DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira,
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
347/2023, conforme segue.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
Vencedoras e Adjudicatárias: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA., no lote 01 e ECO
PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA., no lote 02.
Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149,
de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de
Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.°
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal n.° 10.520/2002.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2024.
IZABEL LEMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
PROCESSO Nº 99/2023
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto
Adjudicado da Tomada de Preço nº008/2023, Processo nº099/2023, à empresa TR A N S O LO S
ENGENHARIA LTDA, com o valor total global de R$ 340.021,97 (trezentos e quarenta mil
vinte e um reais e noventa e sete centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo
com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei
nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de
Empenho.
Juti-MS, 22 de dezembro de 2023.
LAÍS BARROS DE SOUZA
Presidente da CPL
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a
realização do Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/07520,
regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar
123/2006. Tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro
pra diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, condições, prazos e
especificidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Para qualquer
esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço:
Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063
ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação:
Dia: 28/11/2023 às 07:30h (Sete horas e trinta minutos, Horário Local).
Nova Andradina-MS, 7 de novembro de 2023.
OSMAR F DA NOBREGA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO da Concorrência nº 003/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, cujo
o
objeto é
Contratação
de empresa
especializada para
execução
de obra
de
Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida
Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no
Município
de
Porto
Murtinho/MS
conforme
CONTRATO
DEREPASSE
Nº
939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84: Empresas HABILITADAS: BTG
EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
00.568.986/0001-09 e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 20.228.291/0001-87.
Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica
desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 31 de
janeiro de 2024, às 08hs00.
Porto Murtinho-MS, 22 de janeiro de 2024.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Origem Pregão Eletrônico N°018/2023
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's,
materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº001/2024, empresa:
Allumé Serviços E Comércio Ltda, valor: R$ 161.877,60. Ata de Registro de Preço
nº002/2024, empresa: ARP Resgate Comercio De Equipamentos De Seguranca Ltda, valor:
R$ 57.690,00. Ata de Registro de Preço nº003/2024, empresa CSMED Produtos Medico-
Hospitalares LTDA, valor: R$ 13.383,00. Ata de Registro de Preço nº004/2024, empresa:
Easyclean Distribuidora LTDA, valor: R$ 9.550,00. Ata de Registro de Preço nº005/2024,
empresa: EPINET Comercio De Equipamentos De Protecao LTDA, valor: R$ 4.182,90. Ata de
Registro de Preço nº006/2024, empresa: Fabrica De Calçados Do Brasil LTDA, valor: R$
28.658,45. Ata de Registro de Preço nº007/2024, empresa: FASTMED Comércio De
Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA, valor: R$ 31.950,00. Ata de Registro de Preço
nº008/2024, empresa: Life Clean Comercio De Equipamentos LTDA, valor: R$ 20.270,00. Ata
de Registro de Preço nº009/2024, empresa: Mastersul Equipamentos De Segurança LTDA,
valor: R$ 7.490,00. Ata de Registro de Preço nº010/2024, empresa: PROEPI Equipamentos
De Segurança LTDA, valor: R$ 21.089,00. Ata de Registro de Preço nº011/2024, empresa: R
P Ferragens LTDA, valor: R$ 16.460,00. Ata de Registro de Preço nº012/2024, empresa:
Shigemoto & Cia LTDA, valor: R$ 26.664,00. Ata de Registro de Preço nº013/2024,
empresa: Total Proteção E Serviços LTDA, valor: R$ 6.257,40. Data das Assinaturas:
12/01/2024, Vigências: 12/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0145/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0145/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
ACADEMIA
AO
AR
LIVRE
E
PARQUE
(PLAYGROUND), NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG, CONFORME CONVÊNIO Nº
943792/2023 FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP E O MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024, CONTRATADA: FLOWMAC EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 36.490.699/0001-62. Valor: R$ 16.737,97. Data de
assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024. CONTRATADA: METALÚRGICA SILLOTT LTDA, CNPJ
nº 42.531.033/0001-08. Valor: R$ 2.340,00. Data de assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, CONTRATADA: SECTRAL SERVIÇOS E COMERCIO
EM
GERAL LTDA,
CNPJ nº
32.898.151/0001-03.
Valor: R$
157.000,00. Data
de
assinatura: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
No DOU, Seção 3 do dia 29.12.2023 Pág. 476,
Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Veículo Zero KM Tipo Van para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos
a ser adquirido pelos Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ES T R U T U R AÇ ÃO
DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS de acordo com SIGTV Investimento GND4 - regulamentado
pela portaria 886/2023 com data de 29/10/2023 com nº de ordem 809492 conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Leia - se: Objeto: Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ZERO KM TIPO VAN, para atender as demandas do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE
IDOSOS do munícipio de Coxim-MS, conforme descrito no Termo de Referência.
As demais condições permanecem inalteradas.