DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROC. ADM. Nº 284/2023
CONTRATO Nº. 01.012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA e CONTRATADO: COMERCIAL DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JR EIRELI, CNPJ Nº 40.512.617/0001-00; OBJETIVO: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de
Teixeira/PB. VALOR GLOBAL: R$ 957.958,12. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU
E SERIDÓ PARAIBANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica
que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 7/2023, nesta data o objeto: Contratação de
Empresas especializada para prestação de serviços de mamografia com diagnóstico por
imagem radiológica, com o fornecimento de materiais e insumos e mão-de-obra de
profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços encaminhados
pelos pacientes dos Municípios ao CPIMSCPB, tipo menor preço, onde foi declarado
vencedora a Empresa IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA CNPJ
15.144.201/0001-30 com o valor Total de R$ 157.500,00, com base no Art. 23, Inciso II,
alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o
proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei
nº.
8.666/93.
Demais
informações,
83-3372-2189.
e-mail
consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica
que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: à contratação de Empresa ou pessoa
Física prestadoras de serviços Médico com Objetivo de Efetuar Perícias nos Servidores
Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna PB, Nova Palmeira PB, Barra de
Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB, Consociados ao Consórcio, onde serão
atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde
foram declarados vencedores Germinia Venâncio Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com
o valor total de R$ 33.600,00, Carlos Antônio da Rocha Cândido CPF 109..417.894-20 com
o valor total de R$ 33.000,00 e ROCHA & CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ
28.646.914/0001-43 com o valor total de R$ 33.360,00, com base no Art. 23, Inciso II,
alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o
proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei
nº.
8.666/93.
Demais
informações,
83-3372-2189.
e-mail
consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica
que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 10/2023, nesta data o objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de 01 Médico com RQE nas consultas de
Neuropediatra para atendimento as crianças encaminhadas pelos Municípios consorciados
ao CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ANT
SAÚDE LTDA CNPJ: 32.730.824/0001-03, com o valor total de R$ 290.400,00, com base no
Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica
convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art.
64,
caput,
da
Lei
nº.
8.666/93.
Demais
informações,
83-3372-2189.
e-mail
consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica
que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: Contratação de Empresas
especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as
demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos
pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço unitário desta
licitação em favor LUCIANO BEZERRA DA SILVA CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor
total de R$ 29.658,00, classificada pelo critério de Menor Preço Global por item, com base
no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica
convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art.
64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189.
Cuité/PB, 17 de janeiro de 2024.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Presidente do CIMSC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC,
através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado
da TP nº 7/2023, Objeto: Contratação de Empresas especializada para prestação de
serviços de mamografia com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de
materiais e insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita
execução dos serviços encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao
CPIMSCPB,
tipo menor
preço, onde
foi
declarado vencedora
a Empresa
IMAGO
DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA CNPJ 15.144.201/0001-30 com o valor de R$
157.500,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189.
e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC,
através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado
da TP nº 9/2023, para empresas ou pessoa Física prestadoras de serviços com Objetivo de
Efetuar Perícias nos Servidores Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna
PB, Nova Palmeira PB, Barra de Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB,
Consociados ao Consórcio, onde serão atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor
preço pela cotação de mercado, onde foram declarados vencedores, Germinia Venâncio
Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com o valor total de R$ 33.600,00, Carlos Antônio da
Rocha Cândido CPF 109.417.894-20 com o valor total de R$ 33.000,00 e ROCHA &
CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.646.914/0001-43 com o valor total de R$
33.360,00, por doze meses Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL Demais
informações,
83-3372-2189.
e-mail
consorcio.saude.cuite@gmail.com
ou
cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC,
através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado
de Julgamento da TP nº 10/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
prestar serviços de 01 Médico com RQE nas consultas de Neuropediatra para atendimento
as crianças encaminhadas pelos Municípios consorciados ao CPIMSCPB, tipo menor preço
global, onde foi declarado vencedora a Empresa ANT SAÚDE LTDA CNPJ: 32.730.824/0001-
03, com o valor total de R$ 290.400,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou
pelo
telefone
83-3372-2189.
e-mail
consorcio.saude.cuite@gmail.com
ou
cplconsorcio.cuite@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC,
através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado
da TP nº 11/2023, Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de
serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros
procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB,
tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foi declarado vencedora a Empresa
LUCIANO BEZERRA DA SILVA CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 29.658,00
maiores Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189.
Cuité-PB, 17 de janeiro de 2024.
JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMAT
ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS - CONCORRENCIA N° 006/2023 - P M AT
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente
uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Fe r r e i r a
Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela
Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2
entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA n°
006/2023-PMAT. Empresa PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ 19.052.023/0001-
78 - HABILITADA. Os valores ofertados foram verificados e a empresa PWB MANUT E N Ç ÃO
INDUSTRIAL EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste
certame. LOTE 1: R$ 785.000.00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), LOTE 2: R$
1.962.500 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Almirante Tamandaré, 22 de janeiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT
ATA DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
15h30min, sob Presidência da Sr. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr.
Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana e a Sra.
Leonilce Coelho de Goes Webber, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras
Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à análise da
proposta de preços da licitante CONSTRUTORA OCV LTDA. A Presidente deste Certame
declara VENCEDORA a Licitante CONSTRUTORA OCV LTDA com valor de R$ 1.796.781,87
(Um Milhão Setecentos e Noventa e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e
Sete Centavos). Fica desde já resguardado a todos os licitantes, o prazo recursal na forma
da Lei.
Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT
ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente
uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de
Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação
de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao
recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na
execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMAT. Apresentaram-se como
proponentes as empresas: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 02.846.544/0001-02 -
EPP e COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 72.124.837/0001-53 - Não se enquadra
como EPP e ME. Após ampla análise da documentação e verificação das validades das
diversas certidões das empresas, o resultado foi informado no quadro de habilitação
seguinte: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA HABILITADA, COPATER CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA HABILITADA. A Sr. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal de 5
dias conforme definido em Lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos
eu, Yasmim Ferreira Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme,
vai assinada por mim e pelos membros da comissão de licitação e licitantes presentes.
Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 20240
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMAT
ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023-PMAT
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às 14h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska
suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra.
Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de
17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas
proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023-
PMAT. Aberta a sessão, apresentaram-se como proponentes as empresas: FAS
COMERCIO & SERVIÇO LTDA - 18.330.394/0001-01 - EPP; KOTERSAN CONSTRUTORA DE
OBRAS - EIRELI - 36.391.524/0001-06 - EPP e SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM
LTDA - 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra. Após ampla análise da documentação
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