DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e
Tanques. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A L S
CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - Valor: R$ 799.082,70. Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB,
no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail:
cplpmpd@gmail.com. .
Poço Dantas - PB, 22 de Janeiro de 2024
JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra
de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo
valor total da contratação: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - Valor: R$
200.052,06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50
- Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.
Poço Dantas - PB, 22 de Janeiro de 2024
JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações
e proposta dia 23/01/2024 até dia 15/02/2024 as 09:00 horas pelo portal de compras
pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e
horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Queimadas - PB, 22 de janeiro de 2024
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00199/2023 - Bsr Construtora e Locadora Eireli -
CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 91.274,09. ASSINATURA: 18.01.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA ,
DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a:
AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00;
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO
NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33.
Remígio - PB, 18 de Janeiro de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
ELETRODOMÉSTICOS
E
MOBÍLIA,
DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS
LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33.
Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
REMÍGIO INSTRUMENTO CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's,
SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de
05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena
de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores: Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli - CNPJ
34.700.478/0001-46. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda - EPP - CNPJ
07.626.776/0001-60. Cmos Drake do Nordeste S.a - CNPJ 03.620.716/0001-80. Dantas
Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Dentemed Equipamentos
Odontológicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001-
27. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro -
Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.
Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME PROJETO E
PLANILHA ORCAMENTARIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do
dia 28 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail:
saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:
www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 22 de Janeiro de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00045/2020. CT n°
00004/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Hotel Pousada Aconchego`s Ltda. CNPJ:
01.718.221/0001-62. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hotelaria
Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo
De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma
prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64
inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do
município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim
do dia 05/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 22 de Janeiro de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 01 de 02/01//2024, torna público que fará realizar licitação, com
base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A
realização da sessão pública será no dia 07/02/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 22 de janeiro de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha
farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas
características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Serraria: 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 10.303.0083.2025
Manter o Programa de Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serraria e: CT Nº 00003/2024 - 03.01.24 - CARVALHO FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; CT Nº 00004/2024 - 03.01.24 - MARCIO
MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 178.751,60.
OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e
Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB;
QSE, FUNDEB - VAAF/VAAT, CIDE, IGD SUAS, PDDE, PNATE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA ,
FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT
Nº 00001/2024 - 03.01.24 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.207.479,50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva:
Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações
constantes no termo de referência, anexo deste edital; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$
178.751,60.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas
pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$
1.207.479,50.
Serraria - PB, 2 de janeiro de 2024
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
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