DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300199
199
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA:
11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 07/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição
dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar
Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 22 de janeiro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. ATA 001/2024, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); ATA 002/2024, RANGAP
DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no
valor total de R$ 134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais);
003/2024, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03,
no valor total de R$ 243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais).
Vigência 15/01/2024 a 15/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública n.º 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024, em
cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, das 09:00 às 11:00
e das 12:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça
Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Valor estimado: R$137.247,60
(cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Informações
poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG
Conquista, MG 22 de janeiro de 2024
VERA LUCIA GUARDIEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMCL/SEPLAN/001/2024
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar,
nos termos das Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, Lei Federal 14.133/2021
e
demais
normas
estabelecidas
pelo
Agente
Financeiro
para
aprovação
dos
projetos/empresas participantes, seleção de empresa do ramo da construção civil, com
comprovada capacidade técnica e financeira, para desenvolvimento e execução de projetos
e obras relativos à produção de 96 unidades habitacionais, em terreno de propriedade do
município de Conselheiro Lafaiete, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida -
Faixa 1, conforme Portaria MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela
Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR),
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data recebimento das
propostas: até o dia 5 de fevereiro de 2024, às 16 h, na Prefeitura Municipal, Av. Mário
Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos e-mail:
dep.habitacao@conselheirolafaiete.mg.gov.br, até o dia 31 de janeiro de 2024. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete/MG, 22 de janeiro de 2024
DANIEL MOREIRA COELHO
Comissão Especial de Avaliação de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023
PROCESSO LICITATORIO N°149/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA TIPO EUCALIPTO PARA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 21/02/2023, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 22 de janeiro de 2023
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO TERMO ADTIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, referente à prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais
matérias. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e IMPRENSA NACIONAL - CNPJ:
04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato IN nº 12/2021
até o dia 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 130/2023
Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida
saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os
credenciados até momento: PSICÓLOGO: LARISSA LORRAYNE SILVA.
Coronel Fabriciano/MG, 22 de janeiro 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
EXTRATO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO - 83/2023
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Errata -
Processo Licitatório - 83/2023, Pregão Presencial - 56/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA, mediante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A Pregoeira e a Equipe de Apoio designados pelo ato de
nomeação da Portaria n° 3.588 de 28 de dezembro de 2023, em nome do Município de
Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais
interessados a ANULAÇÃO do Processo supracitado. O Termo de Anulação está disponível
no Site - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua
Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min
e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 22 de janeiro de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXTRATO DE PROCESSO DESERTO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Processo
Deserto - Processo Licitatório - 01/2024, Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR IN LOCO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM A
REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Na sessão
eletrônica para a disputa de lances, marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, das
09h15min às 15h15min, na plataforma https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//, não
houve a inserção de nenhuma proposta, resultando-se o presente processo DESERTO. Mais
informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier
Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32)
3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 16 de janeiro de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55.
Contratada: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-
25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para
Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas do Bairro Santa Terezinha,
do Município de Curral de Dentro - MG.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$
1.865.042,63. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55.
Contratada: Concretize Engenharia Ltda, Cnpj 23.274.354/0001-20. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em
Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas No Distrito de Maristela de Minas - Município de
Curral de Dentro - MG.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$
655.959,58. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024 - Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
PROCESSO N° 074/2023
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Curral De Dentro - MG, torna pública a Primeira
RETIFICAÇÃO do Processo sob n° 074/2023 Tomada de Preço nº 008/2023, OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
- MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG; RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE PUBLICAÇÃO
INICIAL FOI INFERIOR A 15 DIAS, FICA ALTERADA A DATA PARA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO QUE PASSA A SER NO DIA 08/02/2024 ÀS
08:00H. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
DEMAIS
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS
DO
SITE:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 22 de janeiro de 2024
VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA
Presidente Substituta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023
Processo licitatório n° 227/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 041/2023.
Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van,
capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do convênio nº
1491001819/2022, firmado entre a secretaria de estado de educação e o município de
Dores do Indaiá-MG, atendendo à demanda da administração municipal, de acordo com as
especificações deste edital. empresa vencedora: Sigma maquinas e representacoes ltda, cnpj
n - 26.991.097/0001-35, no valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais).
Dores do Indaiá, 17 de janeiro de 2024.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira Municipal