DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
Contrato Administrativo n°27401/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade
básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua
Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - Contratada: J.A.A Construções e
Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a 17/10/2024 -
Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações através do
telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 551/2023
O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão "Sine Die" do Edital de
Concorrência Pública nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 0551/2023, Objeto: concessão
administrativa para a prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação e
manutenção, ampliação, reforma e execução de obras de implantação das unidades de
ensino da rede municipal de educação do município de nova lima -mg, compreendendo
creches, escolas infantis, de ensino fundamental i e ii e unidades administrativas
acessórias, em conformidade com o processo nº 1.160.619 - TCE/MG. Quaisquer
elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela
Comissão Especial de Contratação, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail:
recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br.
Nova Lima/MG, 22 de janeiro de 2023.
PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AV I S O
A
Prefeitura Municipal
de Nova
Porteirinha-MG,
convoca às
empresas
interessadas em apresentar proposta comercial para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço móvel, com o fornecimento de 3 (três) linhas de telefonia celular,
a partir de 20GB, de acesso móvel pós-pago, visando atender as necessidades de
telecomunicações durante um período de 12 (doze) meses, deverão enviar proposta,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou email:
licitaçao@novaporteirinha.mg.gov.br, até o dia 26 de janeiro de 2024.
Nova Porteirinha-MG, 22 de janeiro de 2024
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Processo Licitatório
nº 205/2023, Concorrência nº
008/2023. Objeto:
"Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere,
Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente)". Foi ganhadora a licitante: Estrutural
Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.545.768/0001-14, que apresentou proposta com o
valor de R$1.917.238,63 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito
reais e sessenta e três centavos).
Nova Serrana, 22 de janeiro de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA 030/2023
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
02/01/2024, Pág. 255. Processo Licitatório nº 124/2023 - Dispensa 030/2023 - Chamada
Pública 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos
Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Padre Paraíso-MG. Nova
Data de Abertura: 19/02/2024 às 08h00min. Motivo: Alteração no Edital. Informações:
Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº
004/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 para Execução de reforma e acréscimo no
prédio público situado na Avenida Coronel Diogo, 378/390, Centro, Papagaios/MG. Data de
Abertura: 09/02/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-
mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 22 de janeiro de 2024
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de
Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 002/2024 - Processo n.º 002/2024 para
a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dosimetria pessoal para
atender ao Departamento Municipal de
Saúde. VALOR: R$958,32 (novecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme proposta apresentada pela
empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. prestadora
do serviço.
Em 22 de janeiro de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde,
torna pública a Dispensa de Licitação n.º 003/2024 - Processo n.º 003/2024 para a
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de testes rápidos de COVID-19 para
atender ao Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$14.948,00 (catorze mil,
novecentos e quarenta e oito reais), conforme proposta apresentada pela empresa RG
Distribuidora de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. Melhor proposta.
Em 22 de janeiro de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem,
desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos. Sessão
dia 07/02/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000.
Edital
no
site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-
www.licitacoes.caixa.gov.br.
CAROLINA CAETANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - VI Termo Aditivo de Contrato n.° 001/2022
Origem: Processo n.º 124/2021 - Concorrência n.º 006/2021. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - do Prazo do Contrato. Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes - MG; Contratado: Construtora Braço Forte LTDA; Período do Contrato: a
partir de 31 de Dezembro de 2023 e término previsto em 29 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023. Tomada de Preço 16/2022,
firmado com a empresa: M E LOPES DA COSTA LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução
por mais 365 dias. PINGO DÁGUA 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 /2024
Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº
04/2024.PARTES: prefeitura municipal de pintópolis/mg master medicamentos e materiais
medico hospitalar lrda CNPJ: 26.788.983/0001-66. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023
PREGÃO 046/2023. VALORGLOBAL DE R$: 500.000,00 ASSINATURA 17/01/2024 LEY Lopes
Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5 /2024
prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº
05/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça Eireli CNPJ:
38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 112/2023 PREGÃO 045/2023. valorglobal DE
R$: 153.486,40 assinatura 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-mg.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6 /2024
prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº
06/2024.PARTES: PREFEITURA Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-Me
CNPJ:06.205.601/0001-17. Processo Licitatório Nº 112/2024 Pregão 045/2023. Valor global DE
R$: 212.633,70 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 /2024
prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº
07/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça EIRELI CNPJ:
38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. valorglobal DE R$:
459.184,05 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8 /2024
Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº
08/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-ME
CNPJ:06.205.601/0001-17. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. VALORGLOBAL
DE R$: 522.300,77 ASSINATURA 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9 /2024
Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº
09/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG E E S DURAES CONSTROÇOES E SERVIÇOS
CNPJ:35.226.444/0001-24. processo licitatório Nº 115/2023 pregão 048/2023. valorglobal DE R$:
597.960,00 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 125/2023
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO da
Concorrência nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de
Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura
Data/horário: 27/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121
Pirapora/MG, 22 de janerio de 2024
ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI
Presidente CPL