DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023
partes: Prefeitura municipal de Dores do Indaiá e Sigma maquinas e representacoes ltda.
Objeto: aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van, capacidade mínima de 15 lugares, s/
adaptação, nos termos do convênio nº 1491001819/2022, firmado entre a secretaria de
estado de educação e o município de dores do indaiá-mg, atendendo à demanda da
administração municipal, de acordo com as especificações deste edital. Valor de R$
514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 17/01/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº
01/24 do PRC nº 149/2023, TP nº 12/2023, Contrato nº 136/23, para Contratação de
empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado
a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapeamento sobre base asfaltada, em trechos das
Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues,
localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo
federal, na modalidade transferência especial 2023. Pela presente Ordem de Serviços,
autorizamos
a
EMPRESER 
-
Empresa
De
Prestação
De 
Serviços
LTDA,
CNPJ
19.268.374/0001-10 a iniciar na data de 04 de janeiro de 2024 os serviços, objeto do
contrato acima epigrafado.
Estrela do Indaiá, 18 de janeiro de 2024.
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 103/2023 - TOMADA DE PREÇO n° 010/2023 - Contratante:
Município de Frutal/MG - Contratado: Solução Locações de Equipamentos Ltda. Objeto: Execução
de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no povoado de Boa Esperança do
Município de Frutal/MG. Fundamento Legal: n. 8.666/93. Prazo de Vigência: o prazo será por 06
(seis) meses, com início em 04/01/2024 a 03/07/2024. Valor Global: R$ 352.252,30 (trezentos e
cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) Data de Assinatura:
04/01/2024. Christiane Souza Ferreira Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024
Extrato da Ata 81/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão
Presencial 56/2023 Processo Administrativo de Compras 693/2023 o qual rege o registro
de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições
e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Início em 16/01/2024 e término em
16/01/2025, valor total estimado de R$ 6.414.705,00 (seis milhões, quatrocentos e
quatorze mil, setecentos e cinco reais). Publique-se.
Governador Valadares, 22 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO Nº 72/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023 - PE 038/2023
O Prefeito Municipal de Guaraciaba, considerando razões de interesse público,
decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é o aquisição de
material de informática e periféricos, em atendimento as demandas da Fisioterapia,
Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guaraciaba-MG, tendo em vista o atendimento ao ofício SURICATO - TCEMG
nº 008/2024, para a devida correção nos descritivos dos itens da solicitação. Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO Nº 65/2023
RETIFICAÇÃO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023
- PE 033/2023 - A prefeitura faz tornar público pra conhecimento dos interessados a 1ª
RETIFICAÇÃO no edital, que tem objeto: Aquisição de veículos, tipo ONIBUS ESCOLAR E
VAN's, automotores, zero km, em atendimentos as demandas das secretarias de Saúde e
Educação do município de Guaraciaba/MG. A nova data da sessão pública será dia:
05/02/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital
retificado
poderá
ser obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo 001/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município
de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A revogação do procedimento licitatório para retificação e posterior
republicação está em conformidade com o princípio da oportunidade e conveniência.
GUIRICEMA-MG, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 05/2024
O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua
atribuição legal, torna público que foi alterado o prazo para apresentação de propostas e
a data de abertura da sessão do pregão eletrônico nº01/2024, cujo objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para eventos e
festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades da
secretaria municipal de cultura e turismo, disponível para consulta no portal
licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br , o início da abertura da sessão do pregão
será no dia 02/02/2024 ás 09:00 horas.
Iguatama, 22 de janeiro de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 36/2023
R E P E T I Ç ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de rede física da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h
às 17h, a
partir do dia 23/01/2024
até o dia 23/02/2024,
através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia
23/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 23/02/2024, às
14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar,
situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 22 de janeiro de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
FELIPE ANÍCIO TAVARES
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023
RECURSO PE205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023
A pregoeira comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante,
Mercadomoveis Ltda para no mérito julgar procedente o recurso reformando a decisão que
declarou a licitante, Primer Soluções Ltda. vencedora do item 12 do certame. A Secretária
Municipal de Educação ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se
disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no Departamento de Licitações e Contratos.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo 939/2024
O Município de Ituiutaba torna público que fará realizar Chamada Publica, para
Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com
comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 500
(quinhentas) unidades habitacionais (residencial multifamiliar), de interesse social, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, Recursos FAR nos termos do
preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os
dias 25/01/2024 a 15/02/2024. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos,
informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08:00hs às 17:30h, no
Departamento de Suprimentos, Fone: (34) 3271-8182, ou pelo site oficial do Município de
Ituiutaba: www.ituiutaba.mg.gov.br.
Ituiutaba - MG, 19 de janeiro de 2024
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
Objeto Aquisição e fornecimento de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ: 61.602.199/0239-10, Valor total: R$ 58.000,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 22 de janeiro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 293/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$
266.618,40 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana,
através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 231802 Processo de Licitação
n°.: 018/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda Objeto da Licitação:
Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as
demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 4.582,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 22.912,50.