DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2319801 Processo de
Licitação Nº.: 198/2023 Modalidade: Tomada de preço N° 016/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da
Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias
Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 159.035,49 Valor global
do contrato atualizado: R$ 3.885.773,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 031/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 015/2022 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcelo Parrela Mendes -ME OBJETO DA LI C I T AÇ ÃO
: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras
VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 22/02/2024 PRORROGAÇÃO: 22/02/2024 a 22/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 293/2023
Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$ 266.618,40 Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com
instalação e manutenção preventiva e corretiva.
Janaúba-MG, 22 de Janeiro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO N° 3/2024
Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão n.º 003/2024. Objeto: adesão a Ata de
Registro de Preços nº 007/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 realizado pela Associação dos Municípios da
Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que tem como objeto Registro de Preços para
aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com
logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos municípios pertencentes a
AMMESF, em conformidade com a Lei 144.133/2021.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PL 92/23
Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para
Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São
Pedro
no
município
de
Jequitinhonha,
decorrente
de
Contrato
de
Repasse
938911/2022/MAPA/CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total
de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos.
Ratificação: 27/12/2023. Vencedor: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda - CNPJ:
86.626.389/0001-09. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta e um mil
seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
NILO BARBUDA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA
Referência: Processo n.º 13.571/2023
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php,
o
resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º
019/2023 - FUNALFA.
Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO
nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
Reconstrução de casa popular na comunidade Barro, zona rural de Lagoa dos Patos/MG
conforme processo nº 59053.006622/2022-92 S2ID Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil. Prorrogação de prazo p/ CELIO FERNANDES PEREIRA 06710057666, CNPJ nº
41.638.298/0001-47. Assinatura: 19/01/2024 -Vigência: 06 meses
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023 - Proc. n° 031/2023 TOMADA DE
PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos
- recursos oriundos da lei nº 23830/2021. Prorrogação de Vigência p/ CONSTRUTORA
CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Ass: 19/01/2024 - Vigência: 6 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
CONTRATO 092/2023
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos
do artigo 57, § 1°, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Homologação da Chamada Pública 001/2023 aos seguintes fornecedores: Grupo
Informal - Lagoa das Cobras, Maurício Ferreira, CPF: 792.477.506-44, Valor: R$ 119.986,44.
Grupo Informal - Leonardo Gustavo Ferreira, CPF: 049.862.416-13, Valor R$ 119.996,08.
Grupo Informal - Direto da Horta, Anselmo Moreira de Oliveira, CPF: 109.589.196-07, Valor:
R$ 159.996,26. Grupo Formal: Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas, CNPJ:
10.207.591/0001-26, Valor: R$ 1.463.148,09. Grupo Formal: Associação dos Trabalhadores
Rurais de Betim e Região, CNPJ: 08.435.460/0001-54, Valor: R$ 513.388,37. Grupo Formal:
Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares, CNPJ: 17.987.100/0001-56, Valor: R$
305.363,97. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de
acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº
06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 22 de janeiro de 2024
NILA ALVES DE REZENDE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.
O Julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no
Município de Mato Verde - MG. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances:
08/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL:
matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 22 de janeiro de 2024
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
T.P 01/2019. 9º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução
de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme
TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte
Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
valor, sendo no percentual de 16,879931% no valor global do Contrato n° 140/2019, o valor
do acréscimo é de R$ 213.868,12. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 066/2024
Processo: 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 013/2022. Objeto: Prestação
de serviços de consultas para atendimento aos usuários do SUS de acordo com recursos
alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), conforme tabela SIA-SUS e
Chamamento Público 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratado: Associação Cristã Banco
Da Solidariedade - BANSOL. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto
na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início o dia
10/02/2024 com término no dia 09/02/2025. Renova-se o valor previsto na "Cláusula
Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste, mantendo-se
o valor global em R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), que será financiado com
recursos
disponíveis
na
seguinte
dotação
orçamentária:
Função
Programática:
02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento Despesa: 3.3.90.39.36; Ficha: 5353; Fonte de
Recursos: 1600 - Recurso Federal. Assinado por meio físico em 26 de dezembro de 2023.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 05/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 02/2023. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada na Avenida Floriano
Neiva, 833, Bairro São José, Montes Claros/MG. Contrato: P005/23-01. Contratado: Ida
Bethania Guedes Fonseca. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação
previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus
efeitos a partir de 24/01/2024 e tendo como termo final o dia 23/01/2025. Renovam-se os
valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, conforme índice do ICGJ/TJMG
em 1,0303668% (fl. 69). O valor global da locação será de R$ 22.255,92 (vinte e dois mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo pago o valor mensal
de R$ 1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Para
fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 20.401,26 (vinte mil
quatrocentos e um reais e vinte seis centavos); e para o ano de 2025, o valor de R$
1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Assinado
por meio físico em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 001/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Cujo objeto Cujo
objeto é a contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração
de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de
prevenção e combate a incêndio e pânico para o evento denominado "Pilar Folia 2024.
Data de abertura 26/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 19 de janeiro de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Processo nº. 406/2023 Pregão Eletrônico nº. 041/2023, Registro de Preço n°
112/2023, tendo como objeto o presente Pregão para contratação de empresa para
prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas,
conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital, na data 10/01/2024 as
09:00, restou-se revogada pelo motivo de anexo I, a empresa participante apresentou ficha
técnica com identificação item 9.3 do edital.
Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
Prefeito