DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 020/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Pregão Eletrônico
nº 019/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa
Jurídica Visando a Aquisição Material de Laboratório e Odontológico para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e as empresas: Med Saude Comercio de
Medicamentos Ltda - Me inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.415/0001-03, Valor Total da Ata
= R$ 348.796,47 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e
quarenta e sete centavos); Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10,
Valor Total da Ata = R$ 445.420,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e
vinte reais e dezenove centavos); Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01, Valor Total da Ata = R$ 24.940,17 (vinte e
quatro mil novecentos e quarenta reais e dezessete centavos) e Real Norte Br Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 20.088.088/0001-52, Valor Total da Ata = R$ 34.020,60 (trinta e quatro mil
vinte reais e sessenta centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura:
22/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A
descrição
detalhada
dos
itens 
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220048. Contratante Secretaria Municipal de
Educação, CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Genildete Varges dos Santos CPF:
640.516.332-68, residente e domiciliado na Trav. Boa esperança, s/n, Placas/PA, CEP:
68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação de Um Imóvel Localizado, Na Rua doze, S/N Boa
Esperança, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento da Escola de Música
do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência:
01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023.
O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36 - Manutenção e desenvolvimento do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Contratante Secretaria Municipal de
Educação, CNPJMF, Nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucenilta dos Santos Silva CPF:
829.779.762-72, residente e domiciliado na Trav. Olívio Alves, 540, CASA A, Placas/PA, CEP:
68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua dos Maranhenses, Lote
n° 08, Quadra 827, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado ao Funcionamento do deposito
de Materiais Para Revitalização das Escolas Públicas do Município de Placas. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº
8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), o
que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária:
12.361.0401.2.057.3.3.90.36.00 - Manutenção de Ensino Básico. Ordenador responsável:
Ana Patrícia Galúcio Sousa.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210173. Contratante Fundo de Manut. E
desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucimar Mota
Chaves CPF 256.445.302-39, residente e domiciliado na Ronaldo do Passarinho, 158, CEP
68138-000, Centro, Placas - Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua doze, S/N,
Bairro Boa Esperança, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado Ao Funcionamento da
Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária.
Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de
dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de
prazo em valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser
R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo
de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 -
Manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB
30%. Ordenador
responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210158. Contratante Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Daiani Sousa da Silva CPF:
009.088.902-90, residente e domiciliado na Rua Ronaldo Passarinho, 205, Placas/PA, CEP:
68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Localizado na Vicinal Km 240 Sul, Bairro
Zona Rural, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento do Centro
Educacional Para Atividade Complementar do Ensino Básico. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei
8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), o
que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária:
12.122.0052.2062-3.1.90.04.00 - Funcionamento da Secretaria de Educação - S E M EC .
Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190045. Contratante: Fundo de Manut. E
desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ Nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Vanderluce
Oliveira da Silva, CPF 815.070.622-49, residente na Zona Rural, Zona Rural, Placas/PA, CEP
68138-000, portador do CPF 815.070.622-49. Objeto: Locação de Imóvel destinado Ao
Funcionamento da Escola Padre Antônio, Localizada Na Vila Novo Paraíso, Município de
Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos
do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor
contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$
33.742,08 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Assim, o
valor do Contrato passa a ser R$ 182.614,16 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e
quatorze reais e dezesseis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor
contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 - Manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana
Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N°
057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 002-1/2024-PMPM valor contratado R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ Nº
11.424.241/0001-84 Contrato Nº 002-3/2024-FMS valor contratado R$ 235.800,00 (duzentos e
trinta e cinco mil e oitocentos reais) Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ:
37.749.214/0001-75 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLE O,
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16
de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 002-1/2024/PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO
N° 057/2023-PMPM
CONTRATANTE PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: A. Y.
M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 com valor total de R$ 1.021.800,00 (um
milhão e vinte e um mil e oitocentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12
(doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo Licitatório Nº. 120/2023
Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação
supramencionada, 
tendo
como 
objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E
NÃO
PRECIVEIS,
EM
ATENDIMENTO AS NECISSIDADES DAS UNIDADES DE SÁUDE VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, com data de abertura dia 10/01/2023 as
09h00min (horário de Brasília DF) foi declarado ANULADA, ocorre que este Órgão
Contratante, ao analisar de forma minuciosa a etapa de lances ofertados, verificou-se que
diversos itens encontram-se com valores erroneamente calculados no valor de referência,
bem como, outros itens encontram-se com a descrição ambígua, o que demonstrou
impacto direto nas propostas apresentadas, refletindo, por fim, em problemas no futuro
fornecimento dos itens contemplados no presente certame, executando-se tal objeto em
regime de menor preço por item. A pregoeira tornou-se o certame ENCERRADO. Mais
informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br, registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Redenção - PA, 22 de janeiro de 2024.
TERESA ALESSI OLIVEIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 055/2022-000021-SRP; OBJETO: O presente
contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos
e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados
e maquinários da frota do Município de Rio Maria-PA; RETIFICAÇÃO: Alteração no título da
publicação. RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXI, N°
164, do dia 28 de agosto de 2023, pág. 255, onde se lê: ORIGEM: AVISO DE RE -
RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231073. Leia-se: ORIGEM: AVISO DE RE -
RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231072. As demais cláusulas do extrato de
contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20240002 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e
equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA. Celebrada
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada
Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, sendo neste ato órgão
gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023-000031-SRP, Tipo: menor preço
por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação
supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER
LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr.(a)
LEANDRO ALVES BASTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 027.000.331-24; VALOR TOTAL: R$
12.447.220,76; Empresa: POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrito no C.N.P.J. sob o nº
05.088.992/0001-74, representada neste ato pelo Sr.(a) DIRCEU REMOR, inscrito no C.P.F.
sob
o nº
076.403.669-68;
VALOR TOTAL:
R$
11.510.730,00;
VALOR GLOBAL:
R$
23.957.950,76 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22 de janeiro de
2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240005
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-052 PMRP
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de 13kg e 45kg e vasilhames
para atender as necessidades da administração pública de Rondon do Pará
G P COMERCIO GAS LTDA; C.N.P.J. nº 24.681.226/0001-53 - estabelecida à Rua Minas Gerais nº
798 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 407.400,00 Data de assinatura da Ata: 17
de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240003
Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-051 FMS
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de pneus e
baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon
do Pará.
Bufalo Pneus Rondon Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08, no valor total de R$ 424.389,00. Data
de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir
da data de publicação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240001
Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-056 FMS
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços em
manutenção de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades Básicas
de Saúde de Rondon do Pará.
Odontotec Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 34.626.067/0001-58, no valor total de R$
64.830,80. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12
(doze) meses a partir da data de publicação.