DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação
relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A-
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte
e cinco mil reais).
São João do Oriente/MG, 5 de dezembro de 2023.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Reabertura
O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº
108/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de
fisioterapia para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da
Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de janeiro de
2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de fevereiro de 2024
às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de fevereiro de 2024 às 09hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 125/2023, Pregão Presencial 005/2023 às empresas:
EMILY LACERDA SANTOS - CNPJ: 47.062.076/0001-05 no valor de R$ 570.500,00; JOSE A.
DOS SNATOS ME - CNPJ: 18.334.766/0001-78 no valor de R$ 1.177.685,00 e SIGMETAL
INDUSTRIA DE EQUIP. EM AÇOS LTDA - CNPJ: 50.937.669/0001-82 no valor de R$
402.120,00 (Quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais).
Serranópolis de Minas-MG, 19 de Janeiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 128/2023, Pregão Presencial SRP 006/2023 às
empresas: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 605.250,00;ATAILSON
BARBOSA
SANTOS
-
R$
309.400,00;GILBERTO
RAMOS
DE
AGUIAR
-
R$
1.525.400,00;GORUTUBA DIESEL LTDA - R$ 443.750,00 ;JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU
EIRELI
-
R$
544.950,00;MM
PNEUS
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA
-
R$
799.300,00;TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA ME -277.200,00.
Serranópolis de Minas-MG, 22 de Janeiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74 V, da Lei nº. 14.133/20/21, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria
Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023,
Processo Administrativo nº 227/2023, que tem por objeto a locação de imóvel localizado
na Rua dos Comerciários, nº 331 - Bairro Santa Terezinha - Timóteo-MG, para
funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Alegre, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FNS, Conta 624.020-2. Contratado: Claudiano
Oliveira Silva, CPF nº 040.321.436-09. Valor da Contratação: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
Timóteo, 16 de janeiro de 2024
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório 004/2024 -
O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede
administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna
público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima
referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de
coordenação, supervisão, orientação, inserção de palestras, vistoria, acompanhamento de
materiais e das instalações do setor de odontologia junto ao município de Tombos, com
fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 24/01/2024 às 08h até o dia 26/01/2024,
às 23:59h. PERÍODO DE LANCES: de 29/01/2024 das 9h até 29/01/2024 às 15h.
A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou
pelo do telefone (32) 3751-1595.
Tombos-MG, 22 de janeiro de 2024.
MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Extrato de Nota de Autorização de Fornecimento
Pregão Eletrônico nº 52/2023
Objeto: Aquisição de kits para o curso de capacitação profissional BISCUIT a ser distribuído
no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF
sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa
Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo
de Referência, que integram o presente Edital.
Requisição 935/23.
Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a
empresa abaixo relacionada.
Em rigorosa observância aos preceitos legais: ARMAZÉM K VENDAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o 29.776.729/0001-36, valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil
reais); Nota de autorização de fornecimento nº. 3263/2023.
ADAIR DIVINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
PL Nº 245/2023 -
OBJETO Registro de preços para eventual Locação mensal de veículo pesado automotor
VEÍCULO CAMINHÃO ¾ (três quartos) COMPACTADOR DE LIXO com capacidade de min.
5m³ (cinco metros cúbicos), conforme termo de referência e anexos do edital.
Data de abertura 9h30 do dia 16/01/2024. www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 22 de janeiro de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
PL 237/2023 - PE 068/2023.
DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA,
para o LOTE 01 no valor total de R$ 359.390,00.
Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 23/01/2024 09:49:37.
A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 22 de janeiro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 985427
Extrato de termo aditivo nº 01 ao contrato nº 01/2022/CERIII/SMS. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CER III, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69. As partes celebram entre si os repasses de
assistência financeira complementar da União e o incremento financeiro previstos na
portaria GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal -
Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Termo de Convênio nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si os repasses de assistência financeira
complementar da União e incremento financeiro previstos na Lei nº 14.434/2022 e portaria
GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo
Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Assistencial nº 01/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si o presente contrato, cujo objeto
é a prestação de serviços assistenciais de saúde e laboratoriais, em diversos procedimentos
assistenciais à saúde em caráter complementar a rede de assistência à saúde do Município
Contratante e dos Municípios qualificados como intervenientes no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 2.781.060,19 (dois milhões, setecentos e oitenta e
um mil e sessenta reais e dezenove centavos), com vigência de 09/01/2024 a 08/01/2025.
Viçosa, 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo
Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 004/2024 Chamada Pública nº
001/2024, para convocação de detentores de direitos autorais em livros didáticos e
paradidáticos.
Os interessados deverão manifestar até o dia 16/02/2024 às 14:00 horas na sede
do CIMAG ou enviar email para licitacao@cimag.org.br
Caxambu-MG, 22 de janeiro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG