DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA N° 2/2023 -SEMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Chamada Pública nº 002/2023-SEMC
Objeto: Credenciar Pessoas Físicas, brasileiros(as), natos(as), ou naturalizados(as), residentes e
domiciliados(as), prioritariamente no Município de Santarém, ou no Estado do Pará, pra
analise e parecer técnico do conteúdo das propostas culturais habilitadas nos Editais/Premios
da Lei Paulo Gustavo. Pareceristas Credenciados: Mourrambert Flexa, Jefferson Dantas
Fernandes, Alenilson Ribeiro, Vânia Coliver, Diego Alano, Guilherme Laureano Moura, Estefany
Mileo de Couto, Leandro Eustaquio Gomes, , Kennedy Harilal, José Antônio Carneiro.
ADSON WENDER DE JESUS S TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna
público
o
resultado do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
012/2023 -
SEMURB.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES:
COMPUTADORES
DESKTOP
E
SCANNER, VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB). Tendo como
vencedoras: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedor do Item 1. E EDINHO
SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedor do item 2.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº018/2023 e Contrato nº19/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023/Ata de
Registro de Preços nº 004/2023/Processo Administrativo nº202305. Objeto: Aquisição de
Material Gráfico. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/North
Brasil Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 28.900,80 (vinte e oito mil novecentos
reais e oitenta centavos). Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária/Maria O.S. e Silva ME. Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º001/2024-SEMG
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOTADAMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021). Empresa Rayane Feijão Sociedade
Individual de Advocacia - CNPJ: 42.726.678/0001-04. Fundamentação Legal: art. 74, inciso
III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/21. Ato de Ratificação: 19 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230126. Contratada: L M E SILVA NEVES,
CNPJ nº 30.134.366/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinatura 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da PRESIDENTE DA CPL, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZ AÇ ÃO,
REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. Para o dia 25/01/2024 ÀS
09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 22 de janeiro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240045 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E
PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: 408.190,11 (quatrocentos e oito mil, cento e noventa reais e
onze centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240046 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, CO P A
COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência:
19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 1.116.607,85 (um milhão, cento e dezesseis mil,
seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20232539 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0027 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Sistemas Inteligentes e Automação
Produtiva Ltda-Me Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de
Sistemas de Informática Para Gestão Pública Nos Módulos de Tributos (Web) Com Nfs-E
(Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos Reais)
Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de
Dezembro de 2023.
Contrato Nº: 20232546 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0030 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Asp - Automação Serviços e Produtos de
Informatica Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença
de Uso (Locações) de Sistemas (Softwares)Integrados Para Gestão Pública, a Fim de Atender
as Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 15.600,00
(Quinze Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data Da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023
Contrato Nº: 20232553 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0037 Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(O): Francisco Das Chagas Sá Objeto: Locação de Imóvel
Destinado ao Funcionamento do Centro de Convenções Municipal, a Fim de Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte
Mil Reais) Vigência: 01 de Novembro de 2023 a 01 de Novembro de 2024 Data da Assinatura:
01 de Novembro de 2023
Contrato Nº: 20232276 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0029 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jonas Esticado Gravacoes & Ed i c o e s
Musicais Ltda Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Eventos Para o Show da
Virada 2023/2024, no Complexo Beira Rio, Com o Cantor Jonas Esticado, Evento a Ser
Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de
São Miguel Do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 160.000,00 (Cento E Sessenta Mil Reais) Vigência:
22 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Dezembro de
2023.
Contrato Nº: 20240043 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 68.109,50 (Sessenta e Oito Mil, Cento e
Nove Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240037 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e
Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais)
Vigência: 15 de Janeiro De 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de
Janeiro De 2024
Contrato Nº: 20240034 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama
e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 469.472,50 (Quatrocentos e
Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15
de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240035 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e
Valor. Do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo
Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 457.070,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Setenta Reais) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240038 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 8.663,85 (Oito Mil, Seiscentos E
Sessenta E Três Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240039 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e
Valor. Do Magistério Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de
Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação De São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 23.155,40
(Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 15 De
Janeiro De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240036 Origem: Pregão Nº 018-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e
Valor. Do Magistério Contratada(O): Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda
Objeto: Serviços de Rerforma em Mobiliario Tipo Conjunto Escolar (Mesa E Cadeira), Visando
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.
Valor Total: R$ 726.500,00 (Setecentos e Vinte E Seis Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 15 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240032 Origem: Pregão Nº 021-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Gomes Construtora Eireli Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços Especializados Em Manutenção, Modernização E
Ampliação No Parque De Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.569.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil,
Duzentos e Dez Reais) Vigência: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da
Assinatura: 04 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240013 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos Das
Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 5.531,48 (Cinco Mil, Quinhentos E Trinta e Um Reais e
Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data
da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240022 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.034.971,71 (Um Milhão, Trinta e Quatro Mil, Novecentos e
Setenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240016 Origem: Pregão Nº 010-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): F L Charchar Me Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro
Fúnebre Para o Transporte de Pessoas Falecidas, a Fim De Atender as Necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias
Carentes que Venham a Necessitar dos Referidos Serviços Valor Total: R$ 119.699,85 (Cento
E Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta E Cinco Centavos) Vigência: 08
de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024.
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