DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual deverá ser de 12 meses após a emissão da
ordem de serviços.
VALOR TOTAL: R$ 15.807.244,35 (Quinze milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e trinta e cinco cinco centavos)
Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito
Signatários: Rubens
Falcão da Silva
Neto -
PMJP /Antonio Calisto
Vieira Neto,
CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.
Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024 João Pessoa, 22 de janeiro de 2024. Rubens
Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO N° 11.011/2024/SEINFRA
ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, ORIUNDA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023,
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS)
Considerando a necessidade de ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão
Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O
OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA
ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo.
Resolve:
I - Homologar a licitação na modalidade ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão
Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O
OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA
ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo, pela
proposta no valor de R$15.807.244,35 (Quinze milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), regulamentado por meio do Decreto
Municipal nº 7.884/2013, em favor da empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 12.463.759/0001-90.
II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente
homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal
e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.
João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADADE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2023 que tem
como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e
ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de
Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico.
LICITANTES HABILITADOS: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ:
37.261.300/0001-34;
LICITANTES INABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA -
CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA
AMORIM E LOCACAO LTDA
- CNPJ:
44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP
CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ:
37.261.300/0001-34.
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de
engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está
disponível
no
Portal de
licitações
do
Município
através do
endereço
eletrônico
https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição
de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de
preços fica marcada para o dia 31 de janeiro de 2024 às 09:00 no mesmo local da primeira
sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise.
Livramento - PB, 22 de Janeiro de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A
nova data fica marcada para o dia 01 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente
divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpllucena@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00044/2023. A
nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente
divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpllucena@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00045/2023. A
nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente
divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpllucena@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00046/2023. A
nova data fica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente
divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpllucena@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A
nova data fica marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente
divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 22 de janeiro de 2024
SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar e demais atividades e programas do município, conforme especificações no edital
e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de fevereiro de
2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objetivo: Aquisição parcelada de
medicamentos diversos destinados as
atividades e programas da Secretaria da Saúde do município de Mãe D'água, conforme
especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do
dia
06
de
fevereiro
de
2024;
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 8h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital
poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 22 de janeiro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00016/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 2/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO.; HOMO LO G O
o correspondente procedimento licitatório em favor de: B & N EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 24.263.536/0001-68 - Valor: R$ 905.605,95.
Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2023, que
objetiva: OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO
TIPO FURGONETA E UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ
Nº 01.602.072/0001-71- Valor : R$ 199.990,00.
Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-
mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/_icitações/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO
DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO E O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CONFORME
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito