DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232030
Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
contratado: Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços
técnicos 
de
assessoria 
e 
consultoria
jurídica 
especializada
na 
elaboração,
acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão
permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão
de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de
2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ADITIVO
Na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, página 235, referente ao extrato
de termo aditivo ao contrato nº 20232026, onde se lê: Vigência 01 de janeiro de 2024 à
31 de março de 2024, leia-se: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
20240066,
ORIGEM: PREGÃO
Nº
026-2023-PE-SRP,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$
33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de
Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240067, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS &
ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$
33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de
Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240052
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO
C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 107.334,40
(cento e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JACILENE PEREIRA
GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global
estimado de R$ 241.975,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco
reais), M. TESTA CONFECCAO, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 23.829.339/0001-09, vencedora
com o valor global estimado de R$ 3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais),
MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 27.025.802/0001-02,
vencedora com o valor global estimado de R$ 302.091,30 (trezentos e dois mil e noventa
e um reais e trinta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL,
INSCRITA NO C.N.P.J. no 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de
R$ 194.350,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, torna
público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação dos Extratos de Contratos, listados
abaixo:
CONTRATO 
Nº 
20240041, 
ORIGEM:
PREGÃO 
Nº 
006-2023-PE-SRP,
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO
ME.
CONTRATO 
Nº 
20240043, 
ORIGEM:
PREGÃO 
Nº 
006-2023-PE-SRP,
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA
ELETRONICA EIRELI.
CONTRATO 
Nº 
20240044, 
ORIGEM:
PREGÃO 
Nº 
006-2023-PE-SRP,
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERC. EM GERAL.
As publicações foram veiculadas em: 17 de janeiro de 2024, edição N° 12, seção
3, Pagina 191 e em: 19 de janeiro de 2024, edição N° 14, seção 3, Pagina 211, ambas
publicadas no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMTA - PE-SRP
OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de
material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e
solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material
hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e
Fundos de Terra Alta - PA.
CONTRATO N° 0301001-Partes: Prefeitura Municipal De Terra Alta e Plena Mat De
Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 2.756.451,10
Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 0301002-Partes: Secretaria Municipal de Educação e Plena Mat De
Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 370.260,80
Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 0301003-Partes: Secretaria Municipal De Saúde e Plena Mat De Construção
e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 942.238,25 Vigência:
03/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 0301004-Partes: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Plena Mat De
Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 278.299,60
Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 0301005 - Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social e Plena Mat De
Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 947.386,40
Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 0301006-Partes: Lfundo Mun De Manutenção E Desenv Da Educação Básica e De
Val Dos Prof Da Educação De Terra Alta - Fundeb e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli,
CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 605.817,75 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 14/2023, que teve
como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para refeições
pronta, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e
fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do
Pregão eletrônico 014/2023 e adjudico a empresa GABRIELA CRISTINE RODRIGUES DO
CARMO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.808.600/0001-70 vencedor dos itens 01,02,03,04.
ELINALDO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn
1677-7069 Página Nº 212 , No Dia 19/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De
Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos
Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA
01/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 05/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR
PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA .
LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS
edi 
tais
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital
será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
Terra Santa, PA 19 de Janeiro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor total
de R$ 932.172,70 (novecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta
centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 1.096.893,60 (um
milhão, noventa e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã
- PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240217 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: MK HOT E L
E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$
102.025,00 (cento e dois mil, vinte e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA,
22 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240218 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: MK
HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$
26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22
de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240219 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: MK HOTEL E
CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 75.525,00
(setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA ,
22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240220 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: MK
HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$
25.175,00 (vinte cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã
- PA, 22 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Contrato nº 20240222 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN.
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e
Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o
valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun.de
Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240223 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL.
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº 11.234.765/0001-02, e
Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o
valor total de R$ 9.275,00 (nove mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 17
de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro
de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos
Direitos da Criança e Adolescente.
Contrato nº 20240243 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-087PMT. Objeto: AQUISIÇÃO
DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e
Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAS LTDA - CNPJ nº 17.449.881/0001-
25, com o valor total de R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais). Vigência: 17 de janeiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA,
22 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.