DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023
ASSINATURA CONTRATO-ARP
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aecio da Silva, CNPJ:
14.177.678/0001-59; Herlley Producoes Artisticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e
Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria
Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de
assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do
termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de
Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo
apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de
inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-
mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024.
JORGE BANDEIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
2/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material
permanente para atenção básica em saúde bucal do Município de Diamante/PB sob o
Recurso do ministério da saúde Nº. da Proposta: 10382.118000/1230-14, que obedecerá às
disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário
de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
3/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB
sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do
Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos
no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 19 de janeiro de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos
diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e
órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega
ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00008/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00
- 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00007/2024 - 18/01/2024 - EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.598,40; CT Nº 00010/2024 - 22/01/2024 -
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 123.681,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada
Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva propositura até as 09h00min horas do dia 15 de Fevereiro de
2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde -
Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3361-3801.E-mail:
cpl@esperanca.pb.gov.br.
Esperança - PB, 19 de Janeiro de 2024.
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023
Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023
Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA
A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de
licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de
2022, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
11.017/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 12/01/2024,
Seção 3, página 240
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA
Onde se lê: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 ,
no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) referente ao lote 1,
leia-se CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 , no
valor total de R$ 184.995,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinto
reais) referente ao lote 1.
CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
Onde
se
lê
CORR
PLASTIK
NORDESTE
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ
Nº
08.984.318/0001-66 , no valor total de R$ 1.305.000,00 (Um milhão trezentos e cinco mil
reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº
08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.840.00,00(um milhão oitocentos e quarenta
mil reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº
08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 1.810.000,00(um milhão oitocentos e dez mil
reais) referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº
08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 3.450.000,00(Três milhões quatrocentos e
cinquenta mil reais) referente ao lote 5.
Leia-se CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-
66 , no valor total de R$ 1.304.975,00 (Um milhão trezentos e quatro mil novecentos e
setenta e cinco reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.839.985,00(um milhão oitocentos e
trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK
NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA
CNPJ Nº
08.984.318/0001-66
no valor
total de
R$
1.809.985,00(um milhão oitocentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)
referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-
66 no valor total de R$ 3.449.984,00(Três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil
novecentos e oitenta e quatro reais) referente ao lote 5.. tendo como objeto SISTEMA DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E
DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB. . A cópia do Edital e seus anexos estarão
disponíveis
e
a
disposição
dos
interessados,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).
João Pessoa, de 22 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO (ADL)
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2024
Adendo nº 01 ao Edital
Programa João Pessoa Sustentável
Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR
OBJETO:
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
CONTENÇÃO
DE
ENCOSTAS
NAS
COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.
Licitação Pública Nacional nº 82001/2024
Adendo nº 01 ao Edital
Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019.
2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa
Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.
3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os
Licitantes elegíveis a apresentar propostas para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação
adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e
inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao
final deste Aviso.
6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR,
disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Os Licitantes interessados
poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português,
disponível para download no referido link.
7.
As
propostas
deverão
ser
enviada
para
o
email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A data limite para envio das Propostas é no dia 08/03/2024,
às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 12/03/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de
abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da
Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no
Canal
Oficial
do
Programa
João
Pessoa
Sustentável,
link:
https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.
Todas
as
propostas
deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme
estabelece o Edital.
8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim,
nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-
873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .
João Pessoa, 22 de janeiro de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Programa
João Pessoa Sustentável
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR E
EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE LEILÕES COM O OBJETIVO DE DESCARTAR UMA GRANDE
QUANTIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que,
em face de pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital e seus anexos, fica
SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 23/01/2024 às
09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data.
João Pessoa, 22 de janeiro de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.011/2024/SEINFRA
DOC/MEMORANDO
162.493/2023/SEINFRA
-ADESÃO
Nº
11.001/2024/
SEINFRA,
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
CHAVE CGM: AQPK-E28O-5UL0-VCMJ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ
12.463.759/0001-90
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
(TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO
EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS
INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS