DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro Fornecimento de CESTAS BASICAS sob regime de entrega
parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
Conforme a necessidade da SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS,
CONTRATADA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 26.581.394/0001-02, Valor Total R$
39.929,65 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 011/2024. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.141,
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv., p/ distribuição gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas
Dotação 2.101; 2.083; 2.080, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceira Pessoa Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 167/2023,
INEXIGIBILIDADE 014/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONT R AT A N T E
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JUGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.582.479/0001-23, OBJETO: prestação de serviços de locação de
software para informatização do serviço social com todos os equipamentos da política
socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos
dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, no
interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS, Ordenadora de
Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária. Walcléia Rodrigues de Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 263/2023 - Origem CARTA CONVITE N°
004/2023-CV CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: XINGU
ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 10.658.379/0001-85, total de dias a ser prorrogado:
60 (sessenta) dias. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NAUTICA PORTO, AS MARGENS DO RIO XINGU VICINAL 13,
NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo
22/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE ADITIVO
de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 207/2023 - Origem TOMADA DE P R EÇO
N° 002/2023-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO:
EMPREITEIRA DE
SOUZA CARDOSO
LTDA, CNPJ/MF
CNPJ nº
03.902.663/0001-90,
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO N°
207/2023, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E RECAPEAMENTO
EM C.B.U.Q.
(CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A
QUENTE),
ELABORADO PARA AS AV. PERIMETRAL OESTE LIGANDO A AV. CRUZ MALTINE NO BAIRRO
CIDADE ALTA - NOVO HORIZONTE, ÁREA A SER PAVIMENTADA 405 METROS COM 7
METROS DE LARGURA TOTALIZADA 2.835 M² E MAIS 1336,5 M² COM CALÇADA, MEIO FIO
E LINHA D'ÁGUA PARTE DESTE ATO, INDEPENDENTE DE TRASCRIÇÃO E/OU TRANSLADO, NO
MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo
01/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93, até a data de 31/12/2024, visando Contratação de empresa para Locação de
veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil
Novo-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 186/2023
PE-014/2023, CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - ME, CNPJ: 42.434.204/0001-80187 e META
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.159.160/0001-31, CONT R AT O :
187/2023 PE-014/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, Contrato Administrativo nº 008/2024, com o valor
total de R$ 849.120,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o
objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para
manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência
Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.078, 2.079, 2.080, 2.082, 2.083, 2.135, 2.090, 2.091,
2.093, 2.094, 2.097,
2.096, 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 31/12/2024.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia
Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob
regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de
Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o
n° 36.652.160/0001-62, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 549.570,00 (quinhentos e quarenta
e nove mil quinhentos e setenta reais.). CONTRATO Nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: 2116
- Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para
conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, Processo Administrativo n°:
0134/2023,
que tem
como objeto
a
Contratação de
Empresa Especializada
em
Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, Aplicado Exclusivamente ao
Setor Público, Para Fornecimento de Licença de uso de Software Por Prazo Determinado
(Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas,
Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de Todos Os
Sistemas/Módulos Fornecidos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Breves/Pa, foi declarada FRACASSADA, em razão da não habilitação
de nenhum licitante. Considerando o ocorrido, resolve FRACASSAR o Pregão Eletrônico n°
053/2023, Processo Administrativo n° 0134/2023. Gelly de Jesus Lima Sanches Secretária
Municipal de Educação
O Prefeito Municipal de Breves e ordenador de despesas, torna público para
conhecimento de todos que o Pregão ELETRÔNICO N° 057/2023, Processo Administrativo n°
049/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
Especializado Para o Fornecimento de Internet Com Links Compartilhado e Dedicado Com
Equipamentos, Materiais, Serviços e Atendimento Local Via Fibra Óptica, Em Atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa foi declarada
FRACASSADA, em razão da não habilitação de nenhum licitante. Considerando o ocorrido,
resolve FRACASSAR o Pregão Eletrônico n° 057/2023, Processo Administrativo n° 049/2023.
Breves/Pa, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211149. Dispensa de Licitação nº 7/2021-
250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: 120.762.522-15;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231662 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI,
OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel
Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás,
estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 395.863,64 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos
e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023
a 22 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240013 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MADA COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: Aquisição de areias a serem utilizadas na fabricação de
manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 20240014
ORIGEM: PREGÃO
Nº 217-2022/PMCC
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CANAÃ 
DOS 
CARAJÁS, 
CONTRATADA 
(O): 
DUNAS
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de areia a serem
utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 507.559,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e
cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 
Nº20240015 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
217/2022/PMCC 
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): M T CAMPOS
MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na
fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.421.400,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e um
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 20240016 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): H
VELOSO SOARES E CIA LTDA - EPP, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas
na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.487.500,00 (três milhões quatrocentos e
oitenta e sete mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229902, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO NO
251/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE, e TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADO. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
terraplanagem, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e pavimentação das
ruas do chacreamento Jerusalém com extensão de 6.000,00 metros na VS52, no município de
Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual
por 150 (cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57,
parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados
para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 24 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no
dia
02 
de
Fevereiro 
de
2024, 
às
08h: 
15min
na 
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO NO 011/2024/FME-CPL ,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã
dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis 
aos 
interessados 
para 
consulta 
e 
baixa 
(download), 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
e 
www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/,
www.gov.br/pncp/pt-br.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia
02 
de 
Fevereiro 
de 
2024 
às
08h: 
00min 
no 
site 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 003/2024/FMS,
Modalidade: PREGÃO: 003/2024-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de insumos
hospitalares com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã
dos Carajás - PA.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023-CPL
A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO
LICITATÓRIO NO 259/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2023-CPL, cujo
objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e
eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos
Carajás - PA, que seria realizado no dia 24 de Janeiro de 2024, às 08h: 00min encontra-se
SUSPENSO,
¨Sine 
die",
podendo
ser
consultado 
no
site
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da transparência do
município 
por 
meio 
do
link 
http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação

                            

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