DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 602/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de
Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Viseu/PA. Assinatura: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 603/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de
Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a
24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 604/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022
SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto:
Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades do fundo municipal
dos direitos da criança e do adolescente do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência
24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 605/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
049/2022 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto:
Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Assinatura: 21/11/2023. Vigência
24/11/2023 a 24/02/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR)
CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos
de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais
3 meses. ASSINATURA: 18.01.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA
DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE HABILITADO: CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E
PLANEJAMENTO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: NÃO HOUVE. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de
Preços Técnica será realizada no dia 26/01/2024, às 11:30 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das
08:00 
as 
12:00 
dos 
dias 
úteis. 
Telefone: 
(83) 
3358-1005. 
E-mail:
cplbarradesaomiguel@gmail.com.
Barra de São Miguel - PB, 22 de janeiro de 2024
ANTÔNIO AELSON CANEJO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna
para ciência dos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO
DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, em virtude do não comparecimento
para assinatura de contrato da Empresa arrematante, convoca a licitante remanescente, na
ordem de classificação EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUC AO
LTDA, , inscrita no CNPJ 07.275.651/0001-33, classificada em segundo lugar no certame
para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar
com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.
E-mail: licitacaobelempb@gmail.com.
Belém - PB, 22 janeiro de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023
OBJETO: FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00108/2023 - MC ALIMENTOS
MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de
2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL E SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
a Registro de Preço nº AD00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº
00107/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o
final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: 52.513.494
ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ: 52.513.494/0001-01 - Valor: R$ 66.580,00.
Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente,
referente a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-
PE, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE
MEDICAMENTOS PARA USO EM FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS
E MEDICAMENTOS ESPECIAIS, PARA ATENDRR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; com
base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00015/2023, a qual sugere
a contratação de: EMPRESA: LIDER MED LTDA - CNPJ: 41.516.065/0001-71 - VALOR: R$
1.770.581,04. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O 
Pregoeiro,
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de materiais e insumos médicos - hospitalares, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário
de Brasília) do dia 05/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O 
Pregoeiro, 
torna 
público 
que 
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2024 cujo Objeto é: Aquisição
de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 22 de janeiro de 2024.
WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60031/2023 - 927368
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 60031/2023, para o dia 05 de Fevereiro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca
Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083)
35312534.E-mail: licitacaosaudepregoeira@gmail.com.
Site: https://www.gov.br/compras/pt-br
Cajazeiras - PB, 22 de Janeiro de 2024
CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2023
A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE
REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, BEM
COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS
ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em face da
Desclassificação das Empresas AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 27.106.131/0001-04 e TORRES CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o
Nº 14.313.165/0001-28, por descumprir os Itens 13.15 e 10.1.1 do Edital, em razão disso,
declarou-se a licitação em epígrafe FRACASSADA.
Campina Grande, 22 de janeiro de 2024.
MARISETE FERREIRA TAVARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
ASSINATURA CONTRATO-ARP -
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: Marilene Carvalho Lucena De Brito,
CNPJ n° 14.732.438/0001-79, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da
PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro
do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo
do Pregão Eletrônico-SRP nº 0029/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço
conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova
documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e
exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024.
JORGE BANDEIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial

                            

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