valor
global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência 09/01/2024 a 09/01/2025.
Cláudio(MG), 9 de janeiro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
EDITAL Nº 1/2019
CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da alínea "i", do inciso I, do art. 92, e incisos II e III, do art. 110 da Lei
Orgânica Municipal, torna pública a HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público nº
01/2019, em relação ao cargo do cargo de Guarda Municipal, observando-se a Ordem de
Classificação para provimento das vagas e cadastros de reserva do referido cargo para o
quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, com vistas a
operar os devidos efeitos legais.
Cláudio(MG), 22 de janeiro de 2023.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
PRC 327/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023 - autuado em 26/10/2023 .
Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para
reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA
PROPOSTA:
11802697000/1210-02),
81000688
RELATOR
GERAL
(N°DA
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