DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 05/2024 - CONCORRENCIA 02/2024 -
Município De Pitangui-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 -
CONCORRENCIA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS Padrão Alvenaria - Tipo I e Tipo II,
projetada para atender às necessidades assistências da Atenção Primária à Saúde (APS),
localizadas na Rua Maria Eugenia de Jesus, Bairro Morada do Sol, Município de
Pitangui/MG. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 29/02/2024 ás 09:00hrs. O
PROCESSO PODERÁ
SER ADQUIRIDOS
NO SITE
https://pitangui.mg.gov.br/. Mais
Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua
Padre
Belchior,
51
-
Centro.
Telefone:
(37)
99975-0291,
Ou
Pelo
Email:
licitação@pitangui.mg.gov.br
Em 22 de janeiro 2024
LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO
Supervisora de Compras E Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 238-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE
DIETAS,
COMPLEMENTO
ALIMENTAR,
MÓDULOS,
ESPESSANTE,
SUPLEMENTO
HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivos administrativos altera a data da realização
da sessão para o dia 08 de fevereiro de 2024 abertura das propostas e o início da sessão de
lances, às 12h30m. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos
sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br
Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241 - SMAGP/2023
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 - SMAGP/2023, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica o seguinte: 01) o subitem 4.2 do Anexo
I - Termo de Referência e o subitem 3.2 do Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de
Preços, passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do (s) produto (s) será de 40
(quarenta) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra)"; 02)
Fica excluído o lote 01, para que seja adquirido futuramente com o descritivo retificado.
Em virtude das alterações, fica alterada a data da sessão para o dia 07 de fevereiro de
2024, com a abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h e 30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
informações pelo
telefone 0xx(35) 3697-2290.
Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Termo de homologação do Pregão Eletrônico após averiguar a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Lester Rezende Dantas Júnior,
homologa a adjudicação referente ao Pregão Nº 0006/2023. Nos termos do decreto nº
10.024/2019. Homologação: Processo 00062023; Autoridade Lester Rezende Dantas Júnior;
Data homologação 22/01/2024; Produto: Caminhão, ¾ veículo leve de carga (VLC ) ;
Fornecedor: Forza Distribuidora de Maquinas Ltda.; Marca: HYUNDAI2; último lance: R$
295.000,00; Data adjudicação 16/01/2024.
Em 22 de janeiro de 2024.
LESTER REZENDE DANTAS JÚNIOR
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº 282/2023,
Pregão Eletrônico nº 99/2023, torna público que celebrou termo para a Aquisição de
Caminhão 0 KM conforme Convênio 1491001180/2023/SEGOV/PADEM, com a empresa J
DEVA VEICULOS LTDA (CNPJ: 23.762.552/0003-02).
Em 22 de janeiro 2024
RAFAEL CORRÊA RAMOS
Membro da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, torna
público a anulação do PE nº 55/2023, PL nº: 105/2023, cujo objeto é aquisição de veículos
automotores oriundos da adesão à ARP n° 103/2023 do pregão 21/2023 - SERMALI do
Município de São José dos Pinhais/PR. Comunica também, consequentemente, a anulação do
contrato n° 173/2023 entre o Município de Resplendor com a empresa FRP Máquinas e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.532.344/0001-51, no valor de R$ 624.000,00
(seiscentos e vinte e quatro mil reais), cujo objeto está acima epigrafado. Ass. 22/12/2023. Vig.
22/12/2023 a 31/12/2024.
Cumpre esclarecer que ocorreram falhas na fase interna que tornaram todo o
procedimento eivado de vício, sendo assim necessária a anulação do presente certame, com
fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 234/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso do
seu prosseguimento o edital do Pregao Eletronico 234/2023, objeto cont. de emp. esp.
para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial.
Em 22 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo ao contrato nº 139/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa
Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda-Epp. Objeto: supressão de
2,19698413531042%, execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na
Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras,
localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória
do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharle, Bairro Paciência, Sabará/MG, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Proposta n.º 27012/2020,
Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa n.º 5300020200044 - SMDRU/MDR -
2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE
ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, PI-1778/2022. Valor:R$28.438,38.
Data:21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo n.º 087/2022-Servitecno Engenharia e Construções Ltda - Epp. Objeto:
prorrogação de prazo e acréscimo de 14,44145842516%, execução das obras de construção
do centro de referência de Assistência Social do bairro Fátima (CRAS Fátima),localizado na
Rua Monte Carmelo, nº 421, bairro Nossa Senhora de Fátima, referente ao contrato OGU
nº 1067578/2019, proposta SICONV Nº 890408/2019, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Obras, PE-319/2022. Prazo: 17/06/2024.
Valor: R$ 124.439,92. Data: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo aditivo ao contrato nº 228/2022 - Partes: Município de Sabará e a empresa
Construtora União e Serviços Ltda-Me. Objeto: prorrogação vigência, execução das obras
de reforma no Centro de Educação Infantil Castanheiras, localizado na Rua Prudente de
Morais, n.º 20, bairro Castanheiras, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento ás Secretarias Municipais de Obras e Educação, conforme
Convênio de Saída n.º 1261001542/2021/SEE, Plano de Trabalho 001778/2021, Proposta
004074/2021 - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, às Secretarias
Municipais de Educação e Obras, PI-1903/2022. Prazo:05/07/2024. Data:28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 058/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
112/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023, cujo Objeto é a contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
ULTRASSOM
DIAGNÓSTICO
S/APLICAÇÃO
TRANSESOFÁGICA - Código RENEM: 11422, nos termos da resolução SES/MG Nº 8183, de
O6 de Junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do
Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Registrada: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.000,00
Valor Global do Processo: R$ 151.000,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 42/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO Município de São Félix de Minas X Licia
Lima da Silva; OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a
31/12/2024. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-
Contrato nº 112/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Valor global do contrato: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 7/2023 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 80/2023
1º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de São João do
Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de
empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de
obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito
de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência
especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 03 (três) meses a partir da
data de assinatura do Temo Aditivo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao
Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para
aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e
Eq u i p a m e n t o s .
Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
São João do Oriente-MG, 5 de dezembro de 2023.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita