DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
92.238,50 (Noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), M. DA C.
RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n°
17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 01, 23, 27, 36, 41, 52 Perfazendo o Valor Total de
R$ 35.675,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), H. MIX - COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos
Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 28, 33, 34, 48, 49 Perfazendo o Valor Total
de R$ 85.484,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), A. SAMPAIO
NOVAIS inscrita no CNPJ sob n° 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 11, 20, 21, 22, 25,
26, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 50, Perfazendo o Valor Total de R$ 204.908,00
(Duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 22 de janeiro de 2024
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC-001/2024-SELIC/PMM
Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil
para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Ampliação da Escola Perpetuo
Socorro - Rio Tajapuru - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de
abertura: 06/02/2024 - às 08h30min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.
CONCORRÊNCIA Nº CC-002/2024-SELIC/PMM.
Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de
Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à
Construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio Laguna - na Zona Rural do Município de
Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 11h00min. Local: Setor de
Licitações e Contratos da PMM.
CONCORRÊNCIA Nº CC-003/2024-SELIC/PMM
Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de
Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia Com vistas à
Construção da Escola Francisco Viana - Rio Tajapuruzinho - na Zona Rural do Município de
Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 14h00min. Local: Setor de
Licitações e Contratos da PMM.
CONCORRÊNCIA Nº CC-004/2024-SELIC/PMM.
Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de
Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à
Construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio Quaquajó - na Zona Rural do Município de
Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 16h00min. Local: Setor de
Licitações e Contratos da PMM.
CONCORRÊNCIA Nº CC-005/2024-SELIC/PMM.
Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de
Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à
Construção de Escola Municipal de 8 Salas na Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do
Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 07/02/2024 - às 09h00min. Local:
Setor de Licitações e Contratos da PMM.
Melgaço, 17 de janeiro de 2024
LILIANE MEDEIROS FERREIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.001.2023.PMM.SEDURB/REABERTURA.
O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca da reabertura
da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global,
sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de
"Revitalização de Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa", designada para às
11horas da data 25/01/2024 (quinta-feira), com vistas à abertura do envelope contendo a
Proposta Financeira da licitante habilitada no presente certame. Por oportuno, registra-se
que não houve interposição de recurso, acerca da fase habilitatória, tendo o prazo recursal
transcorrido "in albis".
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.002.2023.PMM.SEDURB/REABERTURA.
O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca da reabertura
da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global,
sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de
"Conclusão da Construção do Complexo Mirante do Boto, no Município de Mocajuba/Pa",
designada para às 10horas da data 25/01/2024 (quinta-feira), com vistas à abertura do
envelope contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada no presente certame. Por
oportuno, registra-se que não houve interposição de recurso, acerca da fase habilitatória,
tendo o prazo recursal transcorrido "in albis".
Mocajuba/Pa, 22 de janeiro de 2024
RENAN REIS LIRA
Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 
Nº 
2023/11.06.001-SESAU/PMM 
e
Pregão 
Eletrônico 
nº
P.E.011.2023.PMM.SESAU. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à
Alimentação Hospitalar Para os Pacientes Internados, Ambulatoriais, Acompanhantes e
Plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, No Município de Mocajuba/Pa. CONTRATO
Nº 2024/01.12.001 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau. Contratada:
W. do S. C. Barra-Me, Cnpj: 05.724.970/0001-53, Valor: R$ 37.336,12 (trinta e sete mil
trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wagner
do Socorro Coelho Barra. CONTRATO Nº 2024/01.12.002 - Sesau. Contratante: Secretaria
Municipal
de
Saúde -
Sesau.
Contratada:
R
&
C Martins
Comércio
Ltda,
Cnpj:
18.175.732/0001-88, Valor: R$ 22.769,60 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais
e sessenta centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carlos Augusto Costa Martins.
CONTRATO Nº 2024/01.12.003 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau.
Contratada: J Brasil distribuidora e Alimentos Ltda, Cnpj: 29.243.087/0001-00, Valor: R$
152.853,27 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete
centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Jamielson Cleber de Souza Gomes.
CONTRATO Nº 2024/01.12.004 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau.
Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04,
Valor: de R$183.671,71 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta
e um centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Amanda Carolina Candida Lopes da
Silva. Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei n°
10.520/02. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/04.04.001 - Semec. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria
Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, Cnpj nº
04.074.289/0001-44. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução do Contrato Tem Como
Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão
Fnde" de Propriedade da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa". Prazo: 45 dias Vigência: 20
de dezembro de 2023 a 03 de fevereiro 2024 Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/ 07.12.002 - Semec. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria
Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Tavares Engenharia e Pavimentação -
Engypav - Eireli, Cnpj nº 37.653.574/0001-79. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução de
Serviços da "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental - EMEF: Dinis de Souza Coelho, Abel Fiqueiredo e Padre Pedro Hermans, no
Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60 dias Vigência: 02/12/2023 a 02 de fevereiro 2024.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 30/11/2023.
ESPÉCIE: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/07.18.001 - Semec. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas:
Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Inove Construções, Comércio E
Serviços Eireli, Cnpj nº 17.192.555/0001-85. Objeto: A Prorrogação de Prazo da Execução do
Contrato Tem Como Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola
de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho No Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60
dias Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de março de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57,
§1, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002
PREGÃO PRESENCIAL N° PP 38/2023/PMNI-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240002, Beneficiários: L C COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 50.478.772/0001-01, vencedora dos itens 0001, 0002, 0005, 0012, 0013, 0014, 0021,
0022 e 0023, perfazendo um total de R$ 33.585,00. CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE
LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, vencedora dos itens 0003, 0004, 0006, 0007,
0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020, perfazendo um total de R$
39.370,00 Vigência da Ata: 15/01/2024 à 15/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP
38/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 054/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE NOVA
IPIXUNA - PA. Nova Ipixuna - PA, 15 de Janeiro de 2024. Maria da Graça Medeiros
Matos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023013/2023/SEMDES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E
(AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS/PA. Empresa:
CANTO &
AGUIAR COMERCIO
E SERVICOS
LTDA -
CNPJ:
39.897.573/0001-03, Contrato
Administrativo Nº
2023013/2023/SEMDES, VALOR R$
9.480,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 a 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021/2023/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E
(AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS/PA. Empresa:
CANTO &
AGUIAR COMERCIO
E SERVICOS
LTDA -
CNPJ:
39.897.573/0001-03, Contrato
Administrativo Nº
2023021/2023/SEMED, VALOR R$
691.930,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 à 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias
ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF, proveniente da Inexigibilidade N°
001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e
Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias
ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMED, proveniente da Inexigibilidade N°
001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e
Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias
ao Contrato Administrativo N° 003/2022/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade N°
001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e
Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias
ao Contrato Administrativo N° 004/2022/SEMA,
proveniente da Inexigibilidade N°
001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e
Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato
Administrativo N° 005/2022/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V.
L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura
de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.

                            

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