DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240004
Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-055 FMAS
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de pneus e
baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
de Rondon do Pará.
Bufalo Pneus Rondon Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08, no valor total de R$ 95.993,40.
Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº002/2024-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de
registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais em 22 de janeiro de 2023,
D.O.U ISSN Nº1677-7069, nº 15, seção 3, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº 000/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
037/2023/SRP.
LEIA-SE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº 002/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
037/2023/SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20230274 Origem: Pregão Nº 0020-2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
, CNPJ: 36.634.511/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO DE
TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023,
E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO ATENDEER AS
NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA. Valor Total: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro m il e oitocentos reais) Vigência: 14
de Dezembro de 2023 a 14 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230273 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/PA. CONTRATADA(O): PEG PAG COMÉRCIO DE ALIMENTO
EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E NOBREAK,
OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, POR
MEIO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 045/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 047/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, VALOR TOTAL: R$ 31.397,00
(trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A 14 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da
Ata de Registro de Preço 0016/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: Em favor da Empresa:
SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da
Ata de Registro de Preço 0026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº, pregão eletrônico nº
0026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. CONTRATADA:
SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº 129920500001-81, no valor de R$
200.620,00 (Duzentos mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024
MARCUS LEÃO COLARES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
processo administrativo nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84
(cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
processo administrativo nº 036/2023, pregão eletrônico nº 0026/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA.
Em favor da Empresa: SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº
129920500001-81 , no valor de R$ 200.620,00 ( Duzentos mil seiscentos e vinte reais).
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2023.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
A Prefeitura de Santa Bárbara/PA. Resolve homologar em favor da empresa:
aliança comercio e serviços ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor r$ 304.800,00 (trezentos
e quatro mil e oitocentos reais), referente ao pregão eletrônico SRP nº 0020/2023,
processo administrativo nº 015/23 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ,
VEÍCULO DE TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE
JULHO DE 2023, E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO
ATENDEER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA D PARÁ/PA .Data da Homologação 14/12/2023.
DYENE CRISTINA JARDIM CORREA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMAP.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material de Expediente
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pesca. Tendo como
vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego - CNPJ: 05.261.892/0001-06,
vencedora dos itens 036 e 054; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda - CNPJ: o
26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 63, 65,
66,73, 74,76,77; Edinho Silva de Aguiar - CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens
31, 32, 34, 35, 38, 44, 61, 62; LPS Distribuidora Ltda - CNPJ: 48.339.918/0001-96,
vencedora dos itens 13, 14, 95, 2; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda,
vencedora dos itens 18, 26, 27, 28, 29, 40, 42, 49, 57, 59, 64, 68, 69, 70, 71,72. U F Aguiar
Eireli vencedora dos itens 1, 39, 46, 75.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMAP.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023- SEMAP. Objeto Contratação de Empresa Visando à
Prestação de Serviços Gráficos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura E Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: H DE F Pires
Servicos Eirel, CNPJ: 18.655.861/0001-73, vencedora do lote 01.
Santarém/Pa, 22 de janeiro de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-SEMSA.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de
Equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com
Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento
de Insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo da
Suspensão: Em detrimento da resposta de impugnação, com possível (alterações no Termo
de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SEMSA.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços
Médicos (Consultas) Por Telemedicina. Motivo da Suspensão: Em detrimento da resposta
ao pedido de esclarecimento, com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital.
A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Santarém/Pa, 22 de janeiro de 2024
FERNANDO DANTAS DA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 153/2022. Dispensa n° 010/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO
MARACANÃ ASBAMA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original,
prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°,
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024- SEMINFRA
Origem: Tomada de Preços nº 001/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura
Contratado: CONSTRUTORA NORTE
DO TAPAJÓS
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Valor: R$
3.251.085,33 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e
três centavos). Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 937675/2022 - Ministério do
Desenvolvimento Regional e Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA: 26.451.0010.1011 -
4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 19.01.2024 a 19.09.2024. Prazo de Execução: 6 (seis)
meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 - SEMINFRA
Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMINFRA,
destinada a CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM,
NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, no
valor de R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e
quarenta e três reais e setenta e três centavos).
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão