DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 27/12/2023, circulada no DOU Nº 245, pag. 300,
Onde se lê: 11 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230132.
Leia-se: 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230132. Francisco
David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N°291201/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa
Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:33.788.758/0001-95. Objeto:
prorrogação do contrato nº 040101/2022.Vigência: 29 de dezembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gurupá, 22 de janeiro de
2024. João da Cruz Teixeira de Souza Prefeito Municipal De Gurupá
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240039; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.080,00 (trinta e seis mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 22
de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 202311140002 Pregão nº 045/2023-Pe-Srp; Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit
Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo
Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Municipio de Ipixuna do Pará. Data da Ata: 14/11/2023;
Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura. Vencedor: C R Oliveira Comercio e Serviços
Ltda; C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, Valor Total R$ 43.800,00. A Ata Com os Preços e
Demais Especificações Encontra-Se Disponibilizada Para Consulta Na Prefeitura Municipal de
Ipixuna do Pará, Setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 202311140001 Pregão nº 045/2023-Pe-Srp; Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit
Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e
Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Ipixuna do Pará. Data da Ata:
14/11/2023; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura. Vencedor: Tavares Comércio
Em Geral Ltda; C.N.P.J. nº 50.548.641/0001-53, Valor Total R$ 57.750,00. A Ata Com os
Preços e Demais Especificações Encontra-Se Disponibilizada Para Consulta Na Prefeitura
Municipal de Ipixuna do Pará, Setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O Município de Itaituba -
Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2024, às 10:00 (horário de
Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a Locação de SOFTWARE de Sistema de Arrecadação Municipal
para Administração Pública, através de Empresa Especializada em Tecnologia da
Informação, conversão de dados, customização, migração da base de dados existente e a
manutenção
corretiva, adaptativa
e evolutiva,
conforme especificações,
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br
e
PNCP;
informações/solicitações
de
editais:
e-
mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua,
Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023/SRP-PMLA. Objeto: Contratação de Pessoa
Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação,
Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial e
Bandas) e Suporte. CONTRATO Nº 1512002/2023 - PMLA. Data da Assinatura: 15 de dezembro
de 2023. Vigência do Contrato: 15 de dezembro a 15 de dezembro de 2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria
Municipal de Cultura, Contratada: Empresa E. S. Cambraia Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº
33.918.600/0001-92. Valor: R$ 101.170,00 (cento e um mil e cento e setenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/21
de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da empresa Gabriel Tartari Damascena, referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00001,
cujo objeto é contratação de profissional técnico especializado em curso básico de consultoria e
capacitação de servidores, sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico em 15 de janeiro de
2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00001. Contrato nº20240033. Contratado: Gabriel Tartari
Damascena, CPF nº047.978.322-58. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ
sob
o
nº05.363.023/0001-84.
Gestor: Jose
Villeigagnon
Rabelo
Oliveira.
Valor:
R$12.600,00. Vigência do contrato: 15/01/2024 a 29/02/2024. Data de assinatura:
15/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00042. Contratada: Protege Serv. de Segurança
Eletrônica LTDA - ME, de CNPJ sob o nº 26.382.973/0001-26. Contrato nº20240024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04.
Gestora: Laura
Vitoria Rabelo
Oliveira. Valor:
R$80.360,00. Contrato
nº20240025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$112.656,00. Contrato nº20240026.
Contratante:
Fundo
Manut.
Desen.
Educ.
Básica
e
Vlriz.
Prof.
Educ.
CNPJ
nº29.895.540/0001-62.
Gestora:
Maria
da
Conceição
da
Silva
Santana.
Valor:
R$153.036,00. Contrato nº20240027. Contratante:Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$89.880,00.
Vigência dos contratos: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230066. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor:
R$13.196,00. Vigência dos contratos: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-PE/SEMED. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por prazo
determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da Educação e
os Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços
de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de
todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus
Desenv. e Licenc. de Programa de Compu. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001-50.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
29/12/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso V da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20230517. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00030-
PE/PMMR. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, para realização de
concurso publico. Objetivando compor o quadro funcional do departamento municipal de
transito e transporte rodoviário/DEMUTRAN, no município de Mae do Rio/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada: Instituto Bezerra Nelson LTDA, de CNPJ(MF) CNPJ nº08.197.465/0001-96.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
29/12/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso V da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20230519. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-
PE/PMMR. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de
processo seletivo simplificado para admissão de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e
Agentes de Combate às Endemias - ACE, no município de Mãe do Rio - PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada:
Instituto Bezerra Nelson LTDA, de CNPJ(MF) CNPJ nº08.197.465/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 042/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, objeto:
Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10,
Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: Nº 26.734.678/0001-91; Valor em R$
2.455.361,79 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e
um reais e setenta e nove centavos), Assinatura: 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 125/2022-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 5.433/2021-PMM, Pregão Eletrônico n° 22/2021-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças de equipamentos médicos hospitalares e odontológico do município
de Marabá (Serviço Continuo). EMPRESA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
10.293.515/0001-80. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 125/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do
dia 22/01/2024 até 21/07/2024, ou até que se conclua o novo processo licitatório. DATA
DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de
Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEMED/PMM.
Processo Licitatório nº 33.142/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 112/2022-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORÍFICO, BAÚ E CARGA SECA) COM CONDUTOR E
COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n°
008/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/01/2025.
Contratada: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 06.029.507/0001-54 Assinatura:
16/01/2024. Marilza de Oliveira leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022-SDU, Processo Administrativo n.º
089/2022, atuado na forma de Dispensa de Licitação n.º 001/2022-SDU, objeto: locação de
imóvel urbano situado na AvenidaVP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, 3º Andar, Nova
Marabá, Marabá - PA; Locador: ANTONIO PEDRO CARNEIR0 - ME, pessoa jurídica de direito
privado, com inscrição do CNPJ N. 11.552.248/0001-81. Objeto do aditivo: Prorrogação de
prazo e valor, valor total R$ 276.986,40 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos), com período de vigência de 21/01/2024 à 21/01/2025,
Assinatura: 19/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes Superintendente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 30.302/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO
DE
BILHETES
DE
PASSAGENS
RODOVIÁRIAS
E
FERROVIÁRIAS
EM
ÂMBITO
NACIONAL,
INTERESTADUAL
E
INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E
ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. UASG:
927877. Onde sagrou vencedora a empresa: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.842.008/0001-21, vencedora dos Itens: 01
ao 142 Perfazendo o Valor Total de R$ 564.106,90 (Quinhentos e sessenta e quatro mil,
cento e seis reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá
22/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 32.793/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram
vencedoras as empresas: BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01,
vencedora dos Itens: 06, 12, 16, 17, 24, 31, 32, 42, 44, 47, 51 Perfazendo o Valor Total de R$
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